PORTARIA nº 049/2016 – GAB/FAPEAM  – Disciplina a estruturação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.

PORTARIA nº 052/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a aplicação do método de depreciação no ressarcimento de bens de projetos que tenham sido extraviados.

PORTARIA nº 054/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para inclusão e manutenção do Cadastro de Inadimplentes – CADIF.

PORTARIA N.º 001/2022-GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 007 2022-GAB/SEDECTI – Constitui a Comissão Eleitoral – Câmara de Assessoramento Científico da FAPEAM.

PORTARIA N.º 007/2022-GAB/FAPEAM – ESTABELECER a obrigatoriedade do cumprimento das disposições desta Portaria, por todos os colaboradores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM.

PORTARIA nº 039/2022 – GAB/FAPEAM  – Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o Estado.