Previsão orçamentária do FNDCT para 2008 é de R$ 2,63 bilhões
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem uma previsão orçamentária para 2008 de R$ 2,63 bilhões. O valor consta no projeto da Lei da Orçamentária Anual (LOA) que está em tramitação no Congresso Nacional.
Os recursos para o fundo fazem parte do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para 2008, o orçamento previsto do MCT é de R$ 5,5 bilhões, incluindo as despesas com a Finep, CNPq e demais órgãos e unidades do ministério.
Só para as ações em C&T o projeto da LOA prevê R$ 4,6 bilhões para 2008. Para a área de desenvolvimento científico, os recursos previstos são de R$ 855 milhões. Já para o desenvolvimento tecnológico e engenharia o orçamento prevê R$ 1,8 bilhões. As ações na área de difusão do conhecimento científico e tecnológico terão R$ 37 milhões.
A Finep possui uma previsão orçamentária de R$ 13,2 milhões. Esses não serão os únicos recursos que a financiadora terá para desenvolver suas ações em 2008. Cabe lembrar, que a Finep também movimenta ainda os recursos do FNDCT e, por conseqüência, os demais fundos setoriais.
Já o CNPq contará com R$ 857,2 milhões para as execuções de programas de fomento à pesquisa e para as despesas do órgão. Institutos
O orçamento do MCT também contempla as dotações dos institutos de pesquisa ligados ao ministério. Confira os recursos que cada unidade terá para desenvolver ações de P&D:
• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – R$ 432,8 milhões;
• Agência Espacial Brasileira (AEB) – R$ 212,9 milhões
• Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – R$ 511,8 milhões;
• Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa) – R$ 1,5 milhão;
• Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas para o Nordeste (Cetene) – R$ 2 milhões;
• Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) – R$ 4,4 milhões;
• Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) – R$ 1,5 milhão;
• Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) – R$ 1.9 milhão
• Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – R$ 4,5 milhão
• Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) – R$ 3,1 milhões
• Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) – R$ 970 mil
• Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA) – R$ 2,8 milhões
• Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) – R$ 7,5 milhões
• Associação Brasileira de Luz Síncrotron (ABTLuS) – R$ 21,9 milhões
• Instituto Nacional de Tecnologia (INT) – R$ 4,2 milhões
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – 4,7 milhões
Dessas instituições, a AEB, Insa, MPEG, Cetem, Inpa, LNCC, CenPRA, ABTLuS e Inpe são instituições associadas à ABIPTI.
O ministério também reservou R$ 7,6 milhões para o desenvolvimento de novas linhas de pesquisa nas unidades científicas e tecnológicas e mais R$ 141 mil para a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 30/2007) está sob análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Para a análise do orçamento os parlamentares escolhem um relator setorial para cada grande área.
A grande área de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes terá como relator o senador Manoel Júnior (PSB), mesmo partido do ministro Sergio Rezende. Os parlamentares terão agora que cumprir a agenda de análise do orçamento e apresentar emendas para aumentar os recursos em áreas de interesse.
O projeto da LOA para o MCT pode ser acessado este link.
Os recursos para o fundo fazem parte do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para 2008, o orçamento previsto do MCT é de R$ 5,5 bilhões, incluindo as despesas com a Finep, CNPq e demais órgãos e unidades do ministério.
Só para as ações em C&T o projeto da LOA prevê R$ 4,6 bilhões para 2008. Para a área de desenvolvimento científico, os recursos previstos são de R$ 855 milhões. Já para o desenvolvimento tecnológico e engenharia o orçamento prevê R$ 1,8 bilhões. As ações na área de difusão do conhecimento científico e tecnológico terão R$ 37 milhões.
A Finep possui uma previsão orçamentária de R$ 13,2 milhões. Esses não serão os únicos recursos que a financiadora terá para desenvolver suas ações em 2008. Cabe lembrar, que a Finep também movimenta ainda os recursos do FNDCT e, por conseqüência, os demais fundos setoriais.
Já o CNPq contará com R$ 857,2 milhões para as execuções de programas de fomento à pesquisa e para as despesas do órgão. Institutos
O orçamento do MCT também contempla as dotações dos institutos de pesquisa ligados ao ministério. Confira os recursos que cada unidade terá para desenvolver ações de P&D:
• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – R$ 432,8 milhões;
• Agência Espacial Brasileira (AEB) – R$ 212,9 milhões
• Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – R$ 511,8 milhões;
• Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa) – R$ 1,5 milhão;
• Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas para o Nordeste (Cetene) – R$ 2 milhões;
• Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) – R$ 4,4 milhões;
• Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) – R$ 1,5 milhão;
• Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) – R$ 1.9 milhão
• Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – R$ 4,5 milhão
• Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) – R$ 3,1 milhões
• Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) – R$ 970 mil
• Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA) – R$ 2,8 milhões
• Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) – R$ 7,5 milhões
• Associação Brasileira de Luz Síncrotron (ABTLuS) – R$ 21,9 milhões
• Instituto Nacional de Tecnologia (INT) – R$ 4,2 milhões
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – 4,7 milhões
Dessas instituições, a AEB, Insa, MPEG, Cetem, Inpa, LNCC, CenPRA, ABTLuS e Inpe são instituições associadas à ABIPTI.
O ministério também reservou R$ 7,6 milhões para o desenvolvimento de novas linhas de pesquisa nas unidades científicas e tecnológicas e mais R$ 141 mil para a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 30/2007) está sob análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Para a análise do orçamento os parlamentares escolhem um relator setorial para cada grande área.
A grande área de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes terá como relator o senador Manoel Júnior (PSB), mesmo partido do ministro Sergio Rezende. Os parlamentares terão agora que cumprir a agenda de análise do orçamento e apresentar emendas para aumentar os recursos em áreas de interesse.
O projeto da LOA para o MCT pode ser acessado este link.
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