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  • Decisão n.º 302/2024-CD/FAPEAM – Alteração da redação da Parte I e II, Itens 1.4, 3.2.3, 4.7, 5.2.2 e alíneas “b” e “c”, 5.2.6, 7.1.2, 7.2.1, 12.1 e alíneas “a”, “d”, “f” e “m”, 12 “Obs1”, 12.3, 12.4, 12.5, 12.6, 13.4, 13.5, 13.6, bem como a inserção de informações nos itens 12, alíneas “o”, “p”, “q” e “Obs4”do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM – Edição 2018
  • Decisão n.º 063/2024-CD/FAPEAM – Alteração da redação da Parte II, Itens 10.1; 10.2; 10.3; 10.4; 10.5; 10.6; 11.5.1; 11.6.1; 11.6.2 e alíneas “a”, “b” e “c” do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM – Edição 2018
  • Decisão n.º 228/2021-CD/FAPEAM – Alteração do subitem 5.2.1 no Manual de Instruções para utilização de Prestação de Contas de auxílios financeiros concedidos pela FAPEAM (Edição 2018)
  • Manual de Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM – 2018 (*Válido a partir de 17 de janeiro de 2018)
  • Decisão n.º 390/2019-CD/ FAPEAM – Altera a redação do item 5.2.8 do Manual de instruções para utilização e Prestação de Contas de Auxílios Concedidos pela FAPEAM/2018
  • Manual de Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM – 2014
  • Manual de Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM – 2006