Carlos Minc anuncia 45 milhões para a Amazônia

A presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na tarde de quinta-feira (16/7) na 61a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que acontece no campus da Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, a convite do presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, serviu de termômetro para entender o grau de comprometimento do ministério com a região amazônica.

Para um auditório lotado, o ministro proferiu uma palestra sobre as principais ações que o ministério tem desenvolvido, visando especificamente a Amazônia, a fim de garantir a preservação da floresta e o desenvolvimento da região.

Na oportunidade, ele anunciou a destinação de cerca de R$ 45 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, a serem investidos em cinco projetos de instituições de pesquisas, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Emílio Goeldi, além de outras organizações que já atuam em atividades de pesquisa e em defesa do bioma por meio de serviços ambientais.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, prevê a arrecadação de recursos, principalmente no exterior, para serem investidos na região em projetos de manejo florestal sustentável; manejo de áreas protegidas e florestas públicas; fiscalização e controle ambiental; atividades econômicas com base no uso sustentável dos recursos naturais; regularização fundiária e projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Ele falou também sobre outras questões envolvendo a região, como o ingresso do Brasil no Sistema ABS, sigla em inglês que se refere ao acesso e à repartição para o uso da biodiversidade por um grupo de 18 países que hoje detêm 65% da biodiversidade mundial e do qual o Brasil é líder.

"Tudo isso é importante para o Brasil, mas é preciso que continuemos dando condições para que isso evolua, atuando na manutenção dessa biodiversidade e, principalmente, das nossas florestas. Em algumas regiões, como a Mata Atlântica, estamos correndo atrás do prejuízo. Aqui (na Amazônia) a luta é para não deixar que isso não aconteça", afirmou Minc, destacando que o ministério está extremamente voltado para atingir essa meta.

"Dentre as ações para a manutenção da biodiversidades, estamos criando condições para que as populações tradicionais possam promover o uso sustentável da biodiversidade como garantia de preços inicialmente para dez produtos da floresta, além do auxílio ao beneficiamento, à comercialização e à criação de corredores ecológicos, a fim de preservar algumas áreas", explicou.

O lançamento nesta sexta-feira (17/7) pelo ministro, em Curitiba (PR), do Certificado LIFE (uma espécie de certificação dos produtos da biodiversidade com o mínimo de impacto no processo de extração) e o lançamento da monitoração por satélite de todos os biomas do país (cerrado, florestas etc) como parte do Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas até 2010 também fazem parte das estratégias de desenvolvimento para a região.

BR-319: a estrada parque

Bastante questionado pelos presentes sobre a atuação do ministério na pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, o que segundo alguns estudiosos trará uma forte pressão quanto à destruição da floresta em toda a sua extensão, o ministro fez questão de tranquilizar, assinalando a iniciativa, já em andamento, da definição de implantação de 29 parques de preservação, sendo 11 federais, nove do Amazonas e oito de Rondônia, além de seis barreiras do Exército e três da Marinha que serão implantadas antes da pavimentação.

"A idealização dessa estrutura foi feita por um grupo de trabalho que contou com a participação de outros dois ministérios, da Universidade Federal do Amazonas e de outras instituições, de forma que nós seremos rigorosos priorizando a preservação", disse o ministro.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a captar recursos, privados ou governamentais, tanto nacionais quanto internacionais, para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Amazônia. O governo brasileiro espera que Fundo Amazônia capte, já no primeiro ano, US$ 1 bilhão.

Os recursos serão destinados a projetos de manejo florestal sustentável; manejo de áreas protegidas e florestas públicas; fiscalização e controle ambiental; atividades econômicas com base no uso sustentável dos recursos naturais; regularização fundiária e projetos de conservação e de uso sustentável da biodiversidade. O fundo também financiará pesquisas científicas e tecnológicas e equipará os órgãos de fiscalização, para que possam fiscalizar com maior eficiência a riqueza amazônica.

O Fundo será administrado pelo BNDES, e as decisões de investimentos serão tomadas pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia, formado por membros do governo federal (Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Assuntos Estratégicos), governos dos estados amazônicos e representantes da sociedade civil (ONGs, empresas, universidades, sindicatos). Os critérios de aprovação de projetos serão os mesmos utilizados nos investimentos regulares do BNDES, e os doadores não terão nenhuma influência na gestão do fundo ou nas decisões de investimentos. O BNDES estima que o fundo tem potencial para captar US$ 21 bilhões até 2021.

Ulysses Varela – Agência Fapeam
 

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