Portarias Diversas

PORTARIA N.° 002/2024 – CS/FAPEAM – Pleito Suplementar para composição dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico – Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM – Biênio 2024-2026.

PORTARIA N.º 056/2024-GABFAPEAM – Prorrogar o prazo da Portaria n.º 042/2024-GAB/FAPEAM, por mais 60 (sessenta) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades do Grupo de Trabalho de LGPD.

PORTARIA n°. 053/2024 – GAB/FAPEAM – DESIGNAR a equipe técnica da FAPEAM que irá compor a Secretaria Executiva e a Secretaria Adjunta do CTC/AM, para auxiliar a coordenação e os membros do Comitê.

PORTARIA n°. 001/2024 – CS/FAPEAM – Retificação da Portaria n.º 001/2023-CS/FAPEAM.

PORTARIA n°. 047/2023 – GEAL/FAPEAM. – Plano de Contratações Anual (PCA): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA n°. 001/2023 – CS/FAPEAM – Constituição da Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, em conformidade com a Resolução n.º 005/2009, de 29 de abril de 2009, do Conselho Superior da FAPEAM.

PORTARIA n°. 073/2023 – GAB/FAPEAM – Plano de Contratações Anual (PCA): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA n°. 003/2023 – GAB/FAPEAM – Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAC): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA nº 045/2022 – GAB/FAPEAM  – Procedimento para concessão de diárias e passagens.

PORTARIA nº 039/2022 – GAB/FAPEAM  – Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o Estado.

PORTARIA N.º 007/2022-GAB/FAPEAM – ESTABELECER a obrigatoriedade do cumprimento das disposições desta Portaria, por todos os colaboradores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM.

PORTARIA N.º 007 2022-GAB/SEDECTI – Constitui a Comissão Eleitoral – Câmara de Assessoramento Científico da FAPEAM.

PORTARIA N.º 001/2022-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PORTARIA nº 052/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a aplicação do método de depreciação no ressarcimento de bens de projetos que tenham sido extraviados.

PORTARIA nº 054/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para inclusão e manutenção do Cadastro de Inadimplentes – CADIF.

PORTARIA nº 049/2016 – GAB/FAPEAM  – Disciplina a estruturação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.