PPSUS vai investir em infra-estrutura

FLORIANÓPOLIS, SC – O investimento em infra-estrutura será uma das novidades da próxima edição do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde – o PPSUS. A informação foi apresentada na manhã desta quinta-feira, pela diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde (Decit-MS), Suzanne Serruya, no segundo dia de reunião técnica do Conselho Federal das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no Hotel Castelmar, em Florianópolis.

Um dos objetivos é fortalecer as instituições nos Estados e com isso ampliar as possibilidades de investimentos nas pesquisas, em parceria com as FAPs, ainda muito restritas aos editais. O PPSUS não pode prescindir de um bom diagnóstico da situação de saúde local, atendendo às especificidades de cada região. “Superar a generalidade dos temas propostos é um dos nossos desafios. É preciso estabelecer equilíbrio entre o tema de pesquisa e a capacidade instalada de C&T para executá-lo”, afirmou.

Outro aspecto importante a ser considerado, segundo Serruya, é reconhecer que os problemas de saúde são traduzíveis para questões de pesquisa. “A definição da agenda deve ter um compromisso permanente entre prestadores e gestores de serviços, usuários e pesquisadores, sempre na perspectiva do fortalecimento das pesquisas regionais. “Se a malária ocorre majoritariamente na Amazônia, por que não investir nas instituições da região para a pesquisa com malária?”, indagou.

Para a diretora do Decit, deve-se, sempre, buscar um equilíbrio “justo” entre a base técnica  de definição de prioridades, que é mais global, e a busca do consenso político, mais no âmbito local. Serruya disse ainda que o MS não estabeleceu o montante de recursos que serão disponibilizados para o programa na nova fase. Essa definição depende de outras variáveis, como, por exemplo, a aprovação da CPMF, pelo Congresso Nacional. “Somente quando tivermos isso efetivado é que a gente vai ter uma idéia do nosso orçamento nos próximos três anos”.

O sucesso do PPSUS, ao longo de dez anos, pode ser comprovado pelos números apresentados por Serruya. Os recursos para o programa foram ampliados de R$ 3,4 milhões em 2002 para R$ 41,8 milhões, nesse período, muito em razão do sucesso do programa, na avaliação de Serruya. “Passamos de 148 projetos para 1,1 mil”, destacou. Uma das razões para esse crescimento, segundo ela, são as parcerias estabelecidas com as FAPs e com as agências nacionais de fomento. “Ampliamos, com essas parcerias, a nossa capacidade de gestão”, disse.

Fapeam – Na região Norte, o salto foi de 36 em 2002 para 129 projetos no ano passado, “muito em função da excepcional atuação da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas)”, segundo  Márcia Motta, coordenadora geral de Fomento à Pesquisa em Saúde do Decit, também presente à reunião. No Amazonas, havia apenas oito projetos em 2002, hoje, são 31. “É importante dizer que a Fapeam é quem segura o PPSUS na região”, acrescentou.

Para Odenildo Sena, presidente do Confap e diretor-presidente da Fapeam, os números falam por si. “É um programa de muito sucesso no Brasil e principalmente em nosso Estado. Não há dúvidas de que o exemplo do PPSUS deveria ser seguido por outras agências federais. “Os resultados revelam que, quando as parcerias são de fato parcerias, o sucesso é apenas consequência”, avaliou.

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