Portarias Diversas
PORTARIA nº 049/2016 – GAB/FAPEAM – Disciplina a estruturação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.
PORTARIA nº 052/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre a aplicação do método de depreciação no ressarcimento de bens de projetos que tenham sido extraviados.
PORTARIA nº 053/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre as regras para parcelamento de créditos não tributários no âmbito da FAPEAM.
PORTARIA nº 054/2019 – GAB/FAPEAM – Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para inclusão e manutenção do Cadastro de Inadimplentes – CADIF.
