Ouvidoria

Sobre a Ouvidoria:

A Ouvidoria da FAPEAM foi instituída pela Resolução Nº 017/2006 e o seu propósito maior é servir como um canal de interlocução entre a Fundação e os usuários de seus serviços (pesquisadores, bolsistas, instituições e o público em geral).

Por meio deste canal de acesso, o cidadão poderá apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

Ouvidora: Ivonete Gomes Cabral

Portaria Nº 019/2023

Resolução Nº 017/2006 

Resolução Nº 007/2016 

 

Canais de Atendimento

Presencial

Sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas

Endereço: Av. Prof. Nilton Lins, nº 3279 – (Universidade Nilton Lins) Bloco K – Flores

CEP: 69058-030 – Manaus-AM

Horário de atendimento: 08h às 17h (de segunda a sexta). 

Telefone

(92) 3878-4041

E-mail

ouvidoria@fapeam.am.gov.br

Internet

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Prazo de Resposta

O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.

 

Legislação

Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos – Lei Nº 13.460/2017

Lei de Acesso à Informação – LAI Nº 12.527/2011

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Nº 13.709/2018

Decreto Estadual Nº 40.636/2019

Decreto Estadual Nº 48.999/2024