Fapeam e Finep assinam convênio para financiar pesquisas de inovação em micro e Pequenas empresas

09:31 - 18/10/2007

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão financiar, com recursos não-reembolsáveis, pesquisas de inovação tecnológica em 40 micro e pequenas empresas com sede no Amazonas, com investimento de até R$150 mil em cada uma delas, por meio do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Micro e Pequenas Empresas (Pappe Subvenção – Finep/AM). A assinatura do convênio de cooperação, no valor de R$ 6 milhões, foi realizada ontem (15/10), durante a abertura da I Mostra de Inovação Tecnológica – Apoio a Pesquisa no Amazonas (Mostratec).

A Mostratec acontece no Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet – AM), na avenida Sete de Setembro, 1975, Centro de Manaus, até a próxima quinta-feira.

O convênio foi assinado pelo diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, pelo analista do departamento financeiro da Finep, Renato Cislaghi, pelo secretário de Articulação Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francenildo Grando, pelo vice-governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, pelo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Aldemir, pelo secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Denis Minev, e pelo representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Marcus de Souza; o diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Pedro Falabella.

O objetivo da parceria é contribuir para o aumento da competitividade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no Amazonas por meio de incentivo ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica.

De acordo com José Aldemir, a importância do programa Pappe Subvenção se dá por transformar o conhecimento científico em propostas de geração de emprego e renda. “Embora tenhamos claros os objetivos da Fapeam e da Sect, é necessário que o governo do estado dê os primeiros passos deste longo caminho na intenção realizar estas construções. Assim, estaremos transformando a pesquisa em melhorias para a sociedade”, observou.

Na estimativa de apoiar no mínimo 40 propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, R$ 6 milhões estão confirmados para o cumprimento deste edital. Do total, R$ 4 milhões são concedidos pela Finep, R$ 1 milhão pela Fapeam e R$ 1 milhão da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan).

O volume orçamentário obtido por cada empresa, em até R$150 mil, deve ser destinado a despesas de custeio na fase de execução do projeto previamente definida no plano de trabalho apresentado pela empresa proponente que pode ou não ter experiência em gestão de projetos de inovação.

De acordo com diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, o Pappe Subvenção não se resume na construção de novos produtos para o mercado. “Trata-se da promoção da competitividade dos produtos no mercado nacional e internacional”, explica.

Para Francenildo Grando, as ações no Amazonas contribuem para o desenvolvimento econômico da região. “No Amazonas, percebo que as instituições de pesquisa falam a mesma língua. Todas estão atentas e empenhadas na construção de conhecimento e comprometidas com a melhoria da qualidade de vida das populações da região”, comenta.

Segundo Renato Cislaghi, a primeira etapa do Pappe, onde 17 projetos foram contemplados, são ações concretas. “O Pappe subvenção tem o objetivo de gerar produtos que sejam aceitos no mercado e sucesso no comércio”, destacou.

Edital

O Pappe Subvenção, que será lançado até o fim deste ano, é destinado a MPE’s sediadas no Estado do Amazonas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2 milhões e quatrocentos mil. A definição desta receita segue a orientação da lei complementar número 123 de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Requisitos das Empresas

Poderão submeter propostas, as MPEs sediadas no Amazonas, representadas por seu proprietário ou representante legal. Para concorrer, a empresa precisa estar registrada na junta comercial e apresentar comprovação de cumprimento com as obrigações fiscais nos níveis municipal, estadual e federal.

A Mostratec 2007 é um evento organizado pela Fapeam para divulgar os resultados da primeira edição do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), que busca a construção de produtos e processos inovadores, e promover a consolidação de parcerias entre estas empresas, investidores e agências financiadoras.

Cleidimar Pedroso – Agência Fapeam