Fapeam prorroga prazo para apresentação de propostas ao Pappe/Subvenção
Número de candidatura surpreende e obriga instituição a ampliar prazo de entrega de proposta de projeto. São 136 empresas na disputa por R$6 milhões em investimentos em desenvolvimento tecnológico
Foi prorrogado até o dia 29 de agosto, o prazo para que as 136 empresas cadastradas à chamada do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas, versão Subvenção (Pappe Subvenção/Finep/Amazonas) entreguem suas propostas de projetos.
O Pappe financia, com R$ 6 milhões, em recursos não-reembolsáveis, projetos que apresentem inovações tecnológicas em produtos, processos ou serviços oferecidos por empresas instaladas no estado. Também podem participar incubadoras ou consórcios empresariais.
O programa é desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), além do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).
A entrega dos projetos, inicialmente prevista para o dia 22 de agosto, corresponde a Fase II da chamada, por meio do edital n. 008/2008 da Fapeam. A primeira fase do programa, de cadastramento de empresas, terminou no último dia 01 de agosto, com participação de 136 empresas da capital e do interior do Amazonas.
“A participação de empresas sediadas no interior do Amazonas corresponde a 27% do total de inscritos, uma participação não somente expressiva, mas, também importante no contexto da difusão da cultura da inovação no Estado”, avalia a diretora técnico-científica da Fapeam, Elisabete Brocki.
Manaus é o município com maior participação, com 100 candidatos. Manacapuru e Maués apresentaram o segundo maior grupo de inscritos, com 6 propostas, cada; Itacoatiara registra 6 propostas; e Tabatinga e Manicoré, uma proposta, cada.
Formulação de projetos
A Fase II corresponde à apresentação do projeto de pesquisa em desenvolvimento e/ou inovação (P,D&I), em formulário específico, disponível no site da Fapeam (www.fapeam.am.gov.br). Os resultados obtidos nesta etapa definirão a qualificação das empresas proponentes para a execução do projeto.
Segundo consta no edital, entende-se como projeto a ação despendida pela empresa, desde a pesquisa, o desenvolvimento até o protótipo, incluindo a produção de lote experimental e a comercialização pioneira. Poderão ser apoiadas uma ou mais etapas.
A documentação necessária deverá ser entregue em duas vias impressas, das 9h às 13h, no protocolo da Fapeam, à rua Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3280 - Parque 10 - CEP 69057-002 – Manaus/Amazonas.
Entre as exigências, destacam-se: duas cópia impressa do formulário do Projeto de Pesquisa e Inovação modelo Pappe; cópia impressa do formulário de orçamento modelo Pappe; Estatuto/Contrato Social atualizado e devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas; demonstrativo Contábil do último exercício financeiro (2007) e licença Ambiental para o Projeto ou declaração de não exigência, assinada pelos representantes legais da empresa.
Para garantir maior aproveitamento entre as empresas cadastradas, o comitê de divulgação do Pappe, encabeçado pela Fapeam e os institutos parceiros, como IEL e Sebrae, estão realizando uma série de oficinas de elaboração de projetos, principalmente nas cidades do interior do Amazonas:
Agende-se:
13/08 – Candidatos do município de Manaus se reúnem na sede do IEL, na avenida Joaquim Nabuco, s/n, Centro da cidade, para discutir a elaboração dos projetos, com apoio da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi).
14 e15/08 – Em Itacoatiara, a oficina reúne os candidatos do município, além dos de Barreirinha, Silves e Boa Vista dos Ramos, no Ponto do Sebrae, na rua Quintino Bocaiúva.
19 e 20/08 – Em Maués, o evento será no escritório do Idam, com participação de Renato Ceslaghi, técnico da Finep.
Pappe Subvenção
O Programa PAPPE visa aprimorar a cadeia produtiva em Ciência e Tecnologia (C&T), possibilitando mais patentes, registros e processos, possibilitando a geração de emprego e renda. Para isso, financia projetos que apresentem inovações tecnológicas em produtos, processos ou serviços oferecidos por empresas, incubadoras ou consórcios empresariais instalados no estado. O recurso, não-reembolsável, não vai para o pesquisador, mas sim para a empresa, diferente do edital anterior, que priorizava pesquisadores associados a empresas.
O que é subvenção?
Segundo a Lei de n.º 10.973, de 02/12/2004, a Subvenção Econômica é um instrumento de estímulo à inovação tecnológica nas empresas, mediante o qual a União, por intermédio das agências de fomento de ciência e tecnologia (a Fapeam, por exemplo), promove e incentiva a implementação de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com a concessão de recursos financeiros. Em nível estadual, a subvenção é amparada pela Lei nº. 3095, de 17/11/2006.
A Subvenção Econômica atua diretamente no aumento das atividades de inovação, promovendo a competitividade das empresas e da economia do País. Essa nova modalidade de apoio financeiro permite a aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.
Michelle Portela – Agência Fapeam
Publicado em : 13/08/2008