Câmaras garantem credibilidade à seleção de propostas

09:00 - 10/02/2010

Isenção, transparência e autonomia são alguns dos critérios adotados na análise dos projetos submetidos às Câmaras de Assessoramento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). As exigências são necessárias para garantir credibilidade ao processo de escolha e validação junto à comunidade científica. Hoje, 60 propostas estão sendo avaliadas, as quais pertencem as mais variadas áreas do conhecimento.

Os trabalhos iniciaram nesta terça-feira (9/02) e prosseguem até esta quarta-feira (10/02). As propostas avaliadas referem-se ao Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos (PAPE), Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos (PAREV) e ao edital nº 006/2009 – das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados de São Paulo e Amazonas (FAPESP/FAPEAM).

style=width: De acordo com a chefe do Departamento de Análises de Projetos (DEAP/FAPEAM), Lady Mariana Pinheiro, o número de projetos avaliados depende dos editais vigentes. Alguns programas não passam pela avaliação da Câmara, pois possuem um formato definido pela agência nacional. É o caso do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS), Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), entre outros.

“As Câmaras de Assessoramento são colegiados que auxiliam as ações da instituição na análise de propostas submetidas aos programas da FAPEAM”, salientou Pinheiro.

O trabalho das Câmaras de Assessoramento não termina nas análises dos projetos, de acordo com a chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação (DEAC/FAPEAM), Nelise Galvão. Ela disse que os consultores, pesquisadores doutores ligados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no Amazonas, auxiliam no acompanhamento e avaliação. “Eles são escolhidos por meio de eleição pública dentro da comunidade acadêmica local a cada dois anos”, informou.

Segundo Galvão, os representantes são responsáveis por analisar o mérito científico e técnico das propostas de fomento, considerando pareceres de consultores ad hoc, com o oferecimento de parecer conclusivo a ser encaminhado à diretoria técnico-científica da FAPEAM.

Também avaliam a execução, quanto aos aspectos técnico-científicos, dos projetos que tenham recebido apoio financeiro da Fap, encaminham medidas que auxiliem no cumprimento dos programas da fundação, além de exercerem outras atividades compatíveis com os objetivos do órgão que lhe sejam designadas pelo conselho superior da instituição.

Propostas são aprovadas pelo mérito científico

De acordo com o diretor-presidente da FAPEAM, Odenildo Sena, as decisões tomadas pela Câmara, desde a concessão de bolsa ao financiamento de projetos de pesquisa, dão um caráter diferenciado à Fundação. “A FAPEAM administra, mas a decisão é formulada pela Câmara que possui representantes de várias áreas do conhecimento”, observou.

O pesquisador Jorge Porto, do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA), ressaltou a importância de a câmara ser composta por representantes de diversas instituições, pois são nelas que acontecem a procura, a oferta e a execução dos projetos. “Vale dizer que a Câmara não é corporativa. Longe disso. O nosso papel é avaliar as melhores propostas, as adequadas aos editais e que sejam de interesse do Estado do Amazonas, independente da instituição que a pessoa represente”, afirmou.

Para a pesquisadora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam), Adriana Malheiro, a composição da câmara mostra a transparência com que a FAPEAM trabalha. “Somos eleitos pela comunidade científica e trazemos sempre a demanda, sejam críticas, sugestões ou elogios de nossos pares para a fundação. Isso mostra a transparência participativa junto ao meio científico”, declarou.

(Fotos: Ricardo Oliveira)

Carlos Fábio Guimarães e Luís Mansuêto – Agência Fapeam