Segundo o jornal, do ponto de vista jurídico, o CBA não existe. Atualmente, o centro que possui sua sede em Manaus (AM) está ligado a Superintendia da Zona Franca de Manaus (Suframa).
   
O jornal aponta que mesmo sendo criado em 2002 o governo federal não conseguiu, até hoje, decidir se a instituição será fundação, departamento de um ministério ou autarquia. O CBA está ligado aos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Ainda de acordo com o jornal, mesmo tendo um prédio com laboratórios imponente desde o ano de criação, as pesquisas no CBA só conseguiram deslanchar em 2006, quando o MCT repassou, segundo o Estadão, recursos dos fundos setoriais. “Mas, fora isso, o CBA ficou praticamente esquecido nos escaninhos da burocracia. Apesar dos discursos sobre investir em áreas prioritárias para pesquisa, entre elas a Amazônia, ninguém se deu ao trabalho de determinar as prioridades estratégicas dos estudos a serem desenvolvidos no centro”, diz a reportagem.

Governo do Amazonas

No dia 17 de janeiro, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que o CBA, vive um conflito de governança entre três ministérios. “Há cinco anos vivemos este conflito e não conseguimos avançar. Faço aqui um apelo ao governo federal para que o CBA possa se transformar numa instituição que realmente faça pesquisa”, disse Braga, em notícia divulgada pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sect), que é associada à ABIPTI.

Braga reforçou que como o centro funciona como uma autarquia da Suframa não pode depositar suas patentes. O governador chegou a pedir “pelo amor de Deus” ao ministro da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que estava em visita ao Estado, para que o governo federal decida sobre a situação jurídica do CBA.

Ainda no mês de janeiro, o governo criou o Comitê Interministerial do CBA, que tem como proposta atuar na coordenação e na implementação de um projeto de gestão e de um plano estratégico para o centro.
   
Segundo informações do MDIC, repassadas ao Gestão C&T online os trabalhos do comitê já estão em andamento. Na próxima quarta-feira (20) uma reunião com os técnicos do ministério discutirá as primeiras propostas de gestão.

Informações complementares sobre o CBA, que é uma instituição associada à ABIPTI, podem ser obtidas no site www.suframa.gov.br/cba.