Política Nacional visa fortalecer o setor de software e serviços no País

24/07/2012 – São Luís (MA) – Uma política nacional está sendo alinhavada para  fortalecer o setor de software e serviços no País, criando condições que favoreçam as empresas brasileiras e aumentem suas atividades, fazendo com que se tornem competitivas nos seus produtos, exportem e criem mais empregos qualificados no setor.

Essa foi a afirmação do secretário de Política de Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgílio Almeida, durante as atividades do Fórum Nacional do Conselho dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA).

Benefícios ao Amazonas

Para a diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Maria Olivia Simão, a política vem em boa hora, pois o Estado do Amazonas já vem desenvolvendo várias iniciativas nesse sentido, inclusive com empresas apoiadas pelo Governo do Estado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas em Empresas, o Pappe.

“Uma das novidades acenadas hoje é a possibilidade de ampliar a questão de compras públicas, de forma que a lei será estendida também para a área de software e para a questão das encomendas em setores estratégicos. Nós estamos animados com essa facilidade e pretendemos trazer essa discussão para o estado do Amazonas,  aonde temos um setor em desenvolvimento e em expansão”, concluiu.

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Lei do poder de compra

Mostrando como fazer para se chegar a isso, Almeida pontuou que a Política Nacional de Software parte de uma legislação já existente que é a ‘Lei do poder de compra’ do governo federal. Segundo ele a lei dá condições favoráveis aos produtos e tecnologias desenvolvidas no Brasil.

“Para que possamos utilizar esse mecanismo já existente nós criamos o processo de certificação de tecnologia de software nacional, que dará um certificado a produtos que tenham sido parcialmente desenvolvidos no Brasil", disse.

Almeida disse ainda que, parcialmente, significa dizer que tenha agregado competências diferentes ao País, seja na gerência do desenvolvimento do produto ou na utilização de pessoal qualificado, possibilitando que os produtos desenvolvidos se beneficiem da lei de compra.

Com isso, o governo espera criar mecanismos para fomentar o desenvolvimento de produtos de software em setores onde as empresas brasileiras são competitivas ou em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do País onde há competitividade internacional como: biocombustíveis, petróleo e gás, engenharia de avião, mineração, alimentos, entre outros.

“Nestes setores, nós esperamos fomentar a geração de produtos de softwares associados a eles, de modo que possam se beneficiar desse avanço tecnológico brasileiro”, enfatizou.

Segundo Almeida, os Estados são importantes neste processo porque eles conseguem chegar mais próximos às empresas localizadas regionalmente, daí a importância das Secretarias de C,T&I e das FAPs no sentido de fazer editais conjuntos nos setores onde houver interesse. 

“O ministro Marco Antônio Raupp vai lançar no dia 20/07 em São Paulo o ‘Programa Estratégico de Software’ a partir daí nós esperamos estabelecer as parcerias para concretizar o programa”, finalizou.  

Ulysses Varela – Agência FAPEAM

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