Confap: Plano do MCT deve considerar sistemas estaduais

Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros de Estado, foi realizada nesta quarta-feira, em Brasília, a primeira reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Os novos conselheiros da entidade tomaram posse e, na ocasião, o ministro Sérgio Rezende apresentou o Plano de Ações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para o período de 2007-2010.

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena, esteve presente na reunião como presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Em seu pronunciamento, ele chamou a atenção para a proposta do plano, “muito tímida em relação aos sistemas estaduais de ciência e tecnologia”.

“Eu fiz um apelo argumentando que, se a ciência avançou muito no país nos últimos anos, muito disso se deve ao importante papel dos sistemas estaduais, sobretudo das FAPs (fundações de amparo à pesquisa)”, explica Sena.

Um dos exemplos citados por Sena para demonstrar essa importância foi o “Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde” – o  (PPSUS), realizado em uma parceria do Ministério da Saúde junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as FAPs. Considerado um sucesso, o PPSUS tem 49% de seus recursos provenientes dos sistemas estaduais de C&T.

Para Sena, essa parceria demonstra que, se antes o governo federal investia sozinho em ciência e tecnologia, atualmente o planalto tem nos sistemas estaduais parceiros com contrapartidas que quase duplicam os investimentos. “Um exemplo dessa importância é a Fapeam, que hoje financia a formação de mais de 150 doutores e mais de 400 mestres”, avalia.

De acordo com o presidente do Confap, o Amazonas encontra-se numa posição privilegiada, pois conta com um governo estadual que compreende a necessidade de apoiar os financiamentos em C&T.

“Ratifico a importância de o plano do MCT levar em consideração as ações desenvolvidas no âmbito da C&T nos estados. Caso contrário, esse plano acabará por enfraquecer esses sistemas”, acredita Sena.

O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (Sect), José Aldemir de Oliveira, também se manifestou. “Reitero a preocupação do Odenildo. O país não fará uma mudança significativa e, sobretudo, não aportará recursos suficientes em ciência e tecnologia sem a participação dos sistemas estaduais”, diz.

Segundo o secretário, os sistemas estaduais conhecem melhor as suas realidades e por isso atendem a demandas específicas não contempladas por agências de fomento nacionais. “Além disso, são esses sistemas que aportam mais subsídios, possibilitando um volume maior de recursos para C&T em todas as regiões do país”, afirma Aldemir. “É preciso que todos possam trabalhar conjuntamente sob pena de o desenvolvimento de C&T no país ser prejudicado”, acrescenta Sena. 

O presidente Lula determinou que o MCT tem 15 para finalizar o Plano de Ações e lançá-lo nacionalmente. Os conselheiros terão apenas a próxima semana para encaminhar ajustes e inserções para a adequação da proposta.

Hemanuel Jhosé – Agência Fapeam

PDF Imprimir E-mail

Tweet