Instituto Nacional de Tecnologia implementa bolsas de inovação

Após iniciar, no ano passado, o pagamento de royalties no contracheque de servidor responsável por invento transferido a uma empresa e lançar a sua Política de Inovação, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) conseguiu viabilizar um novo instrumento de incentivo: a bolsa de inovação.

O pagamento será feito a tecnologistas com participação em projeto de pesquisa tecnológica contratado diretamente por empresas ou estabelecido através de acordo de cooperação tecnológica. O valor da bolsa estará estipulado na contratação do projeto e o pesquisador envolvido receberá o incentivo através de fundação de apoio. Nessa preparação, foram criados dois mecanismos: o Comitê Gestor da Inovação e o Projeto de Inovação Tecnológica.

O primeiro atua como um fiador técnico, analisando a bolsa numa segunda instância do projeto. O comitê pode envolver consultores externos para avaliar o conteúdo inovativo do projeto. O resultado dessa análise servirá para orientar o diretor do INT, que tem a decisão final sobre a concessão da bolsa de inovação.

Já o Projeto de Inovação Tecnológica é o documento formal onde o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/INT) abre o processo para cumprir as etapas estabelecidas na Política de Inovação do Instituto. Com todas as etapas cumpridas, a remuneração poderá ser feita através de fundação.

A Lei de Inovação prevê ainda a possibilidade de ganhos eventuais. O pagamento de um pesquisador ou um determinado grupo é feito desde que o conteúdo tenha característica de inovação. O projeto também precisa fazer parte de um instrumento contratual firmado com a empresa e obedecer aos critérios elencados no procedimento específico que regula este tema, sendo referendado pelo Comitê Gestor da Inovação e pelo Núcleo de Inovação Tecnológica.

Essa modalidade de pagamento também pode ser realizado através de um contrato onde se desenvolve ação tecnológica de caráter inovativo a uma empresa. Essa modalidade difere da bolsa de inovação por ser realizado em uma única vez. As iniciativas têm por objetivo gerar cada vez mais projetos com conteúdo inovativo e trazer aos pesquisadores e tecnologistas a motivação extra no incremento das pesquisas tecnológicas.

"O INT quer transformar a inovação em produto no mercado",  afirmou o coordenador-geral regional/RJ do INT, Carlos Alberto Teixeira.

Junto a isso, destacou o coordenador, o Instituto tem posto em prática todo arcabouço jurídico disponibilizado pelo Governo Federal dentro de sua competência, o que coloca esta unidade do MCT na vanguarda da Lei de Inovação do ponto de vista da gestão. Teixeira registra ainda o início da atuação do INT na avaliação de projetos de inovação tecnológica amparados pela Lei do Bem.

As bolsas de inovação serão pagas, assim que o processo seja concluído, inicialmente a dois servidores, com participação direta em projeto de inovação submetido ao Comitê Gestor da Inovação e já aprovado pelo diretor Domingos Naveiro.

Fonte: Jornal da Ciência- INT

Foto da fibra ótica: Divulgação

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