Conferência discute direito ambiental na Amazônia

A Conferência Nacional de Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, que acontece de 4 a 6 de setembro, em Manaus, vem sendo tratada como um dos encontros mais importantes do ano para as discussões ambientais. Além da expectativa da presença de 1,2 mil profissionais e estudantes do Direito, já confirmaram presença nos debates e palestras pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e das universidades federal (Ufam) e estadual (UEA).

A Conferência é uma promoção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a OAB-Amazonas. O evento conta com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, Prefeitura de Manaus e Suframa.

O governador Eduardo Braga falará na solenidade de abertura, no dia 4, às 19h30, no Teatro Amazonas. Os debates e palestras serão nos dias 5 e 6, no Tropical Hotel Manaus. Do Inpa, participarão como palestrantes e debatedores os cientistas Flávio Luizão, Antônio Ocimar Manzi, Francis Corrêa, Philip Fearnside, Niro Higuchi e Luiz Cândido. Também serão palestrantes o presidente da OAB nacional, Cezar Britto; o juiz Adalberto Carim Antônio, da Vara de Meio Ambiente; Lucia Viana, professora da UEA, Edson de Oliveira, professor da UFAM, Luciana Valente, ex-secretária municipal do meio ambiente; e o general Augusto Heleno, ex-comandante do CMA.

Na opinião do coordenador do Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Inpa, Antônio Manzi, o encontro entre pesquisadores e operadores do Direito chega na hora exata, pois é necessária uma discussão sobre as formas de preservação, e nada melhor que unir as duas áreas, para debater em prol de um único objetivo: o ecossistema amazônico.

“É uma forma de começarmos a falar a mesma língua, na questão do clima, por exemplo. Pesquisas apontam que o clima está aumentando por conta do aquecimento global. Com base nisso, podemos apresentar soluções aos juristas que, munidos nos dados, podem legislar com conhecimento de causa a favor do meio ambiente”, disse Manzi.

O pesquisador Luiz Cândido, da Coordenação de Pesquisa em Clima e Recursos Hídricos (CPCRH), acredita que é preciso inserir no debate a importância dos rios amazônicos e como eles podem ser aproveitados de uma forma sustentável. Para isso, segundo ele, a legislação ambiental deve ser ampla e contemplar até mesmo as empresas que venham de outras partes do Brasil, com o objetivo de desenvolver a região em várias vertentes.

“Hoje, são concedidos muitos benefícios e incentivos para quem é da região. Porém, o ecossistema amazônico nasce em outros estados ou países. É preciso que todas as leis sejam bem claras neste sentido, pois os recursos hídricos podem ser aproveitados para o desenvolvimento e contar com o auxílio de meios que estejam não apenas no Amazonas”, analisa.

Entre os temas a serem debatidos na conferência, estão a Amazônia e o Meio Ambiente Global, o Futuro da Floresta Amazônica e a Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa.

Para o pesquisador do Inpa, ganhador do prêmio Nobel da Paz em 2007, Philip Fearnside, é essencial falar durante os trabalhos sobre os mecanismos para reduzir os níveis de desmatamento da floresta amazônica e, consequentemente, o aquecimento global.

“Mesmo com o desmatamento existente na Amazônia, ainda há muita floresta intocada, o que é muito importante para o Brasil, mas são necessárias políticas de contenção do desmatamento, já que vários estudos apontam para a morte da floresta, caso os gases do efeito estufa não sejam frenados”, explicou. “A conferência é um ótimo local para esse debate, de como criar esses mecanismos a partir da legislação”, complementou.

Agência Fapeam

(com informações da assessoria de imprensa da conferência)

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