Qual a melhor opção, Código Florestal ou Código da Biodiversidade?

11/08/2010 – Devido à dimensão continental do Brasil, o país é detentor de macrobiomas como a Amazônia brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical. Atualmente, no Congresso Nacional está em discussão a criação do Código da Biodiversidade, para substituir o atual Código Florestal.

Apesar do código ser uma das leis ambientais mais importantes do país, instituído em 1.965, sendo um dos principais instrumentos de proteção ambiental, cujos pressupostos são considerados vitais pelos especialistas na conservação dos recursos florestais, ele não abrange todos os biomas brasileiros.

Um Projeto de Lei em tramitação prevê alterações profundas no código atual, como a anistia geral dos desmatadores de reservas legais e áreas de preservação permanente, redução das áreas de Reservas Legais no Cerrado de 50% para 20%, na Amazônia de 80% para 50%, reflorestamentos de eucaliptos ou de pinus (espécies exóticas) e ainda plantios de eucalipto, manga, coco, limão ou outras culturas, por exemplo, que poderão ser consideradas como Reserva Legal, ou seja, receberão "status" de vegetação nativa.

O projeto de lei permite, ainda, que florestas nativas sejam convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas sem qualquer licença das autoridades ambientais e a exploração econômica de florestas e outras formas de vegetação nas áreas de preservação permanente (margens de rios, lagos e reservatórios, áreas de encosta e topos de morros).

De olho nesta discussão, cientistas, ambientalistas e especialistas são contra as alterações e sugerem um Código da Biodiversidade que contemple todos os biomas brasileiros e não apenas as florestas. Além disso, é consenso que as mudanças sugeridas privilegiam somente os agropecuaristas e que são um retrocesso, por aumentar as áreas de desmatamento e permitirem desmatamentos sem autorização prévia.

Com tanta discussão acontecendo sobre o assunto, o Você Opina desta semana não poderia ficar de fora  e pergunta aos internautas do site da FAPEAM “Você acredita que a substituição do Código Florestal pelo da Biodiversidade pode ser a saída para solucionar, entre outros, o problema do desmatamento no país?”

Resultado da enquete anterior

Na última enquete do Você Opina, disponibilizada no site da FAPEAM, abordamos os benefícios da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que em 2010 chegou a 62ª edição e foi realizada em Natal (RN). Um encontro no qual participaram pesquisadores, professores, estudantes e pessoas interessadas no desenvolvimento científico e tecnológico do País.

As reuniões, realizadas anualmente, promovem o encontro das instituições envolvidas com C,T&I em todo o país que aproveitam para mostrar ações, atividades e resultados, assim como faz a FAPEAM, que tem contribuído para o fortalecimento da Ciência e Tecnologia no Amazonas.

O Você Opina perguntou aos internautas. “Qual o maior ganho para o país promovido pela Reunião Anual da SBPC?” De acordo com os 76 participantes, a maioria, 49%, consideram que o maior ganho é o fortalecimento das políticas de C&T no país. Em segundo lugar, com 26%, o ganho da reunião é o espaço dedicado à divulgação das pesquisas e em terceiro, com 25%, o ganho é o contato proporcionado aos participantes de diversas regiões.

Seja qual for destes, o mais importante é o fato de que a cada ano ficam evidentes  a dimensão e a importância dadas pelos organizadores ao evento, seja pela quantidade de ações, instituições envolvidas ou pelo público participante.

Para o pesquisador da Coordenação de Pesquisas em Tecnologias de Alimentos do INPA, Nilson Carvalho, a reunião já é um marco para o setor de C&T do país, pois todos os anos consegue dar visibilidade ao que está sendo produzido. “O evento consegue movimentar, simultaneamente, todas as áreas. Apesar do tema ter sido voltado para o Mar, o Amazonas foi bem representado, pois apresentou pesquisas, lançou livros, em fim, divulgou de forma geral o que é feito no Estado”, destacou.

Nilson citou como exemplo o estande do INPA que recebeu mais de 7 mil visitantes, e pelo que se pode perceber, agradou aos participantes, pois proporcionou a interação com o público. “Quanto ao fortalecimento das políticas de C&T, certamente os representantes do Amazonas conseguiram expor as demandas e as necessidades do Estado e da região para as autoridades presentes, como a necessidade de mais pesquisadores para a região”, finalizou.

Qual o maior ganho para o país promovido pela Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência? Respostas Votos Percentual Divulgação de pesquisas 20 26% Contato direto entre pesquisadores, autoridades e demais participantes 19 25% Fortalecimento das políticas de C&T 37 49% Totais:   76 votos 100%

Foto 1 – Políticos vão discutir o que é melhor para o país (Divulgação) 

Foto 2 – Autoridades na abertura da SBPC  em Natal -RN (Demis Roussos)

Agência Fapeam

PDF Imprimir E-mail

Tweet