Diminui burocracia para pesquisas no Amazonas

A desburocratização da importação de bens voltados à pesquisa no Estado do Amazonas deu um passo decisivo para se tornar uma realidade. O motivo foi a publicação do Diário Oficial da União, de uma instrução normativa que que permite a passagem pelo chamado canal verde da Receita Federal dos materiais a serem usados em estudos científicos e tecnológicos.

No canal verde a mercadoria não passa pela conferência física, ou seja, fiscais não precisam examinar os bens. Com a publicação no Diário Oficial, a medida passa a valer e deverá abranger cerca de 90% das importações para pesquisa. Uma margem de 10% dos bens que ainda poderão ser selecionados para fiscalização física terá desembaraço prioritário, ou seja, passa à frente de outros produtos não destinados à pesquisa.

Até então, praticamente todos os materiais importados para pesquisa eram obrigados a passar pelos canais amarelo ou verde, cujos procedimento envolvem a conferência da documentação e também da mercadoria, o que contribuía para demora na liberação.

Por outro lado, o pesquisador terá que apresentar à Receita uma autorização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que já era emitida como procedimento padrão pela agência de fomento antes da nova norma.

As novas regras valem para todos, os pesquisadores do Brasil que recebem ou não recursos de agências de fomento, sejam elas estaduais ou federais. A par da autorização do CNPq, existem questões de responsabilidade do pesquisador, que também deverá assinar documento junto à Receita Federal em que assume a responsabilidade pela importação.

O novo procedimento ajuda a eliminar o processo lento e oneroso que custava caro ao Estado, além de promover uma mudança de visão frente à comunidade científica.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena, "essa era uma reivindicação antiga da comunidade científica de todo o Brasil (a medida é válida para todo os territórios federais)".

Ele especificou ainda que a Fapeam, enquanto agência de fomento, avalia como extremamente positiva a medida. "A espera, muitas vezes, acarretava em vencimento da validade de produtos. Agora, a perspectiva é muito melhor em termos de ganhos econômicos com a agilidade na liberação", enfatizou Odenildo.

Com as novas regras, a previsão é que o prazo para liberação dos produtos seja reduzido para aproximadamente cinco dias.