Subvenção econômica oferece recursos de R$ 500 milhões
09/08/2010 – A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) lançou o edital nacional de subvenção econômica 2010, no valor de R$ 500 milhões. Os recursos, de natureza não reembolsável, vão apoiar projetos de inovação desenvolvidos por empresas nacionais em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; energia; biotecnologia; saúde, defesa e desenvolvimento social.
Na área de energia, por exemplo, o edital contempla projetos de pesquisa voltados para o desenvolvimento do carro elétrico além de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo. As empresas interessadas têm até 7 de outubro para preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep no próximo dia 31.
Região Norte
Podem concorrer empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões.
No mínimo, 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e, no mínimo 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A empresa que tiver seu projeto aprovado, também precisará investir recursos próprios no desenvolvimento da pesquisa. Essa contrapartida varia entre 10% e 200% do valor do financiamento, dependendo do porte da empresa. Aquelas que tiverem interesse podem recorrer aos programas de crédito da Finep para levantar os recursos oferecidos como contrapartida na proposta de subvenção econômica. “Ao utilizar o instrumento da subvenção, a intenção do governo é dividir com o empresário o risco da inovação”, afirmou o diretor da Finep, Fernando Ribeiro.
Daí a exigência da participação financeira da empresa no desenvolvimento da pesquisa apoiada pela subvenção.
No julgamento das propostas serão considerados aspectos como, aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora.
Confira o Edital completo aqui.
Temas e áreas
Tecnologias da Informação e Comunicação – Projetos de desenvolvimento de circuitos integrados, componentes eletrônicos para displays e dispositivos optoeletrônicos e microeletromecânicos, além de sistemas, software ou hardware, de grande impacto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e sistemas de e-gov.
Energia – Desenvolvimento de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo e/ou gás, incluindo modelagem de bacias, imageamento sísmico e aquisição e processamento de dados.
Biotecnologia – Inovações em bioprodutos para aplicação em agricultura, plantas geneticamente modificadas destinadas ao controle de pragas e doenças e à adaptação a condições adversas, para culturas industriais; fixação de nitrogênio em gramíneas e leguminosas.
Saúde – Desenvolvimento de dispositivos de uso em saúde humana, com ênfase em implantáveis: marcapasso, cardioversor desfibrilador, coclear com gerador elétrico e próteses de quadril e joelho, alem de equipamentos em saúde, com ênfase naqueles destinados a: diagnóstico por imagens; diagnóstico in vitro; hemodiálise e acessórios; amplificação sonora individual; centrífuga refrigerada para bolsa de sangue; freezer / conservador de ultrabaixa temperatura para amostras, sangue e vacinas etc.
Defesa – Propostas de soluções integráveis para voo autônomo, incluindo decolagem e pouso automático e sistemas óticos e infravermelho para Veículo Aéreo Não Tripulado.
Desenvolvimento Social – Sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga, para atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, produtos e processos baseados em tecnologias sustentáveis para: habitação de interesse social, saneamento em processos de tratamento de água e esgoto, de baixo custo de implantação, operação e manutenção.
Agência Fapeam
Com informações do site da Finep