Amazonas aprova quatro projetos de excelência

Os pesquisadores William Magnusson, Neusa Hamada, Niro Higushi e Maria Tereza Piedade, do Inpa, foram contemplados pelo Pronex, financiado pelo CNPq e Fapeam; total de recursos é de 1,8 milhão, sendo R$ 450 mil para cada projeto

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou quatro projetos de pesquisa do Amazonas para o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). As propostas já haviam sido aprovadas pelo Comitê Consultivo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que atua em parceria com o CNPq no programa, e aguardava a aprovação em âmbito federal. A resposta chegou à Fapeam no início deste mês e os contratos para o desenvolvimento das pesquisas foram fechados esta semana.

Financiado pelo CNPq e Fapeam, o Pronex vai destinar para as pesquisas selecionadas no Estado do Amazonas R$ 1,8 milhão, sendo R$ 450 mil para cada projeto. De acordo com a diretora técnico-científica da Fapeam, Elizabete Brocki, a instituição estadual participa com um terço (R$ 600 mil) do valor global do financiamento como contrapartida dos investimentos do CNPq, que destina R$ 1,2 milhão (dois terços). Todos os coordenadores pertencem ao quadro de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Os projetos aprovados são “Planejamento de levantamentos da biodiversidade e monitoramento de processos ecossistêmicos para a inclusão científica de comunidades rurais ao longo da BR-319 no Estado do Amazonas”, coordenado pelo pesquisador William Ernest Magnusson; “Caracterização, classificação e avaliação do potencial de uso como base para uma política do manejo sustentável das áreas úmidas do Estado do Amazonas”, proposto pela pesquisadora Maria Tereza Fernandez Piedade; “Insetos aquáticos: biodiversidade, ferramentas ambientais e a popularização da ciência para melhoria da qualidade de vida humana no Estado do Amazonas”, da pesquisadora Neusa Hamada; e “Manejo florestal sustentável para a Amazônia”, coordenado pelo pesquisador Niro Higuchi.

Para o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, a aprovação de quatro projetos desse nível representa um avanço significativo e terá “um impacto enorme” para a região. “Nós nunca tínhamos aprovado um volume tão grande de projetos, e projetos inovadores”, disse Sena. Em 2003, na primeira versão do Pronex com parceria Fapeam-CNPq, o Amazonas teve apenas dois projetos aprovados. “O programa se destina a financiar grupos de excelência, ou seja, só trabalha com pesquisadores de altíssimo nível”, acrescentou o diretor-presidente da Fapeam, ao destacar a importância do Pronex.

As pesquisas, como o nome do programa sugere, são desenvolvidas por grupos de pesquisadores, que formam os núcleos de excelência. Nos quatro projetos selecionados, estão envolvidos 97 pesquisadores, professores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado de instituições locais, nacionais e internacionais. O grupo mais denso é o da pesquisadora Neusa Hamada, com 38 participantes. O segundo maior núcleo é o do doutor Magnusson, com 25. Os outros dois projetos têm, cada um, 17 participantes.

Odenildo Sena também destacou o intercâmbio entre os pesquisadores de alto nível reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e os pesquisadores locais em início de carreira como uma das vantagens do programa. “Com isso, a pesquisa na região se fortalece”, afirmou. Sena considerou inovadores para a região os projetos de pesquisa aprovados pelo Pronex.

O Edital do programa foi lançado no final do ano passado e a Fapeam recebeu sete propostas, das quais quatro foram selecionadas e encaminhadas à apreciação da Comissão de Coordenação do Pronex e da Diretoria Executiva do CNPq.

Os recursos do programa poderão ser utilizados, entre outras coisas, para a recuperação de laboratórios e pagamento de diárias e passagens para membros das equipes, visando a participação em congressos, seminários, trabalhos de campo ou atividades externas, e para professores e pesquisadores de outros centros do Brasil e do exterior que venham desenvolver no Amazonas atividades de interesse da pesquisa em curso.

O QUE É O PRONEX

O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) foi criado em abril de 1996 pelo governo federal com o objetivo de contribuir para consolidar o processo de desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro, através de apoio financeiro a grupos de alta competência e com liderança no setor de sua atuação. Nos últimos três anos, o governo federal em parceria com os governos estaduais, através das fundações de amparo à pesquisa, destinou recursos superiores a R$ 100 milhões para financiamento de pesquisas de núcleos de excelência em todo o País.

Por quase oito anos, desde sua criação, o programa foi totalmente financiado pelo governo federal. As parcerias com as instituições de fomento estaduais só começaram ser feitas a partir da reformulação do Pronex, em 2003. Desde então, até o final do ano passado, foram firmados convênios com 18 estados e selecionados 250 Núcleos de Excelência.

O Regimento Interno do Pronex conceitua como Núcleo de Excelência um grupo organizado de pesquisadores de alto nível, em permanente interação, com reconhecida competência e tradição em suas áreas de atuação técnico-científica, capaz de funcionar como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico-tecnológico para aplicações em programas e projetos de relevância para o desenvolvimento do País. Esses grupos de excelência precisam estar vinculados a uma instituição de ensino e/ou pesquisa.

Outro objetivo do programa é integrar o esforço do conjunto das agências federais de fomento com a ação dos órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa, além de articular-se com o setor produtivo. As agências financiadoras federias são o CNPq, a Capes e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No Amazonas, a Fapeam constitui a única agência de fomento à pesquisa.

O Pronex é administrado por uma Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. A primeira é formada pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, que a preside, o presidente do CNPq, o presidente da Capes, o presidente da Finep e por quatro representantes da comunidade científica e tecnológica, além de um representante escolhido pelo ministro de Ciência e Tecnologia e outro escolhido pelo ministro da Educação. Já o gerente executivo é designado pelo presidente da Comissão de Coordenação.

O período de financiamento aos núcleos selecionados é de quatro anos, podendo ser renovado, após avaliação no penúltimo ano de vigência de cada projeto.

Valmir Lima – Decon/Fapeam

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