A publicação reúne textos de sete professores-pesquisadores do Amazonas, sob a organização do antropólogo e professor-visitante do PPGSCA Alfredo Wagner Berno de Almeida, vinculado ao Programa de Desenvolvimento Científico Regional, da Fapeam. De acordo com Alfredo Wagner, o livro tem dupla destinação: ao público local – de São Gabriel da Cachoeira, cuja população é constituída de mais de 90% de indígenas – e ao público erudito, ou seja, pesquisadores e professores da área de humanidades.

Terra das Línguas transcreve em quatro idiomas (Baniwa, Tukano, Nheengatu e Português) a Lei nº 145/2002, de co-oficialização das língua indígenas Tukano, Nheengatu e Baniwa; e a Lei nº 210, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre a regulamentação da co-oficialização dessas línguas.

O artigo 2º da Lei nº 145/2002 estabelece que o status de língua co-oficial obriga o município a prestar os serviços públicos básicos de atendimento nas repartições públicas na língua oficial – o Português – e nas três línguas co-oficiais – Tukano, Nheengatu e Baniwa.

A lei também obriga o município a produzir a documentação e as campanhas publicitárias institucionais nos quatro idiomas. O poder público está obrigado, ainda, a incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas co-oficiais nas escolas e nos meios de comunicação.

O livro não se limita a divulgar a legislação. Seu aspecto principal é a análise do significado da lei e de sua regulamentação para a história dos povos indígenas e da luta dos povos indígenas para a conquista desse feito inédito na história do país.

Para o antropólogo Alfredo Wagner, a legislação que oficializou as línguas indígenas em São Gabriel da Cachoeira representa uma dupla ruptura com os fundamentos da sociedade colonial.

A primeira ruptura, na avaliação de Alfredo Wagner, é com o “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão”, documento datado de 18 de agosto de 1758, que proibiu o uso do Nheengatu e das línguas indígenas apoiado no princípio de que a Língua do Príncipe (o Português) como obrigatória resultaria na veneração e obediência ao poder real.

A segunda ruptura é com a ação colonial da Igreja e com as Ordens Religiosas, ao tornar o Nheengatu uma entre as línguas indígenas e não mais a língua de comunicação entre os diferentes povos indígenas. “O que a violência simbólica dos missionários tentou aproximar, sob a orquestração gramatical das ordens religiosas que produziram a chamada ‘língua geral’, foi redefinido pelos próprios movimentos indígenas, que articularam diferentes povos numa mesma reivindicação”, escreveu o Wagner, no texto de apresentação.

O livro inclui textos dos professores e pesquisadores Gilvan Muller de Oliveira, Edílson Martins Baniwa, Ivani Ferreira da Silva, Raimundo Nonato Pereira da Silva, Ana Carla dos Santos Bruno e Joaquim Shiraishi Neto.

A publicação tem o apoio da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação Ford, Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Indígenas (Ipol), Fundação de Amparo à Pesquisado do Estado do Amazonas (Fapeam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).