FAPEAM articula lançamento do novo edital do Programa Jovem Cientista Amazônida
10/02/2012 – O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), irá lançar no mês de março o novo edital do Programa Jovem Cientista Amazônida (JCA – Júnior), o qual está sendo reformulado. A previsão é de sejam disponibilizados R$ 600 mil para atender a dez projetos que serão desenvolvidos com professores e alunos indígenas moradores de áreas protegidas em Unidades de Conservação (UCs). O objetivo é incentivar a participação de alunos do Ensino Médio em atividades de pesquisa voltadas para atender às demandas das pessoas dessas localidades.
O JCA é uma articulação entre a FAPEAM e as secretarias de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) e para os Povos Indígenas (Seind) sendo que, nesse novo formato, contará com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A reunião de articulação na qual foram debatidos valores, número de participantes, bolsas e ações para acompanhamento dos projetos ocorreu na última quarta-feira, 8 de fevereiro, na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
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Conforme o diretor técnico-científico da FAP, Jorge Porto, o JCA retomará as atividades para levar a iniciação científica às escolas localizadas em UCs. Ele explicou que o PCE obteve grande adesão de professores e alunos, tanto da capital quanto do interior. Entretanto, não alcançou o público das áreas protegidas. “O JCA é uma ação específica da FAPEAM para os alunos dessas localidades”, pontuou Porto.
Inicialmente, o JCA atendia à capital e ao interior e eram disponibilizados R$ 25 mil para serem executados em 12 meses e contemplava apenas um projeto. As ações eram coordenadas pelos pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e os alunos tinham que se vincular aos grupos de pesquisa. Com o PCE, o alcance acabou sendo maior, pois o programa passou a contar com a participação de professores e alunos de diversas escolas públicas.
“O JCA vem complementar as ações do PCE. O resultado disso é a consolidação da pesquisa executada na capital, interior e áreas protegidas. Os programas se somam ao ‘Eureka’, que trabalha com alunos do Ensino Fundamental. O Governo do Estado estrutura a cadeia intelectual de produção do conhecimento, além de fortalecer as parcerias entre secretarias”, enfatizou o diretor-técnico.
O Termo de Cooperação ainda está sendo articulado. Um comitê gestor fará o acompanhamento dos projetos aprovados pela FAPEAM por meio de reuniões com os membros da equipe, tanto nas comunidades quanto na capital. Para garantir a idoneidade do processo, consultores externos farão a avaliação dos resultados dos trabalhos. A ideia é que os projetos envolvam nove pessoas, sendo um coordenador, um professor, cinco alunos, mais duas bolsas de apoio técnico.
Parceria com o ICMBio
Segundo o coordenador Regional do ICMBio no Amazonas e Roraima, Caio Pamplona, a inclusão do Instituto no Programa vinha sendo discutida desde 2011. Ele explicou que o Instituto contribuirá com a parte de logística, infraestrutura e apoio por meio de seus pesquisadores aos professores e alunos das UCs.
“A parceria visa conseguir manter um fluxo de apoio aos projetos desenvolvidos nas UCs de forma contínua e perene. A ideia é responder às perguntas relevantes sobre as UCs e às comunidades que vivem nelas. Todavia, hoje, o processo ocorre de forma inversa, uma vez que os projetos são de curta duração. Queremos que o projeto vire um programa de longa duração. Essa é a primeira vez que estamos articulando diretamente com a FAPEAM um projeto direcionado às áreas protegidas”, informou.
A parceria, de acordo com Pamplona, é importante porque as unidades de conservação são importantes para a manutenção da biodiversidade. São laboratórios de campo para pesquisadores e alunos dos mais variados níveis educacionais. Ele disse que é preciso casar os interesses científicos e administrativos, pois existem pessoas que precisam que suas demandas sejam sanadas, por exemplo, questões econômicas e sociais. “Temos que manter o ambiente íntegro e a unidade conservada. Todavia, não adianta ter uma unidade conservada com pessoas em condições precárias ou vice-versa”, salientou.
Atualmente, conforme Pamplona, a menor UC tem 300 mil km², enquanto a maior possui 2,2 milhões de km². Cada uma tem suas particularidades. Ele disse que também há o interesse das pessoas que vivem nas comunidades localizadas dentro das Unidades. Significa que tem demanda por conhecimento, mas faltam recursos humanos suficiente para atender às duas vertentes. Contudo, o ICMbio tem atuado como catalisador do processo ao incentivar ações que promovam a união dos dois interesses.
Unidades de Conservação (UCs)
É uma porção do território nacional ou de suas águas marinhas que é instituída pelo poder público municipal, estadual ou federal, como área sob regime especial de administração. Isso se dá pelo reconhecimento desta área possuir características naturais relevantes, à qual se aplicam garantias de proteção de seus atributos ambientais.
Há vários tipos de UCs, com diferentes nomes e diretrizes de atividades a serem realizadas; algumas mais restritivas, voltadas para pesquisa e conservação, outras para visitação e atividades educativas e algumas que conciliam habitação e uso produtivo e urbano do território.
O SNUC agrupa as UCs em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. As Unidades de Proteção Integral têm como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na própria Lei.
Já as Unidades de Uso Sustentável, por sua vez, têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos, conciliando a presença humana nas áreas protegidas.
Luis Mansuêto – Agência Fapeam
Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)