Brasil caminha rumo à Inovação Tecnológica

29/10/2012 – O Brasil vive um momento particular quanto ao desenvolvimento da Inovação Tecnológica (IT) institucional e no setor produtivo. Estando ligada à concepção de um novo produto, ou processo de fabricação, bem como à agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou ainda a um processo que implique em melhorias incrementais que resultem num efetivo ganho de qualidade ou produtividade, a IT busca imprimir uma maior competitividade no setor empresarial para inserir novos produtos e processos no mercado e, consequentemente, promover o desenvolvimento do País.

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Nesse sentido, a maior agência de financiamento do governo, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), se estrutura para alcançar tais objetivos. O atual diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Roberto Vermulm, economista com doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), fala com propriedade sobre as dificuldades do MCTI para destinar a quantidade de recursos que a área de CT&I realmente precisa para continuar a se desenvolver. Nesta entrevista, concedida à Revista Amazonas Faz Ciência, ele aborda a corrida rumo à inovação, as estratégias e os desafios para a promoção da IT no Brasil.

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Amazonas Faz Ciência –  A ordem do dia hoje é promover a Inovação Tecnológica no Brasil, como o senhor avalia o cenário brasileiro para atender a essa demanda?

Roberto Vermulm – O Brasil tem definido e colocado a Inovação Tecnológica como uma das prioridades e como uma das dimensões estratégicas do desenvolvimento econômico e social, isso porque a inovação significa mais geração de renda, maior salário e mais valor agregado, além de um maior potencial de crescimento. Então o Brasil, com essa perspectiva, está definindo a inovação como uma das suas prioridades.

O sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) já avançou bastante, mas ainda temos muito a fazer, seja no reequipamento das instituições, na formação de recursos humanos ou no fortalecimento de uma das pernas da inovação, que é o lado empresarial.

AFC – E o que falta para que isso aconteça?

Vermulm – Do lado das instituições ligadas à CT&I, como as universidades, nós já temos uma história e até indicadores de desempenho, que são relativamente mais favoráveis do que o lado empresarial. Então, nós temos que estimular o setor empresarial a realizar mais investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico e, para que isso aconteça, nós temos que trabalhar três determinantes: estrutural, cultural e conjuntural.

AFC – Na prática, o que representam estas determinantes?

Vermulm – A determinante de natureza estrutural seria a estrutura produtiva brasileira das empresas, responsável pelo baixo grau de inovação no País. De modo geral, essa estrutura é baseada em setores relativamente pouco intensivos em tecnologia, o que se reflete no baixo investimento do setor empresarial e, portanto, na baixa capacidade de gerar mais renda e mais valor. A estrutura econômica é um destes elos que nós precisamos trabalhar estruturando empresas e setores para vender tanto para o mercado interno quanto para o externo, o que transcende a uma política de inovação.

Sobre o ponto de vista da dimensão cultural, nós devemos continuar trabalhando na remodelação da postura do empresariado brasileiro em relação à inovação. Nós só vamos conseguir isso por meio de instrumentos explícitos e diretos de apoio ao investimento, no que podemos chamar de ambiente à inovação para favorecer o desenvolvimento tecnológico. Já a questão conjuntural está ligada ao momento e ao ambiente pelo qual vive o Brasil. Nós estamos sentindo uma certa instabilidade no ambiente econômico e isto tende a fazer com que as instituições privadas, ou seja, as empresas se restrinjam na sua ambição de inovar. Por conta disso, nós também precisamos ter mecanismos que procurem amenizar e trabalhar este momento conjuntural de uma forma anticíclica estimulando a inovação.

AFC – A política de investimentos em inovação hoje no Brasil é satisfatória?

Vermulm – O Brasil hoje detém uma série de instrumentos diversificados de apoio ao sistema nacional de CT&I, desde o fomento não reembolsável, os empréstimos com juros subsidiados, os incentivos fiscais da chamada ‘Lei do Bem’, do MCTI, e a subvenção econômica. Nós conseguimos criar um bom aparato de instrumentos, mas nós temos dificuldades de natureza institucional em integrá-los. Por isso, nós precisamos fazer com que estes instrumentos operem em conjunto. Os financiamentos, ainda que sob juros subsidiados, conseguem estimular os investimentos, mas as empresas tendem a ser mais agressivas se  conseguirem além de diminuir o custo da inovação, diminuir o risco do investimento em inovação. Se eu conseguir casar o crédito com a subvenção eu vou unir instrumentos que reduzem os custos e os riscos, assim as empresas poderão assumir projetos mais ousados, ambiciosos e uma postura mais agressiva e ativa sob o ponto de vista do desenvolvimento e da inovação.

AFC  – Dentro do cenário de potencialidades de inovação do País, quais áreas precisam de maior atenção para se desenvolver?

Vermulm – De modo geral, todas as áreas são prioritárias, o que muda é o que você deve fazer em cada uma delas. Eu tenho desenvolvimento científico e tecnológico e apropriação desse saber científico em todas as áreas do conhecimento e nas atividades econômicas. O que muda é o padrão de inovação de difusão do conhecimento em cada setor e em cada atividade. Existem alguns setores econômicos que são mais geradores de progresso técnico, enquanto tem outros que são mais receptores de progresso. Logo, eu tenho que estimular os dois lados a avançarem, mas minha política para um é diferente para o outro. A questão é menos de setor e é mais de você ter políticas diferenciadas que lhe permitam dizer quais são as tecnologias-chave para o País poder investir com maior ênfase.

AFC – De que forma a Finep pretende atuar para garantir o avanço da inovação brasileira?

Vermulm – A Finep definiu alguns segmentos considerados estratégicos e de alto padrão de inovação e criou programas direcionados para estes segmentos como energia, saúde, defesa aeroespacial, petróleo e gás, entre outros, que somam sete ou oito programas considerados estratégicos. Por serem considerados  estratégicos, nós tivemos que buscar, em maior medida, a integração dos instrumentos de incentivo com condições de fomento mais favoráveis em relação aos demais setores, mas isso não significa que a Finep só vai atuar nestas áreas, pelo contrário, ela vai continuar atuando para atender às chamadas demandas espontâneas em todos os segmentos ligados à inovação, pois sabemos que essa demanda é constante e crescente em todas as áreas do conhecimento e nos setores econômicos.

AFC – De forma simples, diga quais serão as estratégias adotadas pela Finep para garantir as metas do setor de inovação no Plano Estratégico para a Ciência, Tecnologia e Inovação definido pelo Governo Federal?

Vermulm – Uma ação nesse sentido é o lançamento do Programa Inovapetro da Finep, em conjunto  com o BNDES, que conta com R$ 3 bilhões em recursos para crédito e mais 150 milhões pela Finep para subvenção. Isso representa exatamente a integração dos instrumentos para favorecer a inovação. Nós definimos recursos para empréstimos e para projetos de desenvolvimento tecnológico de forma que para projetos com maior risco tecnológico será aplicada a subvenção, um recurso não reembolsável.

AFC – Como o senhor avalia o interesse das secretarias estaduais de CT&I e das FAPs por temas atuais e relevantes para o desenvolvimento do País?

Vermulm – Nós temos a consciência de que a Finep sozinha não consegue dar conta de todas as demandas de investimentos em tecnologia do País, não há como promover o desenvolvimento de forma centralizada, seja porque o Brasil é um País muito grande e a Finep é única ou porque o Brasil é muito heterogêneo, onde uma política definida para o Rio de Janeiro pode não apresentar as mesmas prioridades e condições de ser operacionalizada em outros Estados.

Nós já estamos trabalhando com essa heterogeneidade. Nesse sentido, as FAPs, assim como outras instituições estaduais, podem trabalhar de forma articulada e em parceria para que as grandes definições de natureza nacional se traduzam em ações e, ao mesmo tempo, contemplem as prioridades regionais e estaduais. Dessa forma, estamos trabalhando em conjunto potencializando competências e recursos das FAPs e do governo federal, por meio da Finep, ao mesmo tempo que estamos dando vazão às prioridades locais e regionais.

A ação que estamos estruturando sobre a subvenção econômica descentralizada, que procura atingir empresas de pequeno porte, é um exemplo claro disso. Estamos concluindo a formatação desse programa junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para definir um edital que vai lançar esta ação junto aos Estados.

AFC – Existe um déficit no volume dos recursos hoje investidos em CT&I no Brasil? Ou seja, poderíamos estar investindo mais e, consequentemente, obtendo melhores resultados?

Vermulm – Apesar dos avanços e de tudo que conquistamos, precisamos gastar melhor o que já temos e precisamos de mais dinheiro, precisamos ser mais eficientes e ter mais foco e cobrar mais resultados na aplicação dos recursos que já estão definidos. Mesmo que eu faça isso o montante que está definido ainda é pequeno diante do desafio que o Brasil tem neste momento da economia mundial. Precisamos gastar melhor os recursos existentes e aumentar o montante de recursos para serem gastos no futuro. 

Para se ter uma ideia da diferença entre a demanda e a disponibilidade de recursos, eu posso usar o exemplo da Finep e do BNDES, que lançaram um programa no País de estímulo à inovação que, inicialmente, alocou o valor de R$ 1 bilhão, mas a demanda foi de R$ 14 bilhões. Nós temos hoje uma grande demanda qualificada o que mostra que nós ainda temos muito espaço para melhorar a eficiência no sistema de CT&I.

AFC – Como a Finep vê o papel das FAPs nesse processo?

Vermulm – Nós temos uma situação que é bastante diferenciada em alguns lugares. Sabemos que algumas FAPs enfrentam dificuldades em relação a restrições e acesso a recursos financeiros nos seus Estados, mas se olharmos os indicadores de CT&I sobre os recursos aplicados perceberemos que o montante dos recursos públicos proveniente dos Estados está crescendo mais do que o da própria União. Nesta chamada que estamos fechando em parceria com os Estados, estamos definindo que 60% dos recursos sejam aplicados em temas de interesse e com prioridade estadual e os outros 40% em temas nacionais. Assim, poderemos compor a demanda nacional sem deixar de atender às questões e prioridades estaduais.

AFC – Em quanto tempo o senhor vislumbra uma resposta positiva em relação aos esforços hoje direcionados para a área de CT&I no Brasil?

Vermulm – A área de CT&I no Brasil, por definição, envolve o longo prazo. É uma dimensão de investimentos e de capacitação que necessita de tempo. Dizer que é possível dimensionar um prazo ou um tempo para um retorno é difícil. Sabemos que é preciso investir volumes crescentes de recursos, porque cada vez mais estamos nos aproximando da fronteira do conhecimento e entrando em uma área de risco. As áreas do conhecimento estão se redefinindo o que mostra que estamos passando constantemente por mudanças. Certamente você tem que investir cada vez mais e não pode parar este investimento. Os resultados disso você só consegue num horizonte largo de tempo. Sabemos que precisamos de investimentos pesados, e isso é urgente.

Ulysses Varela – Agência FAPEAM

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