Presidente da SBPC enfatiza que a Amazônia continua a ser um desafio

16:56 - 20/03/2018

Ildeu de Castro ministrou aula inaugural para Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufam

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, disse que a Amazônia é um dos grandes desafios para o país. A afirmação ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), durante aula inaugural da Pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Estavam presentes, na ocasião, o reitor da Ufam, Sylvio Puga; o diretor técnico-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Dércio Reis, entre outras autoridades.

Castro acredita que é necessário, no caso da Amazônia, promover ampla discussão sobre alternativas de desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade, considerando o imenso potencial da região e principalmente, a adequação às necessidades da população local. Nesse cenário, ele defende que é preciso maior sensibilidade por parte do restante do país, principalmente dos setores dirigentes, no sentido de “ tratar a Amazônia com a dignidade que merece”.

O presidente da SBPC considera imprescindível o papel da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) como mola propulsora do desenvolvimento da Amazônia e cita o papel desenvolvido pela Fapeam como primordial. “A Fapeam é um exemplo de esforço para melhorar a Ciência e a Tecnologia na região”, frisa. Para ele, a importância da participação dos amazônidas na liderança desse processo é essencial. “Vocês têm a percepção da importância do papel da região para o mundo todo e a região se vê como fundamental para o Brasil”, completou.

Durante a aula inaugural, Ildeu de Castro destacou outros desafios, entre os quais, a melhoria da educação em todos os níveis – desde a educação básica até a de nível superior – e o excessivo de burocracia que impede o avanço da área. De acordo com ele, o Marco Legal de CT&I, que foi aprovado recentemente, tem o potencial de resolver a questão burocrática, mas não necessariamente. Diante desse quadro, as universidades empreendem grande esforço para reduzir os entraves legais, entretanto, “a burocracia é excessiva no Brasil e ruim para os cidadãos em geral”.

Presidente SBPC, Ildeu de Castro, disse que a Amazônia é um dos grandes desafios para o País

Cenário de recursos para CT&I em 2018

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência chama a atenção ainda para o cenário envolvendo os recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação para este ano. O Orçamento de Custeio e Capital (OCC), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no Projeto de Leio Orçamentária Anual de 2018, passou para R$ 4,6 bilhões para R$ 4,1 bilhões (R$ 3,4 bilhões para CT&I) devido ao fato de parte do montante sofrer contingenciamento.

Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para operações não reembolsáveis serão de R$ 650 milhões, sendo que, em 2018, a previsão é que sejam arrecadados R$ 4,5 bilhões com este Fundo. Além disso, houve redução em 22% do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no financiamento dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), contrastando com a afirmação de representantes governamentais de que eles seriam prioritários na área de CT&I, também terá impacto negativo na ciência brasileira e no seu processo de internacionalização conforme Castro.

Considerando este cenário, foi estabelecida uma agenda prioritária para a CT&I. Segundo Ildeu de Castro, foram definidas inúmeras ações, entre as quais: pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional para que os recursos contingenciados sejam repostos e para que o montante alocado na Reserva de Contingência no Orçamento de 2018, referentes aos recursos do FNDCT, sejam progressivamente liberados. Também se pretende examinar e apoiar os Projetos de Lei no Congresso Nacional que apoiem o Sistema Nacional de CT&I e atuar na implantação e aprimoramento do Marco Legal de CT&I.

“Mandamos diversas cartas para o Executivo e Legislativo, sendo que algumas foram respondidas outras não, mostrando o retorno que os investimentos em C&T já proporcionaram ao Brasil”, frisou Castro. Nesses documentos foram destacados, aspectos relevantes, entre os quais, a importância das universidades públicas e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no processo de fixação do nitrogênio, o que resultou na eliminação de adubos nitrogenados, aumentando a produtividade da soja, bem como a exploração de petróleo em águas profundas, redundando na descoberta do Pré-sal.

Parceria Fapeam e Ufam

Durante a solenidade de abertura da aula inaugural, o reitor da Ufam, Sylvio Puga, destacou a relevância das Universidades como propulsoras da indução do desenvolvimento do país. Ele também fez questão de salientar a nova fase da parceria entre a Universidade Federal do Amazonas e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas adotada após o início de sua gestão. “A Fapeam é uma grande parceria histórica da universidade, mas quando iniciamos nossa gestão, buscamos inaugurar outra fase nessa relação, dialogando sobre as nossas necessidades, mas tendo a certeza de que era preciso trabalhar em parceria”.

Em seu discurso, o diretor técnico-científico da Fapeam ratificou que o apoio à Pós-graduação é uma estratégia fundamental para o Governo do Estado. Ele disse ainda que a Amazônia só conseguirá substituir o atual modelo econômico com ações baseadas no conhecimento e este por sua vez, passa obrigatoriamente pela Pós-graduação. O diretor técnico-científico alertou para a necessidade de se priorizar o desenvolvimento de tecnologias e ressaltou que a região tem um grande trunfo, que o diferencia no mercado: a marca Amazônia. “Amazônia é importante para o mundo, logo o mundo precisa conhecer um pouco mais as riquezas da Amazônia”, comentou Reis, o qual destacou que a Fundação está dialogando com as instituições a fim de que os resultados dos investimentos sejam otimizados.