Resoluções
As Resoluções e Decisões são as formas legais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas dar publicidade de seus atos administrativos. Mediante esses documentos que os editais e programas são lançados, sancionados e/ou revogados. As Resoluções e Decisões são de domínio público e divulgadas por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) e também disponíveis nesta página eletrônica.
Conselho Diretor 2008
Resolução N. 041/08 - Aprova o Edital n. 014/08, referente ao Programa RH – POSGRAD MESTRADO
Resolução N. 040/08 - Aprova o Edital n. 013/08, referente ao Programa RH - INTERIORIZAÇÃO
Resolução N. 039/08 - Aprova o Edital N. 012/2008, referente ao Censipam - Prosipam
Resolução N. 038/08 - Referenda a Port. 070,referente à participação das estudantes no âmbito do PAPE, Aline e Carolina
Resolução N. 037/08 - Referenda a Port. N. 062, que concede 5 (cinco) pass. aéreas p/ palestrantes no trecho, SGC-MAO
Resolução N. 036/08 - Aprova o Edital N. 011/2008, referente ao Programa do PAIC - Indígena
Resolução N. 035/08 - Aprova o Edital N. 010/2008, referente ao Programa de Comunicação Científica
Resoluçao N. 025/08 - Aprova o Edital N. 008/2008, referente ao Programa PAPPE SUBVENÇÃO FINEP AMAZONAS
Resolução N. 034/08 -Referenda a Port. N. 050/08, que concede de diárias e 2 passag. aéreas para Mayumi e Nayr Claudia
Resolução N. 033/08 -Referenda a Port. N. 047/08, que concede 5 passagens aéreas, em favor do IDAM
Resolução N. 032/08 -Referenda a Port. N. 045/08, que concede 1 passag. aérea, em favor de Edemilson Bibiani para a SBPC
Resolução N. 031/08 - Referenda a Port. N. 044/08, que concede 1 passagem aérea, em favor de Aderli Vasconcelos Simões
Resolução N. 030/08 - Referenda a Port. N. 038/08, que concede 2 passag. aéreas aos servidores Edemilson e Kédima
Resolução N. 029/08 - Referenda a Port. N. 037/08, que concede passagem aérea à bolista Ceane Andrade Simões.
Resolução N. 028/08 - Altera o item I do Art. 12° da Res. N. 038/06, que aprova as normas do Programa Amazonas Sênior
Resolução N. 027/08 - Aprova a prorrogação do período de recebimento de propostas do Edital Temático-Mudanças Climáticas
Resoluçao N. 026/08 - Aprova o Edital N. 009/2008,referente ao Prog. Pesquisadores nas Empresas no Estado do AM - PPE/AM
Resolução N. 001/2008 - Aprova o Ed. N. 001/2008, referente ao Prog. de apoio à Pos-Graduação stricto sensu - POSGRAD
Resolução N. 024/08 - Aprova o Edital Temático N. 007/2008 - Chamada I: Mudanças Climáticas
Resolução N.023/08 - Aprova as normas do Prog. Estrat. Apoio à Integ. de Est. do Interior às Ciências da Saúde- IC-SAÚDE
Resolução N. 022/08 - Aprova o Edital N. 006/08, referente ao Prog. de Gestão em C&T no Amazonas - PGCT - AM
Resolução N. 021/08 - Estabelece procedimentos adicionais de acompanhamento dos bolsistas de mestrado e doutorado
Resolução N. 020/08 - Altera o item 3.3 - Fase III: Desenvolvimento do Projeto - do Edital 007/2004, referente ao PAPPE
Resolução N. 019/08 -Autoriza o bolsista da Fapeam vinculado a Prog. stricto sensu, tenha sua bolsa de estudo preservada
Resolução N. 018/2008 - Aprova a prorrogação do período de recebimento das propostas da Fase II do PCE, até 11 de abril
Resolução N. 017/2008 - Aprova a prorrogação do período de recebimento das propostas da Fase II do PCE
Resolução N. 016/2008 - Referenda a Portaria N. 019/07, que aprova a prorrogação do envio das propostas do Programa PCE
Resolução N. 015/2008 - Aprova o Edital N. 005/2008, referente ao Progr Institucional de Bolsas de IC Júnior - PIBIC Jr.
Resolução N. 014/2008 - Referenda a Port. 013/2008, que aprovou a prorrogação por 6 meses do proj. coord. por Aguimar
Resolução N. 013/2008 - Referenda a Portaria N. 006/2008, que aprova o pedido de reconsideração de Luís Antônio Pinto
Resolução N. 012/2008 - Altera o item 9 do Ed. N. 008/2007 - referente ao Programa RH - POSGRAD
Resolução N. 011/2008 - Aprova o Edital N. 004/2008 - referente ao Programa de Ciência na Escola - PCE
Resolução N. 010/2008 - Aprova o Edital N. 003/2008, referente ao Programa RH - Interinstitucional - Fluxo Contínuo
Resolução N. 009/2008 - Aprova o Edital N. 002/2008 - referente ao Programa Censipam - Prosipam
Resolução N. 008/2008 - Referenda a Port. N. 004 que concede passagem aérea ao pesquisador Roberto Sanches Mubarac
Resolução N. 007/2008 - Referenda a Port. N. 002 que aprovou a prorrogação do período de recebimento das prop. do Cesmat
Resolução N. 006/2008 - Referenda a Port. N. 086A que concede 1 (uma) pass. aérea para o Prof. José Aldemir de Oliveira
Resolução N. 005/2008 - Referenda a Port. N. 055A que concede 1 (uma) pass. aérea para a bolsista Ana Paula Freire - SP
Resolução N. 004/2008 - Referenda a Port. N. 048A que concede 1 (uma) pass. aérea para a bolsista Ana Paula Freire -SBPC
Resolução N. 003/2008 - Referenda a Port. N. 042A que concede 1 (uma) passagem aérea para a bolsista Ana Paula Freire
Resolução N. 002/2008 - APROVA o Termo de Referência do Programa do Pró-Estado
Conselho Superior 2008
Resolução N. 005/2008 - Aprova os Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro
Resolução N. 003/2008 - Refer. a Port. N. 001/2007 referente à proposta de Lei que dispõe sobre a estrutura da FAPEAM
Resolução N. 004/2008 - Refer. a Port. N. 011/2007 que aprovou o Plano de Ação da FAPEAM para 2007/08
Resolução N. 001/2008 - Aprova critérios e valores de bolsas para o Programa Censipam - Prosipam.
Resolução N. 002/2008 - Altera categorias, níveis e valores de bolsas da Fapeam, e dá outras providências.
Conselho Diretor 2007
Resolução 018/2007 Aprova o Ed. N. 005 2007- Prog. de Desenvolvimento Científico Regional -DCR-Amazonas - Fluxo Contínuo
Resolução N.061/2007- Aprova o Edital N. 015/2007 referente ao RH - Doutorado - Fluxo Contínuo
Resolução N.060/2007- Refer. a Port. N. 109/07 que concede 1 (uma) pass. aérea à assessora Maria Olívia Albuquerque
Resolução N.059/2007- Refer. a Port. N. 108/07 referente à alteração da bolsa da modalidae CBA/C do pesq. João Lúcio
Resolução N.058/2007- Refer. a Port. N. 106/07 referente à alteração da bolsa de Apoio Técnico - A, de Ivo Fernandes
Resolução N.057/2007- Refer. a Port. N. 094/07 referente à concessão de 1 (uma) pass. aérea ao Edemilson Luiz Bibiani
Resolução N.056/2007- Refer. a Port. N. 104/07 refer. à aprovação da suplem. financeira aos projetos de Isabel e Jorlene
Resolução N. 055/2007- Referenda a Port. N. 101/07 que concede pass. aéreas/fluviais,em favor dos estudantes da EAFSGC
Resolução N. 054/2007- Referenda a Port. N. 098/07 que concede 1 (uma) pass. aérea para a bolsista Michelle Portela
Resolução N. 053/2007- Referenda a Port. N. 097/07 que concede 2 (duas) pass. aéreas para Renato Viotti e Carlos Roberto
Resolução N. 052/2007 - Altera o item 10 - Calendário - do Edital 009/2007 - PIPT
Resolução N. 051/2007 - Referenda a Portaria N. 091/07 que concede 1 (uma) passagem áerea à bolsista Michelle Portela
Resolução N. 050/2007 - Referenda a Portaria N. 087/07 que concede 1 (uma) passagem áerea à Msc. Alzerina Reis Barella
Resolução N. 049/2007 - Referenda a Portaria N. 086/07 que concede 1 (uma) passagem áerea à pesquisadora Heloísa Helena
Resolução N. 048/2007- Aprova o Ed. N. 014/2007, referente ao Prog. de Apoio à Participação em Eventos Científico - PAPE
Resolução 047/2007- Referenda a Portaria 083/2007 - Concessão de 1 (uma) passagem aérea à Tiago Eugênio de Melo
Resolução 046/2007- Aprova o Edital N. 013/2007 - Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia no Amazonas - PGCT
Resolução 045/2007- Aprova o Edital N. 012/2007 - Prog. de Apoio à Realização em Eventos Cient. e Tecnológicos - PAREV
Resolução 044/2007- Referenda a Port. N. 080/07, que aprova a participação de Vicente Ferreira de Lucena Júnior no PAPE
Resolução 043/2007- Referenda a Port. N. 078/07, que concede 2 passag. aéreas para participação de curso de Mestrado.
Resolução 042/2007- Referenda a Portaria N. 077/07, que concede pass. aéreas aos pesquisadores da Semana de C&T
Resolução 041/2007- Referenda a Portaria N. 075/07 que concede uma passag. aérea, em favor de Hemanuel Jhosé Alves Veras
Resolução 040/2007-Aprova o Ed. N. 011/2007 referente ao Prog. de Form. Compl. com atuação na área de mineração- CESMAT
Resolução 039/2007 - Referenda a Portaria 069/2007- concessão de passagem aérea, em favor de Raimundo Corrêa de Oliveira
Resolução 038/2007 - Referenda a Portaria 068/2007 - concessão de passagem aérea, em favor de Jucimar Maia da Silva
Resolução 037/2007 - Referenda a Portaria 067/2007 - concessão de passagem aérea, em favor de Maria Creuza de Souza
Resolução 036/2007 - Referenda a Portaria 065/2007 - concessão de passagem aérea, em favor de Gabriel Arcanjo Santos
Resolução 035/2007 - Referenda a Portaria 062/2007 - concessão de passagem aérea, em favor de Serguey Aily Franco.
Resolução 034/2007 - Aprova o Edital N. 010/2007 - Programa de Apoio à Divulgação da Ciência - Comunicação Científica
Resolução 033/2007 - Aprova o Edital N. 009/2007 - Programa Integrado de Pesquisa Científica e Tecnológica - PIPT
Resolução 030/2007 Revoga a Resol 005/2007,que aprova o Programa de Amazonas de Integração da Ciência no Interior -PAICI
Resolução 027/2007 Referenda a Port. 045/2007 - Participação em eventos do Sr. Carlos Humberto -Edital PAPE - II Chamada
Resolução 026/2007 Referenda a Port. 044/2007 - Participação em eventos da Sra. Ana Alcídia - Edital PAPE - II Chamada
Resolução 025/2007 Referenda a Port. 043/2007 - Concessão de passagens aéreas, em favor das organizações indígenas.
Resolução 024/2007 Refer a Port. 042/2007 - Participação de Aline Lopes no XI Cong. Bras. de Limnologia - Ed. PAPE
Resolução 023/2007 Refer a Port. 041/2007 - Concessão de pass. aéreas em favor de alunos,monitores,professores para SBPC
Resolução 022/2007 Referenda a Port. 040/2007 - Concessão de passagens aéreas em favor dos palestrantes da FHEMOAM
Resolução 029/2007 Referenda a Port. 049/2007 - Participação em evento do Sr. Braúlio Almeida - Ed. PAPE - II Chamada
Resolução 021/2007 Aprova Ed. N. 008/2007 -Prog. Apoio à Form. de Rec. Hum. Pós-Grad no Estado do AM - RH - POSGRAD
Resolução 020/2007 Aprova Ed. N. 007/2007 -Prog. Apoio à Form. de Rec. Hum. Pós-Grad para o Interior - RH-INTERIORIZAÇÃO
Resolução 019/2007 Aprova o Ed. N. 006 2007 - Prog. Apoio à Form. de Rec. Hum. Pós-Grad para Amaz. Bras - RH - AMAZÔNIA
Resolução 028/2007 Referenda a Port. 047/2007 - Concessão de 1 (uma) passagem aérea, em favor de Aderli Vasconcelos.
Resolução 017/2007 - Aprova o Ed. N. 004/2007 - Prog de Apoio à Realização de Evtos Cient. e Tecnológicos no AM - PAREV
Resolução 016 2007 Referenda a Port. 035 2007 - Aprova proposta vinc. ao Prog. Jovens Doutores Amazônida - JDA - Renata
Resolução 015 2007 Referenda a Portaria 034 2007 - Concessão de passagens aéreas, em favor de palestrantes do Inpa.
Resolução 014 2007 Aprova o Edital N. 003 2007 - Programa de Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas
Resolução 013 2007 Aprova o Edital N. 002 2007 - Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD FAPEAM CAPES.
Resolução 012 2007 Referenda a Port. 019/07 - concessão de passag. aéreas em favor de Andei Silva de Souza, e da UEA
Resolução 011 2007 Referenda a Port. 025/07 - participação de Marina Anciães no VII Neotropical O. Conference -Ed. PAPE
RESOLUÇÃO 010 2007 Altera a Resolução 007 2006 CD referente à manutenção de benefícios DCR, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 009/2007 - Aprova o Ed. N. 001/2007 - Programa para o Desenvolvimento de Produtos e Processos no CBA
RESOLUÇÃO 008 2007 Altera o item 7.2 anexo da Res. 022 2006 Manual de Prestação de Contas.
RESOLUÇÃO 007/2007 Referenda a Port. 017/2007 - Apostilamento de proj. Prog PIPT - Mª Gercília M. Sares e Solange Véras
RESOLUÇÃO N. 006 2007 Referenda a Portaria 015 2007 - Aditivação de prazo e valor Convênio PUBLICA UFAM EDUA UNI-SOL.
RESOLUÇÃO 005 2007 Referenda a Portaria 014 2007 - Projeto Tawa - Gilvan Muller de Oliveira -Edital PAREV FINEP FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 004 2007- Referenda a Portaria 006 2007 referente propostas 3ª Chamada Programa PAREV.
RESOLUÇÃO N. 003/2007 -Refer. a Port. n.007/07 pror. de prazo de entreg. de prop. subm. aos Ed. JPA,RH PGRAD,AMAZ,INT.
RESOLUÇÃO N. 002/2007 - Refer. a Port. n. 004/07 prorrog. ao prazo de vig. da bolsa IC da bols. Jacinta dos Santos- PGCT
RESOLUÇÃO N. 001/2007 - Referenda Port. n. 003/07 prorrogação do per. de utilização dos rec. financeiros do Proj. PIPT
Conselho Superior 2007
Conselho Diretor 2006
RESOLUÇÃO N. 048/2006 - Adia prazo para a apresentação de propostas do Programa AMAZONAS SÊNIOR.
RESOLUÇÃO N. 047/2006 - Estende o prazo estabelecido na Resol. N. 035/2006, para aplicação de recursos projetos PAIC-AM
RESOLUÇÃO N. 046/2006 - Referenda a Port. N. 091/2006, que contemplou passagens aéreas PAPE/2006 - IV chamada
RESOLUÇÃO N. 045/2006 - Refer. a Port. N. 090/2006, que aprovou o Edital N. 022/2006 – CESMAT/SECT/FAPEAM
RESOLUÇÃO N. 044/2006 - Referenda a Portaria N. 082/2006 - Passagem aérea à Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão
RESOLUÇÃO N. 043/2006 - Referenda a Portaria N. 075A/2006 - Passagem aérea à Carlos Victor Montefusco, bolsista PGCT
RESOLUÇÃO N. 042/2006 - Refer. a Port. N. 074/2006 - concessão de 1 (uma) bolsa de Iniciação Científica - PAIC à FHEMOAM
RESOLUÇÃO N. 041/2006- Refer. a Port. N. 073/2006 - Passagens aéreas à coordenadores e palestrantes do XIX SIBGRAPI
RESOLUÇÃO N. 040/2006 - Referenda a Port. N. 081/2006 - Prorroga prazo de entrega de propostas Edital. N. 016/06- PRONEX
RESOLUÇÃO N. 039/2006 - Refer. a Port. N. 033/2006 - Passagem aerea, em favor de Rafael Ferreira Barcelos
RESOLUÇÃO N. 038/2006 - Aprova o Programa Amazonas de Doutor Sênior – Amazonas Sênior
RESOLUÇÃO N. 037/2006 - Refer. Port. N. 066 /2006 - Pass. aéreas aos juristas Diógenes Gasparini e Zélia Luiza Pierdoná.
RESOLUÇÃO N. 036/2006 - Altera, parcialmente, o item 6 do Edital N. 011 2006 - Comunicação Científica.
RESOLUÇÃO N. 035/2006 - Altera disposit. da Res. 009/2005, que prorrogou termos de conv. firmados com IPES - PAIC/AM
RESOLUÇÃO N. 034/2006 - Revoga a Res. 016/2006 e dá outras provid. ref. ao Progr. C&T para o Am. Verde - Ed. Temático.
RESOLUÇÃO N. 033/2006 - Referenda Portaria N. 060/2006 - Passagens aéreas a Profs. Doutores da Universidade do Porto.
RESOLUÇÃO N. 032/2006 - Referenda Portaria N. 061 2006 - Passagem aérea Maria de Fátima Ferreira da Costa Pinto.
RESOLUÇÃO N. 031/2006 - Altera dispositivos da Res. 018/2004 referente ao PPOPE.
RESOLUÇÃO N. 030/2006 - Referenda Port. N. 054/2006 - Apoio financeiro à Sociedade Brasileira para o Progr. da Ciência.
RESOLUÇÃO N. 029/2006- Referenda Portaria N. 052/2006 - Passagem aérea Jaqueline Inês Alves de Andrade.
RESOLUÇÃO N. 028/2006 - Referenda Portaria N. 048/2006 - Passagem aérea Raimundo Sousa Lima Júnior.
RESOLUÇÃO N. 027/2006 - Cria a Biblioteca da FAPEAM Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira.
RESOLUÇÃO N. 026/2006 - Programa de Apoio à Divulgação da Ciência - COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA.
RESOLUÇÃO N. 025/2006 - Referenda Port. N. 043/2006 - Benefício SECT: Semin. Arranjos Prod. Locais e o Desenv. Regional.
RESOLUÇÃO N. 024/2006 - Referenda a Port. N. 041 2006 - Prorroga prazo de entrega de propostas Edital N. 007 2006 - JCA.
RESOLUÇÃO N. 023/2006 - Programa Instit. de Bolsas de Iniciação Científica Júnior - PIBIC JR, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 022/2006 - Aprova o Manual de Prestação de Contas/FAPEAM, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 021/2006 - Referenda a Portaria N. 032/2006 - passagens aéreas Cláudia R. Farias e Sílvia C. Nogueira.
RESOLUÇÃO N. 020/2006 - Referenda a Portaria N. 027/2006 - substituição de modalidade de bolsa Edson N. Silva Júnior.
RESOLUÇÃO N. 019/2006 - Referenda a Portaria N. 022-A/2006 - concessão de passagem aérea Maria Auxiliadora de S. Ruiz.
RESOLUÇÃO N. 018/2006 - Referenda a Portaria N. 006-A/2006 - benefício para apoiar o prêmio.
RESOLUÇÃO N. 017/2006 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria na FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 016/2006 - Inclui dispositivo na Resolução N. 017/2003 - Programa C&T p/ o Amazonas Verde/Edital Temático.
RESOLUÇÃO N. 015/2006 - Referenda a Portaria N. 026/2006 - prorrogação do período de inscrição PAIC/AM.
RESOLUÇÃO N. 014/2006 - Referenda a Portaria N. 024/2006 - altera parcialmente item da Res. 018/2004 - PPOPE.
RESOLUÇÃO N. 013/2006 - Programa Jovem Cientista Amazônida - JCA.
RESOLUÇÃO N. 012/2006 - Aprova o Programa de Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas.
RESOLUÇÃO N. 011/2006 - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM.
RESOLUÇÃO N. 010/2006 - Referenda a Portaria N. 019-A/2006 - prorrogação do prazo de inscrição POSGRAD.
RESOLUÇÃO N. 009/2006 - Referenda a Portaria N. 018/2006 - passagens aéreas José de L. Moraes e Jefferson S. dos Santos.
RESOLUÇÃO N. 008/2006 - Programa de Apoio à Realização de Eventos C&T no Estado do Amazonas - PAREV.
RESOLUÇÃO N. 007/2006 (reedição) - Normatiza a manutenção de benefícios a outorgados do DCR, fixados no Amazonas.
RESOLUÇÃO N. 006/2006 - Programa de Apoio à Formação de Recursos Hum. Pós-Graduados para o Estado do Am. RH-POSGRAD.
RESOLUÇÃO N. 005/2006 - Programa de Apoio à Pós-Graduação.
RESOLUÇÃO N. 004/2006 - Altera dispositivo da Resolução N. 017/2003 - Programa C&T p/ o Amazonas Verde/Edital Temático.
RESOLUÇÃO N. 003/2006 - Altera a Resolução N. 011/2003 - Programa Integrado de Pesquisa & Inovação Tecnológica - PIPT.
RESOLUÇÃO N. 002/2006 - Referenda a Portaria N. 009/2006 - concessão de passagens aéreas IV ECONPET.
RESOLUÇÃO N. 001/2006 - Referenda a Portaria N. 006/2006, que aprovou o Edital N. 001/2006 - PGCT-AM.
Conselho Superior 2006
RESOLUÇÃO N. 007 2006 Aprova Menção Honrosa a ex-membros das Câmaras de Assessoramento Cient. da FAPEAM
RESOLUÇÃO N. 006 2006 - Nomeia membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM
RESOLUÇÃO N. 005 2006 Homologa o Relatório Final para escolha dos membros das Câmaras de Ass. Cient. da FAPEAM
RESOLUÇÃO N. 004 2006 - Referenda a Port. N.009/06 GS/SECT altera dispos. do regulam. do pleito Câm. Ass. Cient. FAPEAM
RESOLUÇÃO N. 003/2006 Referenda a Port. 008/06 que revogou a Res. 013/05 CS, Com. Eleitoral membros da Câmara FAPEAM
RESOLUÇÃO N. 002/2006 - Aprova o Plano Anual de Trabalho da FAPEAM, exercício 2006.
RESOLUÇÃO N. 001/2006 - Referenda a Portaria N. 003/2006 - alteração de critérios e modalidades de bolsas CBA F e CBA G.
Conselho Superior 2005
RESOLUÇÃO N. 013/2005 - Constitui Comissão Eleitoral para escolha dos membros das Câmaras de Ass. Científico/FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 012/2005 - Altera valores de bolsas estabelecidos na Resolução N. 004/2004, do Conselho Superior.
RESOLUÇÃO N. 011/2005 - Autoriza a permanência dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 010/2005 - Regulamenta o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Ass. Científico da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 009/2005 - Aprova critérios e valores de bolsas para o Programa CBA - Centro de Biotecnologia da Amazônia.
RESOLUÇÃO N. 008/2005 - Submete, ao Governador do Estado, a proposta do Estatuto da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 007/2005 - Renova o mandato dos Conselheiros do Conselho Superior da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 006/2005 - Submete ao Governador do Estado indicação de nomes para a Diretoria Técnico-Científica/FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 005/2005 - Constitui Comissão, a fim de proceder a mudanças no Estatuto da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 004/2005 - Aprova o Plano de Ação, referente ao exercício de 2005 - FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 003/2005 - Aprova os Relatórios Administrativo, Financeiro e Técnico, da FAPEAM, exercício 2004.
RESOLUÇÃO N. 002/2005 - Aprova os Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e o Dem. das Var. Patrimoniais/FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 001/2005 - Referenda a Portaria N. 006/2004-GS/SECT - Bolsas p/ Capacitação de Rec. Hum. no Exterior.
Conselho Diretor 2005
RESOLUÇÃO N. 019/2005 - Programa de Apoio à Real. de Eventos Científicos e Tecnológicos no Est. do Amazonas – PAREV.
RESOLUÇÃO N. 018/2005 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE.
RESOLUÇÃO N. 017/2005 - Dá nova redação à Resolução N. 013/2005 Programa de Gestão em C&T no Amazonas – PGCT-AM.
RESOLUÇÃO N. 016/2005 - Referenda a Portaria N. 049/2005, concessão de 63 bolsas Programa DCR – 3ª chamada.
RESOLUÇÃO N. 015/2005 - Referenda a Portaria N. 058/2005, concessão de passagem aérea a Maurílio Oliveira da Costa.
RESOLUÇÃO N. 014/2005 - Referenda a Portaria N. 045/2005, passagens aéreas Programa PAPE 2005-2006.
RESOLUÇÃO N. 013/2005 - Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia no Amazonas - PGCT-AM.
RESOLUÇÃO N. 012/2005 - Referenda a Portaria N. 040/2005, recurso para a 2ª Semana Nacional de C&T.
RESOLUÇÃO N. 011/2005 - Referenda a Portaria N. 037/2005, concessão de passagens X ABANNE.
RESOLUÇÃO N. 010/2005 - Referenda a Portaria N. 038/2005, passagens aéreas a proponentes PAPE/2005-2006 segunda chamada.
RESOLUÇÃO N. 009/2005 - Prorroga termos de convênios firmados com Instituições de Pesquisa, projetos vinc. ao PAIC-AM.
RESOLUÇÃO N. 008/2005 - Altera dispositivo da Resolução N. 010/2004, que aprovou o PAREV.
RESOLUÇÃO N. 007/2005 - Referenda a Portaria N. 035/2005, concessão de passagens aéreas PAPE 2005/2006 primeira chamada.
RESOLUÇÃO N. 006/2005 - Referenda a Portaria N. 033/2005, Projeto Humanização nas Unidades Estaduais de Saúde em Manaus.
RESOLUÇÃO N. 005/2005 - Revoga a Resolução N. 003/2004, Programa Amazonas de Integração da Ciência no Interior – PAICI.
RESOLUÇÃO N. 004/2005 - Programa de Pesq. Multidiscipl. p/ Humanização do Atend. da Rede Pública em Saúde – HUMANIZAR.
RESOLUÇÃO N. 003/2005 - Referenda a Portaria N. 023/2005, apoio financeiro IV Congresso Mundial de Centros de Ciências.
RESOLUÇÃO N. 002/2005 - Prorroga prazos, quanto à duração de benefícios, estipulados na Resolução N. 012/2003 - JCA.
RESOLUÇÃO N. 001/2005 - Inclui nome de servidor na Escala de Férias - exercício de 2005.
Conselho Superior 2004
RESOLUÇÃO N. 005/2004 - Indicação de membros externos para a Câmara de Assessoramento Científico - Pesquisa.
RESOLUÇÃO N. 004/2004 - Altera categorias, níveis e valores de bolsas da FAPEAM, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 003/2004 - Aprova o Relatório de Atividades Técnico-Científicas, exercício 2003, da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 002/2004 - Aprova o Plano de Ação, referente ao exercício de 2004, da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 001/2004 - Referenda a Portaria N. 001/2004 - GS/SECT - Bolsa de Fixação de Pesq. no Amazonas – FIX-AM.
Conselho Diretor 2004
RESOLUÇÃO N. 021/2004 - Transfere o prazo final, chamada III, Programa de Desenvolvimento Regional/DCR /Edital 018/204.
RESOLUÇÃO N. 020/2004 - Referenda a Portaria N. 056/2004, Edital N. 020/2004 - CESMAT/SECT/FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 019/2004 - Aprova a Escala de Férias, referente ao exercício de 2005, dos servidores da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 018/2004 - Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas – PPOPE.
RESOLUÇÃO N. 017/2004 - Estipula prazos para prestação de contas dos projetos implementados com recursos da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 016/2004 - Programa de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento de C&T no Amazonas.
RESOLUÇÃO N. 015/2004 - Programa Ciência na Escola.
RESOLUÇÃO N. 014/2004 - Altera dispositivo da Resolução N. 005/2004, PAPE.
RESOLUÇÃO N. 013/2004 - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC - AM.
RESOLUÇÃO N. 012/2004 - Altera dispositivos da Resolução N. 002/2004, Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia – PGCT.
RESOLUÇÃO N. 011/2004 - Programa de Software Livre para Gestão em Ciência e Tecnologia - PSOLI.
RESOLUÇÃO N. 010/2004 - Programa de Apoio à Real. de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV.
RESOLUÇÃO N. 009/2004 - Altera dispositivos da Resolução N. 006/2004 - PIBIC - JR.
RESOLUÇÃO N. 008/2004 - Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Est. do Am. - RH-POSGRAD-AM.
RESOLUÇÃO N. 007/2004 - Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Empresas - PPAPE.
RESOLUÇÃO N. 006/2004 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior - PIBIC-JR.
RESOLUÇÃO N. 005/2004 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE.
RESOLUÇÃO N. 004/2004 - Programa Simples Soluções.
RESOLUÇÃO N. 003/2004 - Programa Amazonas de Integração da Ciência no Interior.
RESOLUÇÃO N. 002/2004 - Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia - PGCT.
RESOLUÇÃO N. 001/2004 - Programa de Apoio à Pós-Graduação.
Conselho Superior 2003
RESOLUÇÃO N. 010/2003 - Aprova acréscimo nos valores das bolsas Programa de Desenvolvimento Regional - DCR.
RESOLUÇÃO N. 009/2003 - Rerefenda a Portaria GS N. 002/2003, bolsa Professor/Tutor Jovem Cientista.
RESOLUÇÃO N. 008/2003 - Aprova a composição das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação.
RESOLUÇÃO N. 007/2003 - Cria as Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 006/2003 - Define valores de bolsas previstos no Estatuto da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 005/2003 - Toma conhecimento do Decreto n. 23.459, de 11.6. 2003 - Orçamento Fiscal.
RESOLUÇÃO N. 004/2003 - Aprova o Plano de Ação, exercício 2003, da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 003/2003 - Submete ao Governador do Estado lista tríplice.
RESOLUÇÃO N. 002/2003 - Regimento Interno do Conselho Superior da FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 001/2003 - Estatuto que disciplina o funcionamento da FAPEAM.
Conselho Diretor 2003
RESOLUÇÃO N. 017/2003 - Programa Ciência e Tecnologia para o Amazonas Verde – Ação Edital Temático.
RESOLUÇÃO N. 016/2003 - Altera a Resolução N. 012/2003, Programa Jovem Cientista Amazônida.
RESOLUÇÃO N. 015/2003 - Altera a Resolução N. 011/2003, Programa Integrado de Pesquisa & Inovação Tecnológica – PIPT.
RESOLUÇÃO N. 014/2003 - Altera a Resolução N. 005/2003 - CD, Programa de Apoio à Pós-Graduação.
RESOLUÇÃO N. 013/2003 - Altera a Resolução N. 004/2003 - CD, Programa Inst. de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC.
RESOLUÇÃO N. 012/2003 - Programa Jovem Cientista Amazônida.
RESOLUÇÃO N. 011/2003 - Programa Integrado de Pesquisa & Inovação Tecnológica - PIPT.
RESOLUÇÃO N. 010/2003 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE.
RESOLUÇÃO N. 009/2003 - Programa de Capacitação de Recursos Humanos Vinculados - POSVINC.
RESOLUÇÃO N. 008/2003 - Programa de Apoio à Real. de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV.
RESOLUÇÃO N. 007/2003 - Concessão da Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia à Pesquisadora Elenise Faria Scherer.
RESOLUÇÃO N. 006/2003 - Referenda a Portaria N. 008/2003, real. do pleito para membros das CAC - área da saúde.
RESOLUÇÃO N. 005/2003 - Programa de Apoio à Pós-Graduação.
RESOLUÇÃO N. 004/2003 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC.
RESOLUÇÃO N. 003/2003 - Comissão Eleitoral - escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico/FAPEAM.
RESOLUÇÃO N. 002/2003 - Regulamento das Eleições para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico.
RESOLUÇÃO N. 001/2003 - Concessão de Bolsas de Gestão em C&T à Sidnéia Aparecida Amadio e Vandick da Silva Batista.
