Instituto Mamirauá inicia processo de depósito de pedidos de patentes

O Instituto Mamirauá iniciou nesta semana os procedimentos para o depósito de três pedidos patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia federal responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil. É a primeira vez que a instituição busca esse tipo de proteção, desde a sua criação, seguindo o que dispõem as Leis Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial) e Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação).

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As patentes requeridas pelo Instituto Mamirauá são referentes a tecnologias importantes para o uso sustentável da biodiversidade, sua conservação e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas da Amazônia. Em todo caso, nenhuma das três tecnologias possui conhecimento tradicional associado.

Para o Diretor Geral do Instituto Mamirauá, Helder Lima de Queiroz, a ação é muito importante, um primeiro marco para o que diz respeito à busca de proteção dos ativos intangíveis gerados pelo Instituto Mamirauá na condução de suas pesquisas na Amazônia.

“Os primeiros depósitos dos pedidos de patente são excelentes oportunidades para que possamos compreender na prática, com casos reais, como funciona todo o processo, aprimorando a capacidade da nossa equipe em lidar com ações de propriedade intelectual e fortalecendo o potencial do Instituto Mamirauá em contribuir para o desenvolvimento estratégico do país”, afirmou Josivaldo Modesto, coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Nits).

O Nits foi criado em 2011, com a finalidade de gerir a propriedade intelectual do Instituto Mamirauá, alinhando a missão institucional do Mamirauá com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação  (MCTI).

Fonte: Instituto Mamirauá

Foto da capa: Marcelo Santana

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