EDITAL N. 006/2006 - Olimpíadas de Ciências

PROGRAMA DE APOIO ÀS OLIMPÍADAS EM CIÊNCIAS NO ESTADO DO AMAZONAS

A DIRETORA TÉCNICO-CIENTÍFICA no exercício da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias e com base na Resolução n. 012/2006, de 20 de abril de 2006, do Conselho Diretor, convoca pesquisadores/professores de Instituições Públicas de Ensino e/ou Pesquisa que coordenem Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas a apresentarem propostas para o presente programa.

1. Objetivo

1.1 O Programa de Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas é destinado a fomentar a participação de estudantes e professores nas Olimpíadas em Ciências.

2. Requisitos e Condições do Proponente:

2.1 Ser brasileiro ou naturalizado; quando estrangeiro, ter visto permanente;

2.2 Ter vínculo empregatício com Instituições de Pesquisa e/ou Ensino Superior;

2.3 Ter, no mínimo, grau de especialista;

2.4 Estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do CNPq, no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq e no Banco de Pesquisadores da FAPEAM;

2.5 Coordenar uma das Olimpíadas em Ciências;

2.6 Apresentar uma única proposta;

2.7 Estar adimplente com a FAPEAM.

3. Benefícios

3.1 Em conformidade com a Resolução 012/2006, de 20.4.2006, do Conselho Diretor da FAPEAM, que normatiza o Programa de Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas, serão concedidos os seguintes benefícios:

até 20 (vinte) bolsas de Iniciação Científica Júnior – IC JR, com duração de até 4 (quatro) meses;
1 (uma) bolsa de Apoio Técnico nível A, com duração de até 4 (quatro) meses;
auxílio-pesquisa, na forma de custeio, referente a: 40% (quarenta por cento) correspondente ao valor da cota de bolsas; R$ 8.000,00 (oito mil reais) para aquisição de passagens nacionais.

4. Documentação Necessária

4.1 Observando o prazo estabelecido no cronograma constante no presente Edital, a documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, constando claramente a seguinte referência: CONFIDENCIAL FAPEAM / DITEC / PROGRAMA DE APOIO ÀS OLIMPÍADAS EM CIÊNCIAS NO ESTADO DO AMAZONAS/ NOME DO PROPONENTE/ Aos cuidados do DEAP:

cópias impressas do Formulário de Apresentação de Proposta da FAPEAM - 02 (duas);
cópias impressas do Formulário de Plano de Trabalho da FAPEAM - 02 (duas);
cópias impressas do Formulário de orçamento da FAPEAM acompanhado de justificativa de cada item solicitado - 02 (duas);
cópias da anuência do dirigente da instituição promotora - 02 (duas);
cópias impressas do Currículo Lattes do coordenador atualizado - 02 (duas);
cópia digital, em disquete ou CD, das alíneas a, b, c - 01 (uma).

OBSERVAÇÕES:

O proponente deve estar ciente da Resolução N. 012/2006, de 20.4.2006, do Conselho Diretor da FAPEAM, correspondente ao Programa de Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas, disponibilizada na página eletrônica da FAPEAM;
O descumprimento das exigências constantes no item 4 inviabilizará a avaliação da proposta;
A documentação dos proponentes não selecionados ficará a disposição, na FAPEAM, por um período de até 2 (dois) meses, contados a partir da publicação dos resultados no D.O.E;
Os proponentes que optarem por encaminhar suas propostas por Correios devem utilizar o serviço via SEDEX, direcionando-as ao endereço da FAPEAM, respeitado o prazo estabelecido neste Edital;
A FAPEAM não se responsabiliza pelo atraso ou desvio de documentos encaminhados via postal;
No caso de eventual recebimento fora do prazo deste Edital, a proposta será desconsiderada e o envelope, lacrado, devolvido.

5. Recursos

5.1 Será alocado para o cumprimento deste Edital o valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

6. Cronograma

Atividade	Período
Data-limite para recebimento das Propostas entregues pessoalmente na FAPEAM.	Até às 13h do dia 12 de maio de 2006
Data-limite para postagem das propostas, no caso de encaminhamento ao endereço da FAPEAM (Correio, via SEDEX)	Até o dia 10 de maio de 2006
Divulgação dos resultados	A partir do dia 31 de maio 2006

Contato: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM – Telefone: (92) 3642.3629 – Ramal 30 - Rua Recife 3280 – Parque 10 – 69057-002 – Manaus/AM – http://www.fapeam.am.gov.br - email: deap@fapeam.am.gov.br.

7. Impugnação do Edital

7.1 O prazo para impugnação do Edital será de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação no Diário Oficial do Estado (D.O.E.).

7.2 Não terão efeito de recurso as impugnações efetuadas por aquele que, em tendo aceito sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de abril de 2006.

Profª Drª Elisabete Brocki

Diretora-Presidenta, em exercício