Fapeam é agraciada com selo ouro de gestão de qualidade da CGE-AM


A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales Mendes Silva, recebeu, nesta sexta-feira (13/9), o selo ouro “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), em reconhecimento pela atuação, compromisso e aplicação das melhores práticas de controle interno. A homenagem foi entregue durante o II Encontro Estadual de Controle Interno, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10. 

O selo “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” tem como objetivo reconhecer o empenho de gestores públicos estaduais que compreendem e apoiam o desenvolvimento do Sistema de Controle Interno no Amazonas, por meio de uma administração voltada para o alcance de resultados e desenvolvida com base em controles internos efetivos e eficazes, conforme Portaria CGE 54/2023. 

Na ocasião, a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales, dedicou a homenagem a todos os colaboradores da instituição e destacou que o reconhecimento público é resultado de um trabalho feito de forma coletiva.  

“Estar entre um grupo seleto que recebeu o selo ouro é uma honra, o que mostra que nós demos passos importantes para poder ter esse reconhecimento público”, disse Márcia Perales.

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Durante o evento, o Controlador Geral do Estado da CGE-AM, Jeibson Justiniano, disse ser uma honra entregar o Selo de “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno” aos gestores públicos, e reforçou o trabalho desenvolvido pelos órgãos na aplicação de melhores práticas de controle interno, o que propiciou um maior número de certificações, nas categorias ouro, prata e bronze. 

“Para gente é motivo de muito orgulho entregar o selo de qualidade, que contribui para o aprimoramento da melhoria na gestão pública e de boas condutas” disse Jeibson Justiniano. 

Além da Fapeam, receberam o selo ouro gestores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Cada), Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). 

 
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Programa de Integridade 

A Fapeam lançou, em 2023, o Programa de Integridade que visa à formulação de práticas sistêmicas que possibilitem o aprimoramento institucional e o fortalecimento do seu sistema de controle interno, objetivando a prevenção de atos de corrupção, de desvios éticos e de conduta, seguindo as recomendações das instâncias de controle interno e externo, bem como as legislações vigentes, para maior eficiência e transparência dos seus atos, Governança e Compliance. 

Ainda no ano passado, a Fundação lançou o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da Fapeam, que visa nortear a prática de condutas éticas de seus colaboradores e parceiros institucionais; e o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da Fapeam, que completa o conjunto de regulamentações da Fapeam, para fortalecer a cultura de integridade, em consonância com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e com a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas. 

O Programa de Integridade e os Manuais estão disponíveis em: https://www.fapeam.am.gov.br/transparencia/programa-de-integridade/

Em 2019, foi instituída a Unidade de Controle Interno (UCI) da Fapeam, para atuar de forma preventiva e corretiva, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional. Em 2022, foi instituída a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, para propor medidas relacionadas à governança, integridade de riscos e controles, com vistas a evitar fraudes, corrupção e riscos potenciais que comprometam o alcance dos objetivos institucionais. 

Além disso, para fortalecer a transparência institucional, a Fapeam lançou também em 2023 o Programa Dados Abertos Fapeam, para ampliar e divulgar à sociedade em geral informações sobre os investimentos, programas implementados, editais, fomento às pesquisas, desenvolvidas tanto na capital como no interior, bolsas concedidas, dentre outras, em prol do Movimento Global Ciência Aberta e da Ciência Cidadã.

Por: Esterffany Martins/Decon Fapeam 

Fotos: Mateus Santos/Fapeam 

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