Encontro discute pauta sobre a Amazônia na Rio+20

30/05/2012 – Há menos de 13 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), realiza o ‘Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20’. O evento que iniciou nesta quarta-feira, 30 e acontece até o dia 1º de junho pretende homologar a ‘Carta da Amazônia para a Rio + 20’, um documento com mais de 300 princípios que norteiam os interesses regionais a serem discutidos durante a reunião da ONU no Rio de Janeiro.

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Realizada no Tropical Hotel Manaus, a abertura do evento contou com a participação de mais de 400 participantes entre autoridades, pesquisadores e representantes de diversos segmentos das sociedades que compõem os nove Estados da Amazônia Legal.

Durante o discurso de abertura do evento, o governador Omar Aziz afirmou que é preciso mostrar ao Brasil que investimentos em pesquisas e destinação de recursos são essenciais para o desenvolvimento da região e que a Zona Franca de Manaus (ZFM) é um exemplo de desenvolvimento sustentável, pois tem possibilitado o desenvolvimento do Estado do Amazonas, o sustento de milhares de famílias e, ao mesmo tempo, garantido a preservação da região.

“É preciso colocar em primeiro lugar os homens e mulheres que vivem na região. É preciso fazer as pessoas que não vivem aqui entenderem que nesta região existem doenças a serem pesquisadas e tratadas, que faltam especialistas na área de saúde, falta infraestrutura para atender à população com dignidade, ou seja, existem dificuldades na região que precisam ser superadas. Infelizmente o que se ouve são discursos em que o desenvolvimento é proposto sem levar em consideração o povo amazônida”, destacou Omar Aziz.

A secretária de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, afirmou que é preciso construir propostas de políticas públicas que fortaleçam a região amazônica como um todo.

“A Carta da Amazônia representa um divisor de águas. Esperamos receber contribuições dos participantes que possibilitem o avanço da região agregando geração de riqueza, trabalho e renda. O resultado desta reunião deve ser um guia para os tomadores de decisão, levando em consideração o diálogo ente todos os governadores dos Estados que compõem a região”, adiantou.

Para o secretário do Meio Ambiente do Mato Grosso, Vicente Falcão Filho, o encontro é importante e representa a união dos Estados para chegar à Rio+20 com uma propostas interessante para região.

“O encontro é uma forma de nós dizermos ao mundo de que forma a Amazônia deve ser pensada e ter seu desenvolvimento planejado para os próximos 20 anos e não deixar que pessoas que não vivem aqui decidam isso. Vamos dizer ao mundo como nós queremos o nosso desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Palestras de abertura

Durante a palestra de abertura do encontro realizada pelo diretor do Museu da Amazônia (Musa), Enio Candotti, as discussões a serem realizadas devem abordar três aspectos importantes. O primeiro diz respeito aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia, estimados em bilhões, mas que não contemplam questões primordiais como educação, pesquisas e ações que promovam a sustentabilidade. O segundo diz respeito aos royalties sobre a utilização da água assim como hoje é cobrado sobre a exploração do petróleo.

“A água é um recurso deteriorável e precisa ser acompanhada e pesquisada. É necessária a destinação de recursos para poder conservá-la, pois o conhecimento é condição necessária à preservação. Para se ter uma ideia 70% das pesquisas sobre água são realizadas em institutos de fora do Estado. Se continuar assim nós não teremos um desenvolvimento sustentável”, alertou.
 
O terceiro ponto levantado por Candotti diz respeito ao potencial dos microrganismos amazônico. “Há uma deficiência de especialistas e institutos para estudar o potencial destes organismos para o benefício da sociedade. Infelizmente os cientistas não conseguiram explicar a importância da manutenção destes microrganismos na floresta durante a definição do novo código florestal”, explicou lembrando que a manutenção de um boi na Amazônia equivale a um hectare de floresta desmatada e o veneno de uma aranha vale mais do que um boi.

Mobilização

Segundo a geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em Amazônia Berta Becker, esta mobilização às vésperas da Rio+20 é importante, pois impõe a presença dos amazônidas na formulação de políticas para a região. 

“Do ponto de vista dos problemas da região nós poderíamos destacar que as desigualdades e a exclusão da região estão em contradição com a grande riqueza da Amazônia. Infelizmente hoje as riquezas são vistas como commodities, onde não há agregação de valor, mas mercantilização dos ecossistemas e elementos da natureza, o que em minha opinião não é bom para a região”, ressaltou.

Becker também destacou um problema recente na região e que precisa de atenção, trata-se da exclusão da população local em contraponto com o acolhimento de populações pobres de outros países, como o Haiti e a Índia ou a própria política de reforma agrária brasileira que usa áreas da Amazônia para assentamentos, inserindo na floresta pessoas que não têm o mínimo de conhecimento para trabalhar neste ecossistema.

“Infelizmente a situação da região quanto à preservação é crítica se levado em consideração o ecossistema. Por exemplo, atualmente cerca de 40% do cerrado já foi dizimado; uma área de transição entre o cerrado e a floresta densa conhecida como floresta aberta, que compreende os Estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará, já foi derrubada em 50%; Resta a floresta densa que apesar de estar relativamente conservada, precisa de atenção. É preciso que o poder público reconheça essas diferenciações internas da Amazônia na hora de definir um modelo de desenvolvimento sustentável”, finalizou Becker.

A construção da ‘Carta da Amazônia para a Rio + 20’ acontece a partir de discussões de uma minuta e plenárias para aprovação dos pontos debatidos. O encontro será finalizado com o Fórum dos Governadores da Amazônia Brasileira, no dia 1º de junho, onde os governantes deverão assinar, ainda, a Carta dos Governadores, outro documento elaborado para direcionar as demandas dos Estados que compõem a Região Norte.

Os grupos majoritários presentes ao evento são representados por membros da Iniciativa Privada; Trabalhadores e Sindicatos; Mulheres; Crianças e Juventude; Agricultores; Povos Indígenas; Comunidades Tradicionais, Grupos Étnicos, Raciais e Culturais; Autoridades Locais; ONGs e Comunidade Científica.

Sobre a Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Ulysses Varela – Agência FAPEAM

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