Assembleia aprova criação de fundo para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

10:00 - 25/05/2016

O fundo é específico para o fomento da CT&I no Amazonas, somado aos recursos que são alocados pelo orçamento do Estado à Fapeam

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovaram, nesta terça-feira (24), durante votação plenária, o Projeto de Lei Nº 89/2016, oriundo de mensagem governamental que institui o Fundo Estadual para o Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e de Inovação (Funecti). O fundo será vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

De acordo com o projeto, o apoio financeiro do Funecti será prestado através de repasses a órgãos e entidades públicas e privadas que atuem na área de desenvolvimento científicos que deverão ser regulamentados pelo chefe do Executivo Estadual. Os valores para o fundo de C&T serão constituídos através de repasses que serão destinados pelo próprio Estado e também os provenientes de repasses de instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

No dia 9 deste mês, o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), Thomaz Nogueira, e o diretor-presidente da Fapeam, René Levy, participaram, de uma reunião junto à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informação e Inovação da ALE-AM, para prestar esclarecimentos sobre o Funecti. Na ocasião, o secretário Thomaz Nogueira explicou que o fundo é específico para o fomento da CT&I no Amazonas, somado aos recursos que são alocados pelo orçamento do Estado à Fapeam.

“Esse fundo permite que se tenha uma ferramenta que possa, a partir dos recursos já disponibilizados, seja do Polo Industrial de Manaus (PIM), a título de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), seja a fundo perdido de empresas nacionais e internacionais, ampliar o desenvolvimento da CT&I, naquilo que é relevante para o Estado, especialmente no domínio do conhecimento da nossa biodiversidade, no desenvolvimento de produtos capazes de contribuir com a nova Matriz Econômica e Ambiental para o Amazonas”, disse.

Agência Fapeam,

com informações da ALE-AM.

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