Instrução Normativa n° 02, de 28 de novembro de 2022, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências.

Portaria n° 038/2023-GAB/FAPEAM – Institui a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos no âmbito da FAPEAM e dá outras providências.

Resolução do Conselho Diretor n° 022/2023 – Aprova o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da FAPEAM.

Resolução do Conselho Diretor n° 034/2023 – Aprova o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da FAPEAM.

Resolução do Conselho Diretor n° 035/2023 – Aprova o Programa de Integridade da FAPEAM.

Portaria n° 005/2024-GAB/FAPEAM – Retifica a Portaria n° 038/2023-GAB/FAPEAM.

Portaria nº 039/2024-GAB/FAPEAM – Retifica a Portaria n° 005/2024-GAB/FAPEAM.

Portaria n° 004/2025-GAB/FAPEAM – Retifica a Portaria nº 039/2024-GAB/FAPEAM.

Resolução do Conselho Diretor n° 036/2024 – APROVA o FAPEAM ÍNTEGRA – Sistema de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Integridade e sua regulamentação.

Portaria n° 058/2025-GAB/FAPEAM – Definir os objetivos e atribuições do Departamento de Compliance – DEPLIANCE, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.

Portaria n° 059/2025-GAB/FAPEAM – Revogar a Portaria n. º 038/2023 – GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n. º 35.005, Caderno do Poder Executivo, seção II, págs. 20 e 21, do dia 15 de junho de 2023, e a Portaria n. º 004/2025 – GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n. º 35.383, Caderno do Poder Executivo, seção II, págs. 22 e 23, do dia 13 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão.

Portaria n° 061/2025-GAB/FAPEAM – Designar a servidora Maria Raizidora de Oliveira Zurra como Coordenadora do Departamento de Compliance – DEPLIANCE.

Resolução do Conselho Diretor n° 016/2025 – Formaliza as atuais unidades administrativas internas da FAPEAM e cria o Departamento de Compliance – DEPLIANCE.

Resolução do Conselho Diretor n° 040/2025 – Aprova o Plano de Ação do Programa de Integridade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM – Biênio 2025-2026.

Resolução do Conselho Diretor n° 041/2025 – Aprova o Plano de Gestão de Riscos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.