Publicações

Trata-se de manifestação emitida pela Unidade de Controle Interno – UCI/FAPEAM, diante do Despacho do protocolo n.º 062.0000705.2020 – FAPEAM, oriundo do Gabinete da Presidência – GAB PRES/FAPEAM, que encaminha o Ofício Circular n° 015/2019 – GSET/SEFAZ e solicita análise e manifestação acerca da Regularização dos Saldos das Contas de Controle: 7123000000000 – Obrigações Contratuais e 8123000000000 – Execuções de Obrigações Contratuais.

Nota Técnica n° 02/2023-UCI/FAPEAM – UCI.FAPEAM

Trata-se de orientação emitida pela Unidade de Controle Interno – UCI/FAPEAM, em caráter informativo, pedagógico e didático, acerca do que dispõe a Instrução Normativa n° 03/2022, datada de 28 de novembro de 2022, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM.

Nota Técnica n° 03/2023-UCI-FAPEAM – UCI.FAPEAM

Trata-se de orientação emitida pela Unidade de Controle Interno – UCI/FAPEAM, em caráter preventivo, pedagógico e didático, acerca do que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como a Lei n° 14.770/2023 e o Decreto Estadual n° 47.133/2023, e os impactos causados, a partir desses normativos, nos procedimentos de competência da FAPEAM.