Decisão n.º 302/2024-CD/FAPEAM – Alteração da redação da Parte I e II, Itens 1.4, 3.2.3, 4.7, 5.2.2 e alíneas “b” e “c”, 5.2.6, 7.1.2, 7.2.1, 12.1 e alíneas “a”, “d”, “f” e “m”, 12 “Obs1”, 12.3, 12.4, 12.5, 12.6, 13.4, 13.5, 13.6, bem como a inserção de informações nos itens 12, alíneas “o”, “p”, “q” e “Obs4”do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM – Edição 2018