Fundo Amazônia vai lançar edital para pequenos projetos comunitários

Em cerca de dois meses, o Fundo Amazônia vai lançar um edital de apoio a pequenos projetos comunitários para atividades e ações de combate ao desmatamento na Amazônia.

A medida pretende possibilitar o acesso de pequenas e médias iniciativas ou de baixo valor orçamentário aos recursos do fundo. O anúncio foi feito durante a 7ª reunião do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), realizada na última semana de março, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Presente ao evento, Carlos Minc, ainda como ministro, disse que já estão em fase final de avaliação doze propostas de outra categoria, e que a soma do valor solicitado por estes projetos chega a aproximadamente R$90 milhões. Em execução há pouco mais de um ano, o Fundo já liberou um recurso de R$ 75 milhões para cinco projetos aprovados.

Minc alegou que as instituições com assento no fundo ”pretendem agilizar a capacidade de aprovação e execução de projetos, mas sem perder o padrão de qualidade”. Atualmente, existem 53 propostas inscritas no fundo e cada uma pode solicitar até R$ 20 milhões. Os projetos têm um prazo de execução de três a cinco anos, e devem ser consistentes e demonstrar resultados.

Carlos Minc também explicou que os recursos do fundo (que teve um aporte de R$ 400 milhões em 2009 e 2010) são destinados a projetos de fiscalização e monitoramento; pesquisa, ciência e tecnologia; criação e fortalecimento de UCs; pagamentos por serviços ambientais; apoio a atividades produtivas sustentáveis e à elaboração de projetos.

Segundo o ex-ministro, a iniciativa foi considerada o projeto de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) mais bem estruturado no mundo e, por esse motivo, durante a última reunião realizada no mês de março na França, com 60 países, o Brasil conseguiu negociar um aporte de recursos de R$ 4,5 bilhões para estas iniciativas.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Sério Weguelim, o Fundo pretende semear uma cultura de preservação da floresta em pé e preparar a sociedade para implementar ações que tragam esse resultado. Ele disse que o Brasil está em fase de negociação para captação de recursos com 12 países da Europa e da Ásia. A Noruega já se comprometeu a doar R$ 1 bilhão para o fundo até 2015.

Carlos Minc explicou que iniciativas como o Fundo Amazônia, o Macro Zoneamento Ecológico e Econômico da Amazônia, o preço mínimo de produtos florestais, o manejo florestal e a regularização fundiária são fatores que, associados, contribuem para a redução do desmatamento.

Sobre o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é autônomo e composto apenas por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil brasileira. Os doadores não participam das decisões, mas o dinheiro disponibilizado só pode ser sacado se o índice de desmatamento diminuir. “O dinheiro só sai se o dever de casa for feito previamente”, explica o ministro.

Foto 1 – Reunião do Cofa (Foto: Divulgação MMA)

Agência Fapeam  

(Com informações do MMA)

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