PPSUS: Saúde terá R$ 3 milhões para pesquisas

O Governo do Amazonas, por peio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), com o Ministério da Saúde (MS) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançam nesta segunda-feira (6/7) o Edital PPSUS 007/2009.

O edital é aberto a pesquisadores interessados em apresentar projetos de pesquisas no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), que tem o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, com o aporte de recursos financeiros da ordem de R$ 3 milhões, que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação da área da saúde, em temas prioritários para o Estado do Amazonas.

Um dos diferenciais desta terceira edição é a destinação exclusiva de R$ 1 milhão a pesquisas na área de tuberculose. O edital abrange três áreas da saúde: (i) doenças negligenciadas (tuberculose, prioritariamente, doença de Chagas, hanseníase, leishmanioses, filarioses, doenças febris agudas, doenças oportunistas em imunocomprometidos e doenças diarréicas agudas); (ii) vigilância em saúde e (iii) outras doenças e agravos, que incluem, entre outras atividades, estudos dos aspectos epidemiológicos e de diagnóstico de infecções fúngicas, bacterianas e virais (meningites, gastroenterites, doenças respiratórias e encefalites virais).

Recursos financeiros

Do total de recursos destinados ao financiamento das propostas, R$ 2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 1 milhão são provenientes do Tesouro do Estado do Amazonas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos de capital, de custeio e bolsa, na proporção de 40% e 60% (no que se refere ao recurso federal) e, recursos de custeio e bolsa (no que se refere ao recurso estadual).

Cada projeto aprovado terá o valor máximo de até R$ 130 mil (cento e trinta mil reais) para gastos com custeio, capital e bolsas destinados ao cumprimento exclusivo de suas atividades.

Conforme o edital, que pode ser acessado no Portal Fapeam, por meio deste link, as propostas devem ser submetidas no formato digital à Fapeam até o dia 20 de agosto de 2009. O resultado final do processo de seleção deverá ser divulgado a partir de 16 de novembro de 2009.

Para o diretor presidente da Fapeam, Odenildo Sena, o Edital PPSUS é de extrema importância para a região, pois, além de apoio financeiro a pesquisas, preenche uma lacuna voltada ao estudo das doenças negligenciadas. “Estas doenças são muitas vezes deixadas de lado pelos grandes laboratórios e centros de pesquisas, pois atingem uma pequena parcela da população mundial. Aqui, no Amazonas, vemos a necessidade de investir também em pesquisas nessa área”, ressalta Sena.

Resultados do PPSUS

Entre os resultados de pesquisas já concluídas na primeira edição do edital, o combate à tuberculose recebeu a contribuição de três grupos de pesquisadores amazonenses que desenvolveram projetos sobre a doença.

De acordo com as pesquisas, o Amazonas é o segundo do Brasil em incidência da tuberculose, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Em 2006, foram registrados 2.165 casos no Estado, número que vem se mantendo desde 2004, segundo dados do Ministério da Saúde.

No Brasil, são registrados, em média, 85 mil casos da doença por ano. O Rio de Janeiro concentra 20% das incidências do país. Além de Manaus, que reúne 70% dos casos, mais cinco municípios apresentam altos índices da doença: Itacoatiara, Parintins, Tefé, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.

Uma das pesquisas desenvolvidas no PPSUS foi coordenada pelo pesquisador Antônio Levino, da Fundação Oswaldo Cruz. Intitulado “Tuberculose e Hanseníase em Áreas Indígenas: pesquisa avaliativa de ações programáticas”, o trabalho conjugou componentes epidemiológico, antropológico e de pesquisa avaliativa, na busca de compreender a lógica dos programas de controle de tuberculose e hanseníase, dos sistemas municipais de saúde e dos distritos sanitários especiais indígenas, nos municípios de Autazes, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira.

Levino partiu da análise antropológica para compreender a relação dos indígenas acometidos pela tuberculose e a hanseníase com os serviços de saúde que oferecem o tratamento para essas doenças. O estudo antropológico foi desenvolvido nos municípios de Autazes e São Gabriel da Cachoeira, junto aos grupos indígenas Mura, Baniwa, Tukano e Dessana.

“Do ponto de vista dos sujeitos indígenas, a pesquisa encontrou diferenças significativas entre os membros das duas culturas (Autazes e São Gabriel da Cachoeira), seja no que diz respeito às interpretações culturalmente produzidas sobre as doenças, seja no que diz respeito às formas de organização dos serviços de controle da hanseníase e da tuberculose nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”, disse Levino.

“A tuberculose, por sua vez, é um diagnóstico médico. Não surge espontaneamente no sistema indígena. O diagnóstico ocorre apenas quando o serviço de saúde atribui tal condição a um doente que recorre ao hospital”, explicou o pesquisador.

Sobre o Programa

O objetivo geral do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde, o PPSUS, é apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que visem contribuir para resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde.

A parceria com o MCT confere sustentabilidade técnica e de execução financeira ao Programa, além de maior agilidade ao seu gerenciamento administrativo. A celebração desse termo permite que o Ministério da Saúde estabeleça parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT), para desenvolvimento do PPSUS nos estados brasileiros.

No Estado do Amazonas, o primeiro edital do PPSUS foi lançado no ano de 2004, sendo apoiados 13 projetos de pesquisas. Na segunda versão do PPSUS, biênio 2006/2007, foram apoiados 18 projetos de pesquisas.

Ulysses Varela – Agência Fapeam

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