Línguas indígenas são oficializadas no Amazonas
O município amazonense de São Gabriel da Cachoeira será o primeiro a oficializar a prática das línguas indígenas tucano, nheengatu e baniua nos meios de comunicação, serviços públicos, escolas, placas de sinalização, comércio e serviços bancários. A adoção dos idiomas está na Lei Municipal nº 145, de 2002.
Para regulamentar a lei, as entidades indígenas do município, Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Ipol), Instituto Socioambiental, Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre outras instituições, realizaram na cidade o seminário Política Lingüística, Gestão do Conhecimento e Tradução Cultural, na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
De acordo com o diretor do Ipol, Gilvan Müller de Oliveira, a regulamentação da lei determinará como os serviços públicos e privados devem ser oferecidos nas línguas indígenas.
Haverá mudanças em todas as áreas, especialmente nos serviços públicos municipais. O cumprimento da lei não será difícil, segundo Müller, pois 97% dos 45 mil habitantes do município são indígenas.
A iniciativa de São Gabriel da Cachoeira, na avaliação do diretor do Ipol, indica que no Brasil o caminho da oficialização das línguas indígenas deve se expandir além do âmbito municipal.
O país tem cerca de 200 línguas, a maioria falada em um município ou região, nunca na área total do estado.
Com a aprovação da lei, o curso de magistério para 315 professores indígenas de 14 povos, iniciado em 2006, já é ministrado nas três línguas e em português.
Em julho próximo, terá início o primeiro curso de graduação da futura Universidade dos Povos Indígenas.
O curso de licenciatura em política educacional e desenvolvimento comunitário será oferecido pela Ufam.
Será o primeiro de uma universidade pública, nas aldeias, ministrado em línguas indígenas, com o português como língua auxiliar.
As aulas serão ministradas em Cucuí, no Rio Negro; Taracuá, no Rio Uaupés; e Tunuí ou Assunção, no Rio Içana.
Município com 112 mil km², São Gabriel da Cachoeira tem área maior que Portugal. No Brasil, supera estados como Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe e Paraíba. Faz divisa com Venezuela e Colômbia. Caracteriza-se pelo plurilingüísmo: tem 25 línguas indígenas de cinco troncos. A maioria dos povos fala, além da sua língua materna, o tucano, o nheengatu e o baniua.
Dados do Censo Escolar de 2005 indicam que o município tem dez mil alunos indígenas em classes da educação infantil ao ensino médio, 208 escolas e 640 professores, todos indígenas.