Programa piloto de patentes verdes já está funcionando

10:30 - 20/04/2012

20/04/2012 – No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) também irá dar a sua contribuição. Desde o dia 17 de abril, o Instituto está realizando o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos.

O piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela. De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Uma comissão técnica do INPI irá analisar se cada pedido poderá participar ou não neste piloto.

Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito). Os requisitos para participar do projeto são os seguintes:

– O pedido deve ser uma Patente de Invenção (PI);

– O pedido deve ser nacional (residente ou não residente)

– Os pedidos devem ter sido depositados no INPI a partir de 2 de janeiro de 2011;

– As solicitações devem incluir no máximo 15 reivindicações no total, das quais arranjadas em até três reivindicações independentes.

Também fique atento às seguintes questões para entrar no projeto:

– No caso de interessado não residente no país, constitua, obrigatoriamente, procurador residente no Brasil.

– Pague a GRU, correspondente ao serviço solicitado, conforme instruções na página do INPI na Internet, www.inpi.gov.br

– Apresente as Guias comprovando os pagamentos referentes ao pedido de Exame Prioritário Estratégico (Solicitação para Programa de Patente Verde, correspondente ao código de serviço 279), ao Pedido de Exame de Invenção (código de serviço 203) e, caso o pedido ainda não tenha sido publicado, também a da Publicação Antecipada (código de serviço 202).

– Preencha o formulário sem rasuras ou emendas, se manuscrito, usar tinta preta, indelével e letra de forma legível.

– Imprima o formulário, mantendo o padrão de duas (02) folhas, em papel branco A4 e tinta preta.Entregue o formulário em duas vias, uma para o INPI e outra para devolver ao interessado, na Recepção do INPI no Rio de Janeiro, nas Divisões Regionais ou Representações

Clique aqui para acessar o formulário do projeto (em formato odt – renomeie o arquivo para salvá-lo). Para a versão em pdf, acesse este link.

Se quiser conferir um documento completo com instruções sobre o projeto, clique aqui . A resolução que disciplina o tema já foi publicada na RPI

Fonte: Protec