Ouvidoria
Radar da Transparência
Artigo: Agonia sem êxtase
06/12/2011 – Na abertura do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (Consecti) e Presidentes de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), acontecido na quinta-feira passada em Manaus, aproveitei a prerrogativa de estar presidindo o Consecti e ter diante de mim representantes de todo o País e referi-me ao descaso e à negligência do que chamei de “outro Brasil” para com a Amazônia.
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E não o fiz de forma panfletária, sem lastro para minhas palavras. Ressaltei, na oportunidade, que muitas coisas boas estão a acontecer neste pedaço do nosso País. Em particular no Amazonas, fiz lembrar as mudanças por que passou o cenário na área de interesse do Fórum, desde que, em 2003, foi criado pelo então governador Eduardo Braga o Sistema Público Estadual de Ciência e Tecnologia, que continua uma das prioridades do governador Omar Aziz. Nesse curto período de tempo, quando se trata de ciência, avançou-se a olhos vistos, por exemplo, no que tange à formação de pesquisadores, cruciais para lidar com a produção de conhecimento sobre a região. Se, em 2002, tínhamos pouco mais que quatrocentos doutores, em 2008 saltamos para 1.086 e, em 2010, para pouco mais de 1.500. Se considerarmos a necessidade de quatro anos de investimentos para titular um doutor, o salto foi enorme, embora tenhamos convicção de ser muito para o que não tínhamos, mas pouco, ainda, para o de que precisamos. No campo da pesquisa básica e aplicada, todas as áreas do conhecimento têm sido contempladas, ações reforçadas, em muitos casos, em decorrência de algumas parcerias com agências federais, como CNPq, Capes e Finep. Em se tratando da iniciação científica, o Estado é pioneiro em programas que estimulam a educação científica a partir do Ensino Fundamental, caso do Programa Ciência na Escola (PCE). Costumo resumir esses avanços dizendo que o Amazonas passou a fazer parte do mapa da ciência brasileira.
Outros acontecimentos na região vêm se somar aos acima referidos. Talvez poucos saibam, mas o aquífero Alter do Chão, a 800 metros de profundidade, estudado por um grupo de pesquisadores da UFPA, esconde uma enorme reserva de água doce que se estende pelos territórios do Pará, Amapá e Amazonas. Talvez menos saibam ainda, mas a descoberta do Rio Hamza, que teve participação decisiva da pesquisadora Elizabeth Pimentel, nascida em Parintins e dos quadros da Ufam, representa um extraordinário feito. A quatro mil metros de profundidade e atravessando toda a calha amazônica, estima-se sua extensão em seis mil quilômetros. É outro Rio Amazonas, o que coloca o Brasil na privilegiada condição de maior potência mundial em reserva de água doce. Associe-se a isso outro fato incontestável – estarmos plantados sobre a maior e a mais rica biodiversidade do planeta – e verifique-se a real importância que o “outro Brasil” dá à Amazônia.
E aqui eu chego a um exemplo típico, desses que, contando, ninguém acredita. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), da mais alta importância para a transformação da biodiversidade em riqueza, sofre há quase dez anos por falta de personalidade jurídica simplesmente porque três ministérios – MCTI, MMA e MDIC – não chegam a um acordo sobre o óbvio e ele corre o risco de fechar as portas. Tão óbvio, que secretários de CT&I e presidentes de fundações de amparo à pesquisa de todo País deixaram seus interesses regionais de lado e não hesitaram em aprovar, por unanimidade, proposta do governador do Estado de formalizar um documento aos três ministérios solicitando definição imediata sobre o absurdo em que se transformou o caso do CBA.
O que será preciso para que o “outro Brasil” se defina sobre o que quer da Amazônia?
* Odenildo Sena é Secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I. Artigo publicado simultaneamente no Jornal Diário do Amazonas, no Portal Amazônia e no Portal D24am, em 06/12/2011.