Workshop debate gestão ambiental compartilhada

Durante workshop, Kátia Schweickardt ressaltou a importância da parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus. (Foto: Érico Xavier/Agência FAPEAM)

O governo do Estado deu início, nesta quarta-feira (26/11), ao Workshop de Gestão Ambiental Compartilhada para discutir a Lei Complementar 140/11, que trata da proteção ao meio ambiente, e iniciar a elaboração do Plano Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada no Amazonas.

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O evento será realizado até esta quinta-feira (27/11) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SDS) e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e com o Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (Fopes), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Segundo a secretária estadual de meio ambiente, Kamilla Botelho, que no evento representou o governador do Estado, José Melo, o workshop é mais um passo para a consolidação e fortalecimento de uma agenda de sustentabilidade no Amazonas. “Sabemos que trabalhar cooperado é um grande desafio, ainda mais em um Estado com dimensões continentais como o Amazonas. Mas, espero que o workshop seja mais um passo rumo a gestão compartilhada e para o fortalecimento de uma agenda de sustentabilidade”.

O diretor-presidente do Ipaam, Antônio Stroski, afirmou que, atualmente, o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus têm trabalhado em sintonia na gestão ambiental. Segundo ele, o desafio é interiorizar as ações. “O Ipaam tem feito um esforço para interiorizar as ações e levar a gestão compartilhada aos municípios e é indiscutível os benefícios que esta ação gerará ao interior do Estado”.

Kamilla Botelho explicou que o evento é mais um passo para a consolidação e fortalecimento de uma agenda de sustentabilidade no Amazonas. (Foto: Érico Xavier/Agência FAPEAM)

A secretária municipal de meio ambiente, Kátia Schweickardt, também ressaltou a parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus. “Esse parceria tem nos ajudado a construir uma nova história na gestão compartilhada. Conseguimos fazer e aplicar uma lei municipal após dez anos de discussão. Isso tem servido para nortear nossas ações e nos dar a segurança jurídica necessária”, disse.

Troca de experiências

Os prefeitos de Maraã e Nova Olinda do Norte e representantes de Atalaia do Norte, da Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror) e técnicos do Ipaam estavam presentes na cerimônia de abertura e participarão, até esta quinta-feira, das discussões ao longo do evento.

A coordenadora de articulação institucional da Secretaria Extraordinária do Estado do Pará, Camilla Pena, foi convidada a ministrar a palestra ‘Estratégia do Programa Municípios Verdes (PMV) na Descentralização da Gestão Ambiental’. Ela falou sobre as experiências na gestão ambiental compartilhada no Pará. “A troca de experiências é salutar para que possamos identificar nossas problemáticas enquanto Amazônia. Temos de discutir (Estados que compõem a Amazônia), chegar a soluções e passar a nos reconhecer pelo olhar, estar mais próximos e coesos”.

Para o conselheiro do TCE e responsável pelas ações de preservação ambiental no tribunal, Júlio Pinheiro, a interação entre os entes governamentais é fundamental para que haja, efetivamente, a conservação e preservação do meio ambiente. “A partir de 2010, nós (TCE) resolvemos interagir com o poder público não só pensando em punir, mas auxiliando para que as regras constitucionais fossem cumpridas. A ideia é dividir as responsabilidades e a gestão para preservar o meio ambiente para as próximas gerações”, disse.

 Saiba mais sobre o evento

Camila Carvalho – Agência FAPEAM

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