Mercadante fala sobre avanços e perspectivas para o País em C,T&I

22 de jul de 2011 | 13:12

22/07/2011 – O ministro Aloizio Mercadante faz jus à sua formação. Economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o chefe do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) não poupa números e estatísticas em suas falas. À frente da pasta desde janeiro, Mercadante comemora a expansão da rede de pesquisa e pós-graduação no Brasil na última década – os programas receberam, no ano passado, R$ 450 milhões, oito vezes mais do que em 2003, quando a verba foi de R$ 53 milhões. O aumento, porém, está longe de atender à demanda dos pesquisadores e não é o único problema que o ministro tem para resolver. “Nós precisamos criar condições para preparar o Brasil para a sociedade do conhecimento, com atenção às áreas de média e alta tecnologia, onde há pouca competitividade”, reconhece.

Uma das principais queixas da comunidade acadêmica diz respeito à transferência de tecnologia. Muitas vezes, os cientistas passam anos desenvolvendo soluções que acabam esquecidas nos laboratórios, sem ser aproveitadas pela indústria nacional. “Não há, no Brasil, uma cultura de inovação. O empresário acostumou-se a importar tecnologia e acredita que trazer uma grande máquina do exterior implica em produtividade”, afirma Mercadante. Para tentar reverter esse quadro, o MCT pretende criar uma empresa pública voltada para o setor, aos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A medida está sendo acordada com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Outro desafio de Mercadante é melhorar o sistema de concessão de patentes. O processo demora cerca de oito anos, período até três vezes maior do que o de países ricos. Além da modernização do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), já anunciada pelo governo, o ministro pretende implantar uma rede de analistas de patentes, servidores federais do quadro que receberiam por avaliação realizada. Muito trabalho para uma pasta que recebeu orçamento 5,4% menor do que no ano passado e que pode sofrer cortes de até 25% com o contingenciamento. Acompanhe agora entrevista concedida ao Jornal Correio Brasiliense e disponível no site do MCT em que Mercadante fala sobre a solução para os ajustes do governo e sobre projetos para uma nova área de pesquisa.

Durante a campanha, a presidente Dilma Rousseff prometeu investir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Ciência e Tecnologia. Nós ainda não chegamos nessa relação, certo?

Para analisar isso, precisamos comparar com outros países. Os Estados Unidos investem 2,7% do PIB em pesquisa e desenvolvimento; o Japão, 3,4%; a China, 1,5%. No Brasil, o investimento é de 1,2%, o equivalente a US$ 25 bilhões. Nós temos que melhorar essa relação com o PIB, mas o Estado brasileiro investe aproximadamente o mesmo que outras nações. A grande brecha está no setor privado: as empresas investem apenas 0,51% do PIB em pesquisa e desenvolvimento; nos EUA esse índice é de 1,8%. Precisamos criar uma cultura de inovação nos empresários. Nós ficamos 20 anos com baixo crescimento, crise econômica, hiperinflação, e as pessoas acabaram ficando com aversão ao risco, e investir em inovação é risco.

O que está sendo feito para mudar esse quadro?

Nós estamos dialogando com o movimento empresarial constituído pela CNI e promovendo eventos para estimular a inovação, dentro da política industrial da presidenta Dilma. Estamos também concluindo uma negociação para lançar uma Embrapa da indústria, a Embrapi, Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial. Essa instituição vai ter governança predominantemente privada e vai promover uma política de fomento aos centros de excelência de alto desempenho no Brasil, para atender, especialmente, à demanda das pequenas e médias empresas. Elas são mais ágeis, mais corajosas e criativas, e nós queremos estimular isso ainda mais.

Outra reclamação dos pesquisadores e das empresas que investem em inovação é quanto ao processo de patentes, muito lento, se comparado a outros países. Como pretendem resolver esse problema?

Eu vejo isso com muita preocupação. Nessa área, há casos emblemáticos, como o do óleo de copaíba. Setenta e seis por cento da produção científica recente sobre esse extrato foi de cientistas brasileiros. No entanto, nos últimos 10 anos, não houve nenhuma patente brasileira registrada. O Inpi precisa de mais agilidade no processo de patenteamento; nós temos 300 analistas no instituto, a China tem 2,5 mil e chegará a 9 mil nos próximos quatro anos. Como vamos acompanhar esse ritmo? Uma das sugestões do MCT é montar uma rede de 3 mil servidores públicos – professores, analistas, técnicos, pesquisadores de várias áreas do conhecimento, que seriam treinados para serem pareceristas do Inpi. Eles fariam uma análise preliminar, e, depois, o analista com dedicação exclusiva faria a avaliação final. Encaminhamos essa proposta ao MIDC (Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) e o ministro Fernando Pimentel demonstrou grande simpatia pela ideia.

Para que tudo isso dê certo, é preciso investimento. Como levar adiante essas propostas com o corte anunciado pelo governo?

Nós vivemos uma situação internacional muito delicada, com crises nos Estados Unidos e na Europa. Nos antecipamos ao que outros países vão ter que fazer e, com isso, vamos crescer de forma sustentável, sem pressão inflacionária. Sem crescimento, não há recurso para financiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. A decisão do governo de dar ênfase à política fiscal está correta, mas não podemos prejudicar projetos estruturantes. Ciência, Tecnologia e Inovação são os principais eixos do desenvolvimento. A presidenta comunga dessa visão, e tenho certeza que, daqui pra frente, vamos ter uma melhora no orçamento do nosso ministério.

Mas quais seriam as alternativas para cobrir o atual corte?

Precisamos investir em fontes permanentes de financiamento e vamos fazer isso por meio da criação de novos fundos setoriais, aos moldes do CT Petro, mantido pela Petrobras. Queremos levar esse modelo para a construção civil, para a indústria automotiva e para o sistema financeiro. Mas o mais importante é o futuro dos royalties do pré-sal. Se for mantido o projeto que o congresso aprovou, vetado pelo presidente Lula, o MCT vai perder, em nove anos, R$ 12 bilhões. O pré-sal é o grande passaporte para o futuro do Brasil, desde que a gente não pulverize esse recurso na máquina pública, como está sendo proposto por governadores e prefeitos. O pré-sal não é uma receita renovável, temos que saber usá-lo para criar uma economia do futuro. A prioridade tem que ser educação, ciência, tecnologia e meio ambiente.

O que o MCT está planejando para estimular a indústria eletrônica?

Estamos realizando agora uma série de testes no Ceitec (a primeira fábrica de chips do Brasil) e vamos começar a produzir dispositivos, a partir de outubro. O Ceitec é nosso projeto de aprendizado; com ele, vamos aprender a fazer os chips, um processo extremamente delicado. Só 20 países produzem semicondutores e todos que dominaram essa tecnologia deram um salto quântico na indústria eletrônica. Estamos também fomentando as ‘design houses’, que fazem o desenho dos chips, e tentando trazer fábricas de ponta ao Brasil. Nossa ideia é conseguir produzir, aqui, a tela de TFT dos smartphones e tablets, display que só é produzido por quatro países. Com isso, vamos melhorar a cadeia produtiva brasileira. Somos o sétimo país que mais produz TICs, mas temos um déficit de mais de US$ 19 bilhões relativo à importação de equipamentos. É muito importante dominar essa tecnologia para substituir a importação.

Além da tentativa de trazer empresas de ponta, que outras parcerias devem ocorrer nos próximos meses?

Eu estou muito empenhado no contato com uma comunidade que produz conhecimento e que não está nem nas universidades, nem nos centros de pesquisa, nem nas empresas. Está dentro da web. São os hackers – diferentes dos crackers, que usam a internet para praticar crimes. A minha ideia é integrá-los em um amplo programa de pesquisa, uma garagem-laboratório, e criar uma estrutura de apoio, com cursos de formação e tudo o mais para fomentar o software livre e outras bandeiras dessa comunidade. Vamos ter políticas públicas para trabalhar com esse novo espaço de pesquisa que surgiu na internet.

Agência FAPEAM

Com informações do MCT