ALTERA categorias, níveis e valores de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o Processo protocolado sob o N. 185/2008 – FAPEAM, referente à proposta de alteração das categorias, níveis e valores de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM;
CONSIDERANDO a decisão adotada por este Conselho, em reunião realizada nesta data,
R E S O L V E :
I ALTERAR categorias, níveis e valores de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, para capacitar recursos humanos no país e no exterior, em conformidade com os anexos I e II desta Resolução;
II DEFINIR critérios mínimos para a concessão das bolsas de que trata o item I;
III VIGORAR os efeitos desta Resolução, a partir do mês de março de 2008;
IV REVOGAR as disposições em contrário, precisamente as Resoluções de N. 001/2005, de 8 de junho de 2005 e 012/2005, de 20 de dezembro de 2005, deste Colegiado.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de fevereiro de 2008.
Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira
Presidente
CONSELHO SUPERIOR – RESOLUÇÃO N. 002/2008 - ANEXO I
TABELAS DE BOLSA NO PAIS 2008
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SEQ |
MODALIDADE |
SIGLA |
FORMA DE CONCESSÃO |
OBJETIVO |
NÍVEL |
REQUISITOS BÁSICOS* |
VALOR R$ |
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1 |
Apoio Técnico |
AT |
A coordenador(a) de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. |
Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação no desenvolvimento de atividades de natureza laboratorial, computacional ou de campo. |
A |
Ter concluído o nível médio; Dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades; Não ter vínculo empregatício com carga horária semanal superior a 20 (vinte) horas. |
360,00 |
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B |
Ter concluído curso de nível superior ou ter nível médio com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no apoio a desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos ou de inovação; Dedicar 20 (vinte) horas semanais; Não ter vínculo empregatício com carga horária semanal superior a 20 (vinte) horas. |
720,00 |
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2 |
Iniciação Científica |
IC |
Cota institucional ou coordenador(a) de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação fomentado pela FAPEAM. |
Estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação sob a supervisão de orientador qualificado. |
ÚNICO |
Ser brasileiro(a) ou naturalizado(a); quando estrangeiro(a), ter visto permanente; Ser selecionado(a) por instituição de pesquisa e/ou ensino superior de natureza pública ou privada sem fins lucrativos ou por coordenador(a) de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação; Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação em área compatível com o projeto de pesquisa; Apresentar desempenho acadêmico satisfatório; Dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades de pesquisa. |
360,00 |
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3 |
Iniciação Científica Junior |
IC JR |
Cota institucional ou coordenador(a) de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, fomentado pela FAPEAM. |
Estimular o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação para alunos do ensino fundamental, médio ou pós-médio. |
ÚNICO |
Estar regularmente matriculado(a) na 5ª à 8ª série do ensino fundamental , médio ou pós-médio, de escola federal, estadual, municipal ou de entidades de educação indígena de ensino, localizadas no Estado do Amazonas; Ser selecionado e indicado por instituição de pesquisa e/ou ensino ou por coordenador de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação; Apresentar desempenho acadêmico satisfatório (sem reprovações); Dedicar 8 (oito) horas semanais às atividades de pesquisa; estar desvinculado do mercado de trabalho. |
120,00 |
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4 |
Iniciação Tecnológica |
IT |
Cota institucional ou coordenador(a) de projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação, fomentado pela FAPEAM. |
Estimular as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em projetos científicos, tecnológicos e desenvolvimento de tecnologia, produtos e processos. |
A |
Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação na área de inovação, desenvolvimento de tecnologia, produtos e processos; Ser indicado(a) por instituição localizada no Estado do Amazonas; Apresentar desempenho acadêmico satisfatório; Não estar cursando o último ano de graduação; Dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades de pesquisa. |
360,00 |
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B |
Estar matriculado(a) em curso de nível médio ou pós-médio; Ser indicado(a) por instituição localizada no Estado do Amazonas ou por coordenador de projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação; Apresentar desempenho escolar satisfatório; Não estar cursando o último ano do ensino médio ou pós-médio; Dedicar 8 (oito) horas semanais às atividades de pesquisa. |
120,00 |
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5 |
Jovem Cientista Amazônida |
JCA |
A discentes do ensino fundamental ou médio vinculados a projetos de pesquisa científica ou tecnológica financiados pela FAPEAM. |
Estimular a participação de alunos do ensino fundamental ou médio em atividades de pesquisa científica e tecnológica, prioritariamente, no interior do Estado do Amazonas. |
ÚNICO |
Estar regularmente matriculado(a) na 5ª à 8ª série do ensino fundamental , médio ou pós-médio, de escola federal, estadual, municipal ou de entidades de educação indígena de ensino, localizadas no Estado do Amazonas; Ser selecionado e indicado por instituição de pesquisa e/ou ensino ou por coordenador de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação; Apresentar desempenho acadêmico satisfatório (sem reprovações); Dedicar 8 (oito) horas semanais às atividades de pesquisa; estar desvinculado do mercado de trabalho. |
120,00 |
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6 |
Professor Jovem Cientista |
PJC |
A Professor(a) de ensino fundamental, médio, pós-médio ou de Programa de Educação Indígena coordenador de projeto de pesquisa científica ou tecnológica financiado pela FAPEAM |
Estimular a participação de Professor(a) de ensino fundamental, médio ou pós-médio ou de Programa de Educação Indígena em atividades de coordenação de projetos de pesquisa científica ou tecnológica financiado pela FAPEAM. |
A |
Ser professor(a) de escola pública ou privada de ensino fundamental, médio, pós-médio ou de programa de educação indígena do Amazonas; coordenar projeto de pesquisa científica ou tecnológica financiada pela FAPEAM; Dedicar 10 (dez) horas semanais às atividades de pesquisa. |
461,00 |
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A Professor(a) vinculado(a) a projeto de pesquisa científica ou tecnológica financiado pela FAPEAM. |
Estimular a participação de Professor(a) de ensino fundamental, médio ou pós-médio em atividades de pesquisa científica ou tecnológica. |
B |
Ser professor(a) de escola pública ou privada de ensino fundamental, médio ou pós-médio ou programa de Educação Indígena no Amazonas; Dedicar 10 (dez) horas semanais às atividades de pesquisa. |
236,00 |
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7 |
Pesquisador Associado Jovem Cientista |
PAJC |
A Coordenador(a) de projeto de pesquisa desenvolvido em áreas rurais, urbanas e indígenas do Estado do Amazonas. |
Estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica ou tecnológica em áreas rurais, urbanas do interior e indígenas do Estado do Amazonas. |
ÚNICO |
Ser coordenador(a) de projeto de pesquisa científica ou tecnológica financiado pela FAPEAM, executado em áreas rurais, urbanas e indígenas do Estado do Amazonas. |
461,00 |
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8 |
Mestrado |
MS |
Cota institucional ou individual. |
Fomentar a formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu para o Estado do Amazonas. |
A |
Ter sido aceito(a) ou estar regularmente matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação stricto sensu - PPGSS, credenciado pela CAPES em instituição pública ou privada do país e fora do Estado do Amazonas. |
1.762,00 |
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B |
Ter sido aceito(a) ou estar regularmente matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação stricto sensu - PPGSS, credenciado pela CAPES em instituição pública ou privada do Estado do Amazonas. |
1.356,00 |
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9 |
Doutorado |
DR |
Cota institucional ou individual. |
Fomentar a formação de recursos humanos em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu para o Estado do Amazonas. |
A |
Ter sido aceito(a) ou estar regularmente matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação stricto sensu - PPGSS, credenciado pela CAPES em instituição pública ou privada do país e fora do Estado do Amazonas. |
2.610,00 |
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B |
Ter sido aceito(a) ou estar regularmente matriculado(a) em Programa de Pós-Graduação stricto sensu - PPGSS, credenciado pela CAPES em instituição pública ou privada do Estado do Amazonas. |
2.008,00 |
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10 |
Desenvolvimento Científico Tecnológico Amazônico |
DCTA |
A coordenador(a) de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. |
Fortalecer equipes de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que desenvolvam projetos de importância para o Estado do Amazonas. |
A |
Ter título de Doutor, ou Técnico de nível superior com experiência mínima de 10 (dez) anos na coordenação de projetos de C&T e/ou implantação de processos gerenciais; Dedicar, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais às atividades de pesquisa. |
4.484,00 |
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B |
Ter título de Mestre com 2 (dois) anos de experiência em projetos de C&T, ou Técnico de nível superior com experiência mínima de 4 (quatro) anos na coordenação de projetos de C&T e/ou implantação de processos gerenciais; Dedicar, no mínimo, 30 (trinta) horas semanais a serem desenvolvidas; Não ter vínculo empregatício com carga horária semanal superior a 12 (doze) horas |
2.124,00 |
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Desenvolvimento Científico Tecnológico Amazônico |
DCTA |
A coordenador(a) de projeto de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. |
Fortalecer equipes de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que desenvolvam projetos de importância para o Estado do Amazonas. |
C |
Ter título de mestre, ou Técnico de nível superior com 2 (dois) anos de experiência em projetos de C&T; Dedicar, no mínimo, 30 (trinta) horas semanais às atividades a serem desenvolvidas; Não ter vínculo empregatício com carga horária semanal superior a 12 (doze) horas. |
1.234,00 |
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11 |
Gestão de Ciência e Tecnologia |
GCT |
A coordenador(a) de projeto de gestão ou pesquisa científica, tecnológica ou inovação. |
Constituir equipes de profissionais para a gestão de projetos científicos ou de inovação tecnológica em áreas prioritárias para o Estado do Amazonas. |
A |
Ter título de Doutor, experiência em coordenação e execução de projetos científico-tecnológicos e/ou na geração de produtos e processos gerenciais que venham a fortalecer equipes institucionais de gestão em ciência e tecnologia; dedicar 20 (trinta) horas semanais às atividades do projeto; |
3.540,00 |
|
B |
Ter título de Mestre, experiência em coordenação e execução de projetos científico-tecnológicos e/ou na geração de produtos e processos gerenciais que venham a fortalecer equipes institucionais de gestão em ciência e tecnologia; dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades do projeto. |
2.832,00 |
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C |
Ter título de Especialista, experiência em coordenação e execução de projetos científico-tecnológicos e/ou na geração de produtos e processos gerenciais que venham a fortalecer equipes institucionais de gestão em ciência e tecnologia; dedicar 20 (vinte) horas semanais às atividades do projeto; |
2.124,00 |
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12 |
Pesquisador Visitante Sênior |
PVS |
A pesquisador sênior, vinculado a uma instituição de pesquisa e/ou ensino superior e/ou centro de pesquisa científico e/ou tecnológico do país ou do exterior, que venha desenvolver projetos de pesquisa de determinada atividade cientifica e/ou tecnológica em uma instituição de pesquisa ou ensino superior localizada no Estado do Amazonas.* |
Estimular a participação de pesquisador de reconhecida experiência científica, tecnológica ou de inovação para fortalecer grupos de pesquisa, programas de pós-graduação stricto sensu ou centros de pesquisa e inovação tecnológica. |
A |
Ter título de Doutor há, no mínimo, 10 (dez) anos ou perfil tecnológico equivalente, experiência em coordenação e execução de projetos científico-tecnológico; publicações de relevância nos âmbitos internacional e nacional ou gerado produtos de inovação tecnológica; dedicar 40 horas semanais às atividades do projeto; Não residir no Estado do Amazonas. |
6.136,00 |
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B |
Ter título de Doutor há, no mínimo, 5 (cinco) anos ou perfil tecnológico equivalente; experiência em coordenação e execução de projetos científico-tecnológicos; publicações de relevância nos âmbitos internacional ou nacional, ou gerado produtos de inovação tecnológica; dedicar 40 horas semanais às atividades do projeto. Não residir no Estado do Amazonas. |
4.484,00 |
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*A bolsa PVS poderá ser concedida a pesquisadores aposentados (em instituições fora do Estado do Amazonas), desde que venham a desenvolver projetos estratégicos de interesse da Instituição de Pesquisa e Ensino sediada no Amazonas e conveniada com a FAPEAM. |
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13 |
Fixação de Pesquisadores no Amazonas |
FIXAM |
A doutor(a) com experiência em ciência, tecnologia ou inovação |
Apoiar a fixação de pesquisadores no Estado do Amazonas em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior, institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, empresas privadas que desenvolvam projetos de PD&I. |
A |
Ter título de Doutor há, no mínimo, 10 (dez) anos; experiência em coordenação e execução de projetos científicos, tecnológicos ou de inovação; publicações de trabalhos considerados de relevância nos âmbitos internacional e nacional; dedicar 40 horas semanais às atividades do projeto. Para empresas privadas: formação superior em áreas tecnológicas, com experiência mínima de 6 (seis) anos no desenvolvimento e na coordenação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e/ou em atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia para o setor produtivo |
5.200,00 |
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B |
Ter título de Doutor há, no mínimo, 5 (cinco) anos; experiência em coordenação e execução de projetos científicos - tecnológicos; publicações de trabalhos considerados de relevância nos âmbitos internacional e nacional; dedicar 40 horas semanais às atividades do projeto, não ter vínculo empregatício. Para empresas privadas: formação superior em áreas tecnológicas, com experiência mínima de 3 (três) anos no desenvolvimento e na coordenação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e/ou em atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia para o setor produtivo |
3.800,00 |
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C |
Ser Doutor com menos de 5 (cinco) anos de titulação; ter experiência em coordenação e execução de projetos científico-tecnológicos; publicações de trabalhos considerados de relevância no âmbito nacional; dedicar 40 horas semanais às atividades do projeto; não ter vínculo empregatício, de qualquer natureza, durante a vigência da bolsa. Para empresas privadas: formação superior em áreas tecnológicas, com experiência mínima de 2 (dois) anos na área do projeto de pesquisa e desenvolvimento apresentado pela empresa ou título de doutor em área compatível ao projeto. |
2.800,00 |
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14 |
Bolsa Adicional |
FIXAD |
A doutor(a) com experiência em ciência, tecnologia ou inovação |
Complementar a bolsa de Fixação de Pesquisadores no Amazonas - FIX-AM/Desenvolvimento Científico Regional – DCR/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. |
A |
Complemento de 25% (vinte cinco por cento) ao valor da bolsa FIX-AM/DCR/CNPq, nível A. |
1.300,00 |
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B |
Complemento de 25% (vinte cinco por cento) ao valor da bolsa FIX-AM/DCR/CNPq, nível B. |
950,00 |
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C |
Complemento de 25% (vinte cinco por cento) ao valor da bolsa FIX-AM/DCR/CNPq, nível C. |
700,00 |
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15 |
Bolsa de Produtividade |
PP |
A pesquisadores doutores ou perfil científico tecnológico equivalente |
Distinguir o pesquisador, valorizando sua produção científica, tecnológica e em desenvolvimento tecnológico e /ou inovação. |
A |
Ter título de doutor há, como mínimo 8 (oito) anos ou perfil científico-tecnológico equivalente, ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no país; dedicar-se às atividades especificadas na sua solicitação; ter experiência na formação e na capacitação de recursos humanos. |
1.231,00 |
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B |
Ter título de doutor há, como mínimo 4 (quatro) anos ou perfil científico-tecnológico equivalente, ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no país; dedicar-se às atividades especificadas na sua solicitação; ter experiência na formação e na capacitação de recursos humanos. |
1.034,00 |
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*Outros requisitos poderão ser acrescentados nos Editais Específicos.
CONSELHO SUPERIOR – RESOLUÇÃO N. 002/2008 - ANEXO II
TABELAS DE BOLSA NO EXTERIOR
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SEQ |
MODALIDADE |
SIGLA |
FORMA DE CONCESSÃO |
OBJETIVO |
NÍVEL |
REQUISITOS BÁSICOS* |
VALOR Euros (Î) |
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1 |
BOLSA PARA O EXTERIOR |
BEX |
Individual |
Possibilitar a capacitação, atualização, realização de estágios em C,T&I ou Pós-Doutorado no exterior, a profissionais do Estado do Amazonas. |