Diretrizes de exame em biotecnologia estimulam uniformidade, transparência e participação

O presidente do Inpi assinou as diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de biotecnologia. O documento foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 17 de março de 2015.

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Veja aqui as diretrizes de exame de patentes na área de biotecnologia.

As diretrizes de biotecnologia elaboradas pelos examinadores de patentes do Instituto foram objeto de consultas internas, consulta pública e analisadas pela Procuradoria Geral Federal do Instituto.

Assim como outros instrumentos da mesma natureza, as diretrizes estarão sujeitas à revisão, igualmente mediante consulta pública.

A aprovação das diretrizes de exame na área de biotecnologia é vista dentro do contexto do aumento do quadro de examinadores do Instituto, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.

Esta ação leva ao fortalecimento institucional do Inpi e contribui para o desenvolvimento da biotecnologia no país dentro de um ambiente de segurança jurídica.

Fonte: Inpi

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