Pró-Estado garante investimentos em instituições estaduais de pesquisa

Instituições de ensino e pesquisa vinculadas ao governo do Estado do Amazonas já podem submeter propostas de apoio à melhoria de infra-estrutura à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Na última sexta-feira, o Conselho Diretor da instituição aprovou o Termo de Referência do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa (Pró-Estado), viabilizando R$ 3 milhões em investimentos em 2008.

O programa é de fluxo contínuo e não depende de edital. “A idéia é dar possibilidade às instituições de submeterem propostas a qualquer momento, sem depender de vigência de edital”, explicar Marcelo Valina, chefe do Departamento de Análise de Projetos (Deap), da Fapeam.

As propostas das instituições serão avaliadas e enquadradas dentro dos programas já existentes na Fapeam, de acordo com Marcelo Valina. “Os projetos apresentados pelas instituições estaduais serão redirecionados ao programas existentes, de acordo com cada perfil. Ao serem encaixados como ações desses programas, podem ser beneficiados com recursos do Pró-Estado”, diz.

Estratégia de desenvolvimento 

O Pró-Estado é uma ação estratégica da Fapeam para fortalecer e incentivar o desenvolvimento de recursos humanos em nível de Pós-Graduação stricto sensu, além do desenvolvimento e utilização de conhecimento científico e inovação tecnológica no âmbito das Instituições Estaduais de Ensino Superior.

Outro aspecto estratégico é quanto ao incentivo à política de Ciência e Tecnologia, com a criação de núcleos de pesquisa nas instituições estaduais do governo do Estado, para a produção e gerenciamento de conhecimentos voltados ao melhoramento das políticas públicas e das ações do governo do Estado.

 Para consolidar essas metas, as propostas encaminhadas deverão viabilizar a implantação e melhoria de infra-estrutura, formação de capital intelectual, elaboração, utilização e implementação de conhecimentos organizados de maneira a permitir a atuação cooperativa das instituições de ensino superior e/ou pesquisa do governo do estado do Amazonas. A coordenação das ações deve ser convergente aos órgãos governamentais para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.

O apoio à infra-estrutura contempla material permanente e equipamentos, bibliográfico e de consumo. Também podem ser concedidas diárias para professores visitantes e serviços de terceiros, pessoa física e jurídica.

Instituições

Para concorrer, as instituições precisam dispor de política de pesquisa e formação de recursos humanos em nível de mestrado e doutorado, além de criar núcleos de coordenação e execução de política de pesquisa e formação de recursos humanos ou consolidar os já existentes.

As instituições deverão garantir a manutenção da infra-estrutura adequada para o desenvolvimento da proposta, inclusive, dispondo de condições de administração dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto aprovado no âmbito do Pró-Estado. Financeiramente, fica à cargo da instituição, os custos administrativos dos recursos repassados pela Fapeam.

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