Portarias Diversas

PORTARIA N.º 001/2025-CS/FAPEAM – Constituição da Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.

PORTARIA N.° 001/2024-CS/FAPEAM – Retifica a Portaria n.º 001/2023-CS/FAPEAM, no âmbito da Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM.

PORTARIA N.º 002/2024-CS/FAPEAM – Pleito Suplementar para composição dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico – Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM – Biênio 2024 – 2026.

PORTARIA N.º053/2024–GAB/FAPEAM – DESIGNAR a equipe técnica da FAPEAM que irá compor a Secretaria Executiva e a Secretaria Adjunta do CTC/AM, para auxiliar a coordenação e os membros do Comitê.

PORTARIA N.º056/2024-GAB/FAPEAM – Prorrogar o prazo da Portaria n.º 042/2024 – GAB/FAPEAM, por mais 60 (sessenta) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades do Grupo de Trabalho de LGPD.

PORTARIA N.º001/2023-CS/FAPEAM – Constituição da Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, em conformidade com a Resolução n.º 005/2009, de 29 de abril de 2009, do Conselho Superior da FAPEAM.

PORTARIA N.º003/2023-GAB/FAPEAM – Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAC): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA N.º047/2023-GEAL/FAPEAM – Plano de Contratações Anual PORTARIA N.º047/2023–GEAL/FAPEAM. (PCA): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA N.º073/2023-GAB/FAPEAM – Plano de Contratações Anual (PCA): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA N.º045/2022-GAB/FAPEAM – Procedimento para concessão de diárias e passagens.

PORTARIA N.º039/2022-GAB/FAPEAM – Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o Estado.

PORTARIA N.º007/2022-GAB/FAPEAM – Estabelecer a obrigatoriedade do cumprimento das disposições desta Portaria, por todos os colaboradores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM.

PORTARIA N.º007/2022-GAB/SEDECTI – Constitui a Comissão Eleitoral – Câmara de Assessoramento Científico da FAPEAM.

PORTARIA N.°001/2022-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PORTARIA N.°001/2022-CS/FAPEAM – Ad Referendum o mandato pro-tempore dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico, de Pesquisa e Pós-Graduação desta Fundação, os quais subsidiam as ações finalísticas da Fapeam.

PORTARIA N.º 001/2019-CS/FAPEAM – Revoga a Portaria nº 0115/2018-GS/SEPLANCTI que constituiu anteriormente a Comissão Eleitoral e Reconstitui Ad Referendum Conselho Superior da FAPEAM a Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM, em conformidade com a Resolução n° 005/2009-CS/FAРEAМ.

PORTARIA N.º 002/2019-CS/FAPEAM – Prorroga Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, o mandato pro tempore dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico de Pesquisa emitem e Pós-Graduação desta Fundação.

PORTARIA N.º 003/2019-CS/FAPEAM – Altera Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM a composição da Câmaras de Assessoramento Fundação, nomeados por Cientifico desta meio da Portaria n° 01/2019-CS/FAPEAM e Reconstitui a Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento da FAPEAM, em conformidade com a Resolução n° 005/2009-CS/FAPEAM.

PORTARIA N.°054/2019-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para inclusão e manutenção do Cadastro de Inadimplentes – CADIF.

PORTARIA N.°052/2019-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a aplicação do método de depreciação no ressarcimento de bens de projetos que tenham sido extraviados.

PORTARIA N.° 115/2018-GS/SEPLANCTІ – Constitui Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, a Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Cientifico da FAPEAM, em conformidade com a Resolução n° 005/2009-CS/FAPEAM.

PORTARIA N.º 06/2016-GS/SEPLANCTI – Aprova Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, a criação de nova modalidade de bolsa para atendimento ao disposto Acordo de Cooperação Acadêmica celebrado entre a FAPEAM, a Universidade do Estado do Amazonas e a Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Harvard.

PORTARIA N.º 34/2016-GS/SEPLANCTI – Aprova Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, a criação de novas modalidades de bolsa para atendimento do Programa de Apoio Técnico – PAT e outros programas desta Fundação.

PORTARIA N.° 066/2016-GS/SEPLANCTI – Aprova Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, na forma do Art. 4°, inciso VII, da Resolução n.° 002/2003-CS/FAPEAM, os Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro e os respectivos documentos legais e fiscais desta Fundação, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, ratificando, por conseguinte, a Decisão n.° 001/2015, de 08 de abril de 2015, adotada pelo Conselho Fiscal desta FAPEAM.

PORTARIA N.° 067/2016-GS/SEPLANCTІ – Aprova Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.° 002/2003-CS/FAPEAM, os Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro e os respectivos documentos legais e fiscais desta Fundação, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, ratificando, por conseguinte, a Decisão n.° 001/2016, de 28 de março de 2016, adotada pelo Conselho Fiscal desta FAPEAM.

PORTARIA N.° 083/2016-GS/SEPLANCTI – Autoriza Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, a Doação de 13 (treze) Bens adquiridos para a Unidade Sede da FAPEAM à Fundação Éstadual do Índio – FEI, constantes no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 021/2013, em consonância com o artigo 15, III da Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007, modificado pelo artigo 9°, VIII da Lei n° 4.340, de 10 de junho de 2016.

PORTARIA N.° 084/2016-GS/SEPLANCTI – Autoriza Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, a Doação de 25 (vinte e cinco) Bens adquiridos para a Unidade Sede da FAPEAM à Fundação Estadual do Índio – FEI, constantes no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 088/2014, em consonância com o artigo 15, III da Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007, modificado pelo artigo 9°, VIII da Lei nº 4.340, de 10 de junho de 2016.

PORTARIA N.° 085/2016-GS/SEPLANCTI – Autoriza Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM, a Doação 26 (vinte e seis) Bens adquiridos para a Unidade Sede da FAPEAM à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM, constantes no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 028/2016, em consonância com o artigo 15, inciso III da Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007, modificado pelo artigo 9°, VIII da L.ei n° 4.340, de 10 de junho de 2016.

PORTARIA N.° 086/2016-GS/SEPLANCTI – Autoriza Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM,  a Doação de 39 (trinta e nove) Bens adquiridos para a Unidade Sede da FAPEAM à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM, constante no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 018/2016, em consonância com o artigo 15, III da Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007, modificado pelo artigo 9°, VIII da Lei n° 4.340, de 10 de junho de 2016.

PORTARIA N.°049/2016-GAB/FAPEAM – Disciplina a estruturação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.