“A Região Norte contribui com o PIB do Brasil em 7%, mas em troca recebe apenas 3% dos recursos para investimentos em pesquisa, isso é injusto. Não podemos conceber este tratamento com uma região que é considerada estratégica no país”, disse Raupp.

Na perspectiva da construção de uma agenda regional, os secretários se reuniram em Manaus e apresentaram dados dos estados com as principais diretrizes em pesquisa, formação e educação. As secretarias de C&T estão instituídas no Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins.

Em Rondônia e Roraima, as ações de C&T estão agregadas a áreas como meio ambiente e planejamento. No Acre, concentram-se na Fundação de Tecnologia (Funtac). Amazonas é único estado com Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP).

“Vamos apoiar a iniciativa dos secretários de C&T porque temos uma visão política e estratégica, somos parte de um sistema. Mas é evidente: as desigualdades regionais existem. As coisas estão muitas concentradas, e em temáticas diferenciadas. O Governo comete erros até mesmo na ocupação do território, que não pode ser feita como está sendo feito”, disse Raupp, elogiando as iniciativas do Amazonas e do Pará em investir na formação de pesquisadores e na pesquisa.

Na intervenção dos secretários ficou claro o descontentamento com a ausência do Ministério da C&T (MCT), que não enviou representante à reunião. A exemplo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem uma coordenação para a Amazônia, foi sugerido que o MCT que tenha uma secretaria especifica para tratar das questões da região amazônica.

Reivindicações

Os estados apresentaram propostas similares em alguns aspectos, como capacitação e fixação de recursos humanos, criação e ampliação da modernização da infra-estrutura para pesquisa, editais específicos para atender a demanda local, descentralização dos recursos financeiros e ações de C&T, veículo forte de divulgação, programas de pesquisa em áreas estratégicas e sensibilização política.

Na apresentação das propostas do estado do Amazonas, o secretário José Aldemir de Oliveira, criticou a centralização de recursos para C&T.

“Recentemente, foi publicado um edital universal no valor de R$ 100 milhões e nada foi discutido com os estados. Talvez se o edital fosse feito em parceria com os estados, esse valor poderia ser dobrado. Nesse contexto, certamente os recursos serão destinados a outras regiões”, defendeu.

Outra proposta do Amazonas está no programa “Acelera Amazônia”, que prevê a programas de doutorado inter-regional em rede (ensino de ciência e matemática), área considerada prioritária. O Amazonas também apresentou proposta pela manutenção do PICDT (Programa de Incentivo à capacitação de docentes e Técnicos), que foi suspenso pela Capes.

A solicitação foi apresentada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ao titular da Secretaria de C&T durante reunião com os Institutos, Universidades e Centros de Pesquisa do Amazonas.

A proposta do Amazonas inclui a criação de Universidades nas áreas de fronteira.

O secretário executivo do Pará, João Crisóstomo, informou sobre a recente criação da Secretaria de C&T (que funcionava junto com a área ambiental) e da da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa).

O diretor presidente da Fapeam, Odenildo Sena, vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, participou da reunião, junto com o diretor do Centro de Biotecnologia da Amazônia, Imar César.

O documento final do encontro deve ser publicado em duas semanas depoisde aprovado pelos governadores. Aldemir Oliveira disse que, em princípio, a reunião dos governadores deve ser realizada em setembro, e que seu documento final será entregue à Câmara Federal, através da Comissão da Amazônia.

Lista de participantes

Antônio Luiz Jarude Thomaz, gerente de Desenvolvimento Institucional, Fundação de Tecnologia do Acre (Funtec);

Admilson Moreira Torres, coordenador de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Secretária de C&T do Amazonas (Setec);

José Aldemir de Oliveira, secretário de C&T do Amazonas (Sect);

João Crisóstomo Weyl Albuquerque da Costa, secretário adjunto da Secretária de Desenvolvimento de C&T do Pará (Sedect);

Francisco Maciel Lima Alves, gerente de C&T de Rondônia (Seplad);

Elena Fioretti, diretora de Pesquisa e Estudos Amazônicos/MIR, Fundação Estadual de Meio Ambiente, C&T de Roraima (Femact);

Osmar Nina Garcia Neto, secretário de C&T de Tocantins (SCT);

Odenildo Teixeira Sena, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) e presidente do Confap;

Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC;

Imar César de Araújo, coordenador-Geral de Implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Prioridades

O presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, destacou para o “JC e-amil” os principais pontos da reunião com secretários de C&T da Região Norte, realizada em Manaus, na sexta-feira

Esses temas serão encaminhados à discussão e deliberação dos governadores na próxima reunião, onde se pretende propor a construção de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para atender às expectativas da região Norte.

São eles:

– Ampliar os programas existentes de pós-graduação em engenharia e implantar novos programas, sobretudo por meio de cooperação com as universidades de outras regiões do País que já têm programas consolidados;

– Incrementar as atividades das instituições de ciência e tecnologia com projetos que propiciem o desenvolvimento da região, por meio da formação e ampliação dos quadros de recursos humanos, investimentos em infra-estrutura, e até mesmo a criação de novas instituições;

– Possibilitar a instalação na região Norte de novas unidades das instituições de CT&I já consolidadas no País, a exemplo da Embrapa, para que possam também contribuir com projetos de interesse específico da região;

– Colocar em pleno funcionamento instituições criadas pelo governo federal, que não operam de maneira satisfatória, como é caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). São instalações que receberam grande investimento em infra-estrutura, mas que não contam ainda com recursos humanos capacitados.

Assessoria de Comunicação da SBPC