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Ciência, tecnologia e inovação avançam no Amazonas
04/08/2011 – Fazer Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) é um desafio em qualquer lugar do mundo, e aqui no Amazonas não é diferente. Mas o que chama a atenção é a forma como o Estado, em apenas oito anos, deu um salto em desenvolvimento científico e investimentos nos setores de C,T&I, figurando entre os que mais se destacam no País.
O segredo deste sucesso é atribuído a uma ação de governo que, em 2003, decidiu mudar a realidade no Amazonas e criou o que hoje é conhecido como o Sistema Público Estadual de Ciência e Tecnologia. O sistema é composto por quatro instituições que visam promover o desenvolvimento do Estado, usando como eixo transversal suas ações em C,T&I: a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect-AM), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
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Segundo o atual reitor da UEA, Prof. José Aldemir, que participou deste processo de mudanças, antes de 2003 o número de pesquisadores que tinham acesso ao Sistema Nacional de C&T (Capes, CNPq e Finep) era restrito, e apenas três instituições tinham acesso a ele: o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Amazônia Ocidental) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
“No início de 2003, o investimento estadual em C&T era zero, embora já fosse previsto o Fundo de Ciência e Tecnologia, com 1% da receita líquida do Estado. A mudança aconteceu após a posse do então governador Eduardo Braga, que decidiu, no mesmo ano, implantar a Sect e a FAPEAM até então só existentes no papel, e assim criar o Sistema Estadual de C&T”, destacou.
Segundo Aldemir, o sistema de C&T nos Estados sempre foi uma preocupação do governo federal, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) era uma referência entre as instituições estaduais que se destacavam no País, pois servia de modelo para os outros Estados.
“O Amazonas tem, hoje, a quarta agência de fomento do Brasil e apresenta um crescimento em todos os indicadores de C&T. A partir do momento em que um grupo de pesquisa acessa o Sistema Estadual e tem recursos disponibilizados, ele se fortalece e usufrui do Sistema Nacional, isso faz aumentar o número de bolsistas de produtividade, de grupos de pesquisa, de doutores , etc. Por conta disso, facilmente nós podemos dividir a ciência no Amazonas em dois momentos, o primeiro antes da FAPEAM e do Sistema Estadual de C&T e depois disso”, avaliou.
Para o secretário estadual de C&T, Odenildo Sena, o paralelo entre o que era o Amazonas antes e depois de 2003 pode ser feito sob vários aspectos. Ele afirma que, sem a existência do sistema público estadual, as ações aconteciam de forma silenciosa, até por conta das poucas pessoas que se envolviam com C&T no Estado.
Os pesquisadores concorriam de forma muito desigual aos editais nacionais e sobrava sempre pouco para a Região Norte. Com o surgimento do Sistema Estadual e com a articulação da Sect e da FAPEAM esse cenário mudou radicalmente. “Hoje, por exemplo, não há uma instituição estadual de ensino e pesquisa que não tenha a presença do Governo do Estado por meio dos financiamentos da FAPEAM. Nossos pesquisadores continuam a concorrer em editais federais, mas passaram a ter disponível uma frente estadual por meio da Fap, aumentando a competitividade inclusive para a concorrência nacional, despertando mais interesse, oportunizando a formação mais qualificada desses pesquisadores em concorrerem aos editais nacionais, e um exemplo bem claro disso são os INCTs”, destacou.
No campo da educação científica, as bolsas de iniciação científica, no âmbito da graduação, eram cotas pequenas vindas do CNPq, associando-se hoje às cotas da FAPEAM, isso alavancou e estimulou o envolvimento e a formação de novos pesquisadores. Outro dado aponta que antes as instituições de saúde limitavam-se à prestação de serviço. Hoje o cenário é outro, a Fundação de Medicina Tropical (FMT/AM) tornou-se um centro de referência do País em doenças tropicais, não só pelo atendimento, mas também pela pesquisa desenvolvida no local. O que também acontece em outras instituições, como a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), a Fundação Alfredo da Mata e o Hospital Adriano Jorge.
Os avanços também chegaram à formação de recursos humanos, infraestrutura e inovação tecnológica. A preocupação hoje é que não haja descontinuidade dos investimentos nessas áreas. No nosso caso, essa questão é crucial, mas a FAPEAM já concedeu 528 bolsas para doutores, com 173 já titulados. Quanto à inovação tecnológica, já existem resultados inclusive em parceria com o governo federal envolvendo empresas que hoje, por meio de pesquisas, estão com produtos inovadores no mercado, algumas até exportando seus produtos. “É preciso uma política ousada e estratégica do Governo Federal na formação e fixação de doutores em nossa região”, lembrou Sena.
No mapa
Ainda segundo Sena, após oito anos de atuação na área, o Amazonas hoje está no mapa de C&T do Brasil, o que não existia antes da implementação do Sistema Estadual.
Para a diretora-presidenta da FAPEAM, Maria Olívia Simão, constar no mapa nacional é um fato alcançado por meio de vários fatores, dentre estes a atuação de Odenildo Sena, ainda enquanto titular da FAP do Amazonas, como presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e, atualmente, à frente da presidência do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti).
“O fato da FAPEAM constar entre as quatro maiores FAPs do País é outro indicativo importante para a configuração deste mapa. Os investimentos feitos na área no Amazonas, nos últimos oito anos, deixam claro o compromisso do atual governador do Estado, Omar Aziz, com os sistemas estadual e nacional de C,T&I”, afirmou a diretora-presidenta.
Outro fator importante que mais recentemente colaborou para a configuração do mapa foi a nomeação do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, um cargo estratégico no cenário nacional, fruto de uma atuação importante durante o período em que Braga governou o Amazonas.
Visão estratégica
Sobre esses desafios superados pelo Amazonas e as expectativas para o futuro, o ex-governador e agora senador, Eduardo Braga, que atualmente preside a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, em Brasília, destacou, recentemente, em uma entrevista para a Revista PIM, que após ter participado de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários de C&T em Palmas (TO), juntamente com o ministro Aloizio Mercadante, uma das suas frentes de trabalho está voltada para tentar aumentar o volume de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil, em especial na Amazônia como um todo. “Existem muitas coisas que nós podemos fazer para fortalecer a formação de mestres e doutores no Amazonas, na Amazônia e no Brasil”, destacou.
Braga se refere ao fato de a FAPEAM ter, em oito anos, contribuído de forma significativa para o aumento do número de mestres e doutores no Amazonas com 1.255 bolsas de mestrado e 528 bolsas de doutorado concedidas, das quais até dezembro de 2010 resultou em 1.240 novos mestres e 173 novos doutores para o Amazonas.
Na mesma entrevista Braga destaca algumas condições para o desenvolvimento da ciência e tecnologia: a formação de mais mestres e doutores, desenvolvimento de pesquisas, implementação de desenvolvimento na Amazônia, a biodiversidade, etc. “Temos na Amazônia o maior banco de biodiversidade do planeta, a maior floresta do mundo e estamos começando as pesquisas na Amazônia”, lembrou.
Apesar dos avanços evidentes e da contribuição da FAPEAM para a consolidação do Sistema Público Estadual de Ciência e Tecnologia como uma política de governo, vale ressaltar o que disse o senador no fim da entrevista. “O universo a ser trabalhado é muito longo, o que precisamos é definir prioridades, recursos financeiros, humanos e políticas públicas claras para que isso possa se concretizar”, finalizou.
Histórico e conquistas
A FAPEAM foi criada pela Lei Nº. 2.743, de 10 de julho de 2002, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A partir de março de 2003 passou a ser vinculada à Sect, tendo iniciado suas atividades oficialmente em maio e lançado seus primeiros editais em julho do mesmo ano. Tem a missão de fomentar a pesquisa, objetivando aumentar os conhecimentos científicos e tecnológicos e possibilitar sua aplicação no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas.
2003 a 2005: Organização e estruturação da Fundação, amparo legal para operacionalização administrativo-financeira, estabelecimento das primeiras relações interinstitucionais, criação dos primeiros programas e oferta de fomento para C,T&I no Amazonas.
2005 a 2010: Intensificação da captação de recursos federais e ampliação das ações de fomento; otimização da divulgação e difusão científica; consolidação da imagem institucional; intensificação na formação de capital humano; construção da Sede e Certificação da Qualidade.
Desafios a partir de 2011: Manutenção de ações basilares para C,T&I no Amazonas, estabelecidas nas gestões anteriores; criação de Programas para atender a novas demandas e à dinâmica do sistema de C,T&I; intensificação das ações de fomento à inovação no setor produtivo; aumento das parcerias com as empresas do PIM; implementação, a curto e médio prazo de um quadro de recursos humanos adequado às necessidades de funcionamento da FAPEAM, culminando com a criação do Plano de Cargos e Salários.
Esta e outras reportagens sobre os avanços da Ciência no Amazonas você encontra na edição n° 21 da revista Amazonas faz Ciência, clique aqui.
Ulysses Varela – Agência FAPEAM