A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. De acordo com o presidente da Finep, Luis Fernandes, a aprovação desse instrumento foi um grande passo para a modernização do fomento à inovação nas empresas.

O edital contempla seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá ainda uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de pequenas empresas, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. 

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.