Sect-AM mobiliza parlamentares em prol do Centro de Biotecnologia da Amazônia

11:42 - 09/04/2012

09/04/2012 – A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect-AM) está protagonizando uma mobilização em prol do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O objetivo é pressionar as instâncias competentes por uma definição urgente quanto ao modelo de gestão do CBA e sua identidade jurídica.

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Como parte dessa iniciativa, a secretaria organiza, no próximo dia 16 de abril (segunda-feira), às 9h, a visita de uma comitiva formada por parlamentares amazonenses das esferas estadual e federal ao CBA. A finalidade é propiciar a oportunidade de conhecer o funcionamento do Centro, os projetos atualmente em execução, bem como chamar a atenção para a importância estratégica do CBA, que se tornou o maior complexo laboratorial da Região Norte destinado à inovação em produtos e processos ligados à biodiversidade amazônica.

O titular da pasta de C&T do Estado, Odenildo Sena, destaca que, apesar do CBA completar 10 anos de implantação em 2012, não consegue cumprir a contento sua missão de atuar na área de inovação tecnológica a partir do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica devido à falta de definição quanto a sua identidade jurídica. “Ratifico a necessidade de o Brasil entender a importância do CBA e assumir o compromisso de oferecer a este Centro as condições legais para que possa funcionar plenamente”, afirma.

Conforme o secretário, a intenção é oferecer aos parlamentares subsídios acerca do Centro de Biotecnologia da Amazônia e sensibilizá-los para que possam aderir a esse processo de mobilização. “É preciso que os nossos políticos passem a ter um envolvimento maior nessa questão, pois somente dessa maneira, abrindo as portas do CBA para pessoas com poder de decisão, será possível mudar esse cenário”, frisa. Odenildo Sena destacou ainda que “a Secretaria está fazendo a sua parte, contudo, é preciso que outras entidades possam aderir a essa mobilização para ampliar a pressão em torno da definição urgente de uma identidade jurídica para o centro”.

Outras ações

Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), presidido por Odenildo Sena, e o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) encaminharam uma carta aos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), envolvidos na criação do CBA. O objetivo foi cobrar uma atitude em relação à ausência de personalidade jurídica do centro. No mesmo mês, foi divulgada a criação de uma comissão tripartite para estruturar o CBA, sob a coordenação do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre.

Em fevereiro deste ano, o secretário de Ciência e Tecnologia, acompanhado por assessores, realizou nova visita ao CBA com o intuito de tomar conhecimento de sua atual situação. Na ocasião, Sena firmou compromisso em liderar mobilização em prol do Centro. “O CBA está pronto, só é preciso que se decida se vai ser uma empresa privada, se vai ser empresa pública ou se vai ser uma fundação de caráter privado, ele só precisa disso”, comentou o secretário na oportunidade.

Trajetória do CBA

Iniciativa do governo federal no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade Amazônica (Probem), em 1997, o projeto CBA foi executado, inicialmente, pela Associação Bioamazônica, organização social vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Somente nas instalações do centro, foram investidos cerca de R$ 15 milhões, sendo 75% (R$ 11,25 milhões) oriundos de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o restante (R$ 3,75 milhões) do Ministério do Meio Ambiente.

Devido ao encerramento de contrato do MMA com a Associação Bioamazônica, o governo federal editou portaria determinando que a autarquia passasse a se responsabilizar pela continuidade das atividades de apoio e manutenção do CBA. A partir daí, a Suframa definiu um projeto estruturante com o fim de nortear as atividades de implantação do Centro, o que incluiu, entre outras ações, adequação de estrutura física, montagem de laboratórios, além de capacitação de recursos humanos. No período de 1998 a 2010, foram aplicados recursos da ordem de R$ 91,545 milhões no empreendimento.

Mesmo com os entraves de ordem jurídica, o CBA ganhou notoriedade. A sua estrutura física permite oferecer serviços, como análises físico-químicas e microbiológicas, além de ensaios de eficácia e segurança toxicológica. Atualmente, o Centro de Biotecnologia da Amazônia está inserido nas principais políticas industriais brasileiras e com parcerias formalizadas em diversas instituições de pesquisa e centros de tecnologia do Brasil e do exterior. O Centro também dispõe de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para acesso à biodiversidade amazônica para fins econômicos.

Fonte: Ciência em Pauta (Sect-AM), por Lisângela Costa

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