Definidas prioridades para o PPSUS no Amazonas
Propostas foram acolhidas após dois dias de debates entre pesquisadores e gestores do Sistema Único de Saúde
A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT/AM) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) deram um ponto final nesta semana às atividades referentes ao plano de trabalho da Oficina de Prioridades do Programa de Pesquisas para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). O encontro foi realizado na sede da FMT-AM, de terça a quinta-feira, do qual participaram 46 cientistas e médicos-pesquisadores de fundações de apoio à saúde, instituições de pesquisa e representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).
O apoio do Ministério da Saúde foi fundamental para que as discussões fossem positivas, no âmbito da escolha das prioridades a serem abarcadas pelo PPSUS. “O encontro teve como meta discutir as linhas de pesquisa para o ano seguinte desenvolvidas nos Estados”, salientou o diretor de Ensino e Pesquisa da FMT-AM, Silas Guedes.
Ao término das atividades, três áreas temáticas foram destacadas como primordiais para o ano de 2009. A primeira, “Doenças Negligenciadas”, é direcionada a doenças que a cada ano têm uma menor incidência entre a população, mas que devem ser motivos de alerta, como a tuberculose, a hanseníase e a leishmaniose. A segunda linha, “Outros agravos da saúde”, enfatiza doenças também consideradas negligenciadas pelo Poder Público, porém, requerem serviços de saúde diferenciados, como as DSTs, por exemplo. E a terceira perspectiva trata sobre “Medicina Preventiva”, que se propõe a mostrar e efetivar atividades que gerem prevenção a doenças no Estado do Amazonas.
Nos dois dias de debate, integraram as avaliações dentro da Oficina PPSUS especialistas da FMT e da Fapeam, além de instituições parceiras, como Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e Fundação Alfredo da Matta (FUAM), bem como representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e instituições privadas de saúde no Amazonas.
O principal objetivo do Governo Federal em promover o Programa PPSUS é disseminar o fomento descentralizado à pesquisa nos Estados. Para isso, são repassados recursos financeiros às Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e demais instâncias estaduais de fomento à pesquisa que, em parceria com as respectivas Secretarias Estaduais de Saúde (SES), publicam editais para seleção de projetos relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). No Amazonas, a Susam anunciou a criação de um núcleo de pesquisa exclusivamente voltado ao desenvolvimento de estudos voltados às prioridades do PPSUS definidas para o Estado.
Sobre o PPSUS
Nos últimos anos o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), vem empreendendo esforços para o fomento da pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em saúde no País, na perspectiva de fortalecimento da Política Nacional de Saúde.
Em 2004, houve um incremento no volume de recursos destinados às ações de fomento à pesquisa em saúde na ordem de 550%, quando comparado com o ano anterior. Naquele ano, o Decit destinou cerca de R$ 68 milhões para o desenvolvimento de atividades de ciência e tecnologia em saúde e em 2005 esses recursos foram ampliados para R$ 72,5 milhões. Em 2006, a perspectiva é que o Departamento disponha de R$ 80 milhões para investimento em ações de fomento à pesquisa em saúde.
Parte desses recursos foi destinada ao desenvolvimento do PPSUS em todo o País. O PPSUS é uma iniciativa de descentralização do fomento à pesquisa em saúde que prioriza a gestão compartilhada de ações, por meio da parceria entre instâncias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia (C&T). O objetivo primordial do Programa é financiar pesquisas em temas prioritários de saúde, capazes de dar resposta aos principais problemas de saúde da população, que necessitam do conhecimento científico para sua resolução.
Renan Albuquerque – Agência Fapeam