Instituições discutem sobre a proteção do conhecimento

Desburocratizar os meios para realização de pesquisas, e discutir formas de proteger o conhecimento científico gerado nos laboratórios, foram as temáticas do ciclo de palestras “Pesquisa Científica, Proteção e Conhecimento: Atuação Governamental” que aconteceram, nesta quinta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT). O evento foi realizado pelo Instituto em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em pauta, assuntos como os marcos regulatórios para as pesquisas na Amazônia e a legislação que regulamenta o acesso à biodiversidade da região.

O evento abriu oportunidade para a comunidade científica se manifestar sobre os mecanismos de segurança envolvendo a divulgação de pesquisas em Ciência e Tecnologia no Brasil.

Os programas de proteção nacional da inteligência, a criação de uma cultura sensibilizada com a proteção de conhecimento, a posição no país em relação à propriedade intelectual e a importância dos povos tradicionais (entre eles os indígenas) como detentores do conhecimento foram destaques nos debates. Para o diretor em exercício do Inpa, Wanderli Tadei, as discussões colaboram para incentivar as pesquisas.

“O processo de pesquisa e o acesso ao patrimônio genético precisam ser discutidos para que os projetos possam caminhar, e  não termos prejuízos em função de regras que ainda não estão estabelecidas. O Inpa solicitou essa reunião para que possamos melhorar esse processo, e assim o conhecimento científico seja valorizado”, destacou.

Além do Inpa e da Abin, membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho de Gestão em Patrimônio Genético (CGEN), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Oswaldo Cruz da Amazônia (Fiocruz), Ministério Público Federal (MPF), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), também  participaram das palestras.

Segundo Odenildo Sena, diretor presente da FAPEAM, as discussões são necessárias, mas ele ressalta a importância de se avançar mais, para desburocratizar o acesso ao patrimônio genético da região.

“A discussões em torno desses temas são cruciais para o desenvolvimento da ciência no Brasil, mas é preciso que as elas sejam agilizadas. É necessário desburocratizar o acesso ao patrimônio genético sem deixar de beneficiar as populações tradicionais”, afirmou.

Cultura de proteção

Manter o equilíbrio entre o que proteger e como publicar é um dos principais focos dos programas da Abin. A coordenadora geral de proteção do conhecimento da Abin, Cristina Célia, destacou o papel do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC), voltado à proteção e salvaguarda de conhecimentos sensíveis de interesse da sociedade e do Estado brasileiros e destinado às instituições nacionais, públicas ou privadas,que custodiam esses conhecimentos.

“O Brasil e o Inpa, especificamente, detêm o conhecimento que deve ser protegido. O nosso trabalho é sensibilizar parceiros, pesquisadores, doutores e mestrandos, para adotarem medidas de proteção externa, para que a Instituição seja detentora desse conhecimento”, afirmou.

Foto 1- Odenildo Sena, diretor-presidente da FAPEAM (Foto: Ricardo Oliveira)

Agência Fapeam

(Com informações de Eliena Monteiro e Daniel Jordano do INPA)

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