Portarias Diversas

PORTARIA N.º056/2024-GAB/FAPEAM – Prorrogar o prazo da Portaria n.º 042/2024 – GAB/FAPEAM, por mais 60 (sessenta) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades do Grupo de Trabalho de LGPD.

PORTARIA N.º053/2024–GAB/FAPEAM – DESIGNAR a equipe técnica da FAPEAM que irá compor a Secretaria Executiva e a Secretaria Adjunta do CTC/AM, para auxiliar a coordenação e os membros do Comitê.

PORTARIA N.º002/2024-CS/FAPEAM – Pleito Suplementar para composição dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico – Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM – Biênio 2024 – 2026.

PORTARIA N.º001/2024-CS/FAPEAM – Retificação da Portaria n.º 001/2023 – CS/FAPEAM.

PORTARIA N.º073/2023-GAB/FAPEAM – Plano de Contratações Anual (PCA): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA N.º047/2023-GEAL/FAPEAM – Plano de Contratações Anual PORTARIA N.º047/2023–GEAL/FAPEAM. (PCA): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA N.º003/2023-GAB/FAPEAM – Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAC): Instrumento de planejamento que contempla bens, serviços, obras e soluções de TIC que a FAPEAM pretende contratar no exercício subsequente.

PORTARIA N.º001/2023-CS/FAPEAM – Constituição da Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, em conformidade com a Resolução n.º 005/2009, de 29 de abril de 2009, do Conselho Superior da FAPEAM.

PORTARIA N.º045/2022-GAB/FAPEAM – Procedimento para concessão de diárias e passagens.

PORTARIA N.º039/2022-GAB/FAPEAM – Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o Estado.

PORTARIA N.º007/2022-GAB/FAPEAM – Estabelecer a obrigatoriedade do cumprimento das disposições desta Portaria, por todos os colaboradores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM.

PORTARIA N.º007/2022-GAB/SEDECTI – Constitui a Comissão Eleitoral – Câmara de Assessoramento Científico da FAPEAM.

PORTARIA N.°001/2022-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PORTARIA N.°001/2022-CS/FAPEAM – Ad Referendum o mandato pro-tempore dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico, de Pesquisa e Pós-Graduação desta Fundação, os quais subsidiam as ações finalísticas da Fapeam.

PORTARIA N.°054/2019-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para inclusão e manutenção do Cadastro de Inadimplentes – CADIF.

PORTARIA N.°052/2019-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a aplicação do método de depreciação no ressarcimento de bens de projetos que tenham sido extraviados.

PORTARIA N.°049/2016-GAB/FAPEAM – Disciplina a estruturação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.