O primeiro prazo para o envio de propostas de reestruturação para o Ministério da Educação terminou nesta segunda-feira, 29.

O programa quer aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

Uma comissão da Secretaria de Educação Superior vai analisar tecnicamente as propostas apresentadas segundo a meta global do Reuni: elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de alunos de graduação em cursos presenciais para 18 alunos por professor.

Após a avaliação técnica, uma comissão, composta por 76 professores e pesquisadores, fará o exame do conteúdo das propostas. As sugestões devem atender ao decreto que instituiu o programa (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm).

As propostas das instituições devem contemplar redução das taxas de evasão, aumento de vagas de ingresso no ensino noturno, revisão acadêmica, diversificação das modalidades de graduação, e articulação da educação superior com a pós-graduação e com a educação básica. As Universidades deverão flexibilizar os currículos para facilitar a mobilidade estudantil, intensificar o uso de tecnologias de apoio à aprendizagem e garantir a inclusão social.

O MEC divulga a lista das propostas aprovadas em 7 de dezembro. As Universidades que não tiveram projetos aprovados podem apresentar recursos até 12 de dezembro.

A lista definitiva das Universidades que têm orçamento garantido para o primeiro semestre de 2008 sai em 21 de dezembro. As Universidades assinarão um acordo de metas, com determinação de recursos e prazos das propostas.

Balanço

Os conselhos universitários de 11 das 35 Universidades aprovaram a adesão por unanimidade (UFMT, UFTM, UFBA, UFAM, UFGD, UFSJ, UFMS, UFS, UFV, FFFCMPA e UFLA). Na votação do conselho de outras 11 Universidades, houve abstenção, mas a UniRio teve o maior número: dos 75 conselheiros, 19 não votaram; 50 votaram a favor e 6 contra.

Recursos

O total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, é de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007.

Uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni foi instituído em abril de 2007. O programa pretende consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública.

Assim, o Ministério da Educação cumpre o papel atribuído pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001, quando estabelece que pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos tenham vagas garantidas na educação superior até o final da década.

Confira a lista das Universidades que aderiram ao Reuni:

– Região Norte
Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Universidade Federal de Rondônia (Unir)
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Universidade Federal do Acre

– Região Nordeste
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

– Centro-Oeste
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Universidade Federal de Mato grosso do Sul (UFMS)
Universidade Federal de Goiás (UFG)

– Região Sudeste
Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Universidade Federal de SP (Unifesp)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal de Lavras (Ufla)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

– Região Sul
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Fundação Faculdade Federal de Ciência Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA)
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Matrículas podem chegar a 1,5 milhão

A consolidação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a expansão da Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão permitir que as matrículas no ensino superior público federal cheguem a 1,5 milhão, em 2011.

Hoje há 60 mil matrículas na UAB e mais 500 mil nos cursos presenciais das Universidades. A projeção é que a UAB chegue a 500 mil matrículas e as Universidades alcancem a um milhão, ao final do período 2008 a 2011.

A ampliação, segundo o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, não interfere na qualidade dos cursos. "A qualidade é uma marca associada às federais e isso não vai mudar."

Para atender à projeção de crescimento, as Universidades receberão um acréscimo médio de 20% no orçamento. "Haverá aumento no investimento, no custeio e, na mesma proporção, crescimento em pessoal, ou seja, professores efetivos e técnicos administrativos."

O Reuni é um compromisso que as Universidades assumem com o Ministério da Educação. Cada uma das 35 instituições que já apresentaram planos de reestruturação estabeleceram prazos e metas. O repasse de recursos será proporcional ao cumprimento delas.

"E as Universidades só poderão cumprir as metas na medida em que recebem os recursos. Então, há um pacto de compromisso e fidelidade entre as partes", explicou o secretário.

Mobilidade

Uma das diretrizes do Reuni propõe o incentivo à mobilidade acadêmica. Ronaldo Mota falou inclusive sobre o quanto seria positiva a criação de um sistema brasileiro de créditos, durante a coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira, 30. "Uma disciplina ministrada em uma federal deveria ser automaticamente reconhecida por outra Universidade."

O trânsito de alunos e professores entre as Universidades federais deve aumentar com o Reuni. Um exemplo interessante, segundo o secretário, é o caso da Universidade de Integração Latino-Americana (Unila), que está sendo criada.

"Metade do seu corpo docente será itinerante." Professores dos quadros de outras Universidades ministrarão cursos em algum período letivo.

A iniciativa é uma sugestão de modelo para as Universidades. Elas terão total liberdade para escolher de que maneira pretendem ampliar o intercâmbio dentro da rede federal. O sistema deverá ser feito por meio de protocolos de aceitação de créditos entre as Universidades. O papel do ministério, nesse caso, é estimular a transferência de créditos.