Sociedade expõe opinião sobre reconstrução da BR-319 em Fórum
Estão à frente da atividade a UFAM e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes, coordenador do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra e instituição executora da obra, respectivamente.
“Este fórum é de fundamental importância. A avaliação dos impactos socioambientais de uma obra do porte da rodovia BR-319 não deve ser realizada apenas em função da percepção dos técnicos e cientistas da equipe responsável. Uma sociedade é formada por pessoas com diferentes aspirações e preocupações que devem se ouvidas, uma vez que isso pode tornar o trabalho mais completo, mais abrangente”, reforça, Carlos Edwar Freitas, um dos coordenadores gerais do EIA e professor da UFAM.
A idéia é criar um espaço de discussão envolvendo diferentes representações sociais, cujos desdobramentos encontrarão eco no corpo do projeto básico de construção da BR e nas diretrizes e metodologias que respaldam o EIA, documento que ainda está em fase de elaboração. Garantir o acesso e participação das pessoas nos trâmites legais do processo é um dever constitucional e o Fórum vem com o intuito de legitimar esse direito.
“Enfatizaremos a liberdade de os participantes do Fórum manifestarem suas opiniões acerca do empreendimento. Pretendemos, enquanto equipe técnico-científica responsável pelo estudo de avaliação dos impactos, ouvir. Estamos na fase de obtenção de informações para construção do estudo e as manifestações que ocorrerem durante o fórum serão consideradas em todos os momentos, desde o aperfeiçoamento da coleta de dados até o processo de análise dos impactos e de proposição de medidas mitigadoras e compensatórias”, ressalta Freitas.
Confirmaram presença representantes do Terceiro Setor, de Instituições de Pesquisa e Empresas de Transporte, órgãos ambientais (de fiscalização e gestão) e ligados à saúde, entidades de representação indígena e católica, a Federação das Indústrias do Amazonas e a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Petrobras, o Ministério Público Estadual e Federal, Assembléia Legislativa do Estado, além de prefeituras e associações de municípios afetados pela obra.
Representando o Ministério dos Transportes, estará presente o Secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato.
Toda a equipe técnico-científica do EIA estará presente na oportunidade, esclarecendo questões relativas às atividades de pesquisa levantadas pelo público presente.
Na oportunidade, também será lançado o site do projeto. “O objetivo principal do site é divulgar o empreendimento e as ações dos grupos de pesquisa que estão atuando e fazendo os levantamentos socioambientais, do meio físico, biótico e etc., ou seja, é uma ferramenta de comunicação que pretende ser a mais importante estratégia de interação com os vários públicos da área de influencia direta e indireta do empreendimento”, relata Jackson Colares, coordenador da equipe de Educação Ambiental e Comunicação. Ele ressalta, ainda, que o veículo tenderá a aproximar a população de dispõe de internet das informações importantes sobre o empreendimento, desmistificando a construção da estrada e ressaltando o cumprimento da legislação ambiental vigente.
Para avaliar a opinião do internauta, o coordenador explica que a página eletrônica vai dispor de uma seção de “fale conosco”, que deverá ser a principal via de interação com os usuários. A manutenção desse instrumento será de responsabilidade da Assessoria de Comunicação do projeto.
Data: 17/12/2007
Horário: das 8:00h às 19:00h.
Local: Escola de Enfermagem.
Endereço: Rua Teresina, 495, Adrianópolis. Rua do Colégio Ida Nelson, que dá acesso à Paraíba.